DIALOGISMO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (PROPOSTA DE NOVO MONISMO):

SUPREMACIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - PRINCÍPIO PRO HOMINE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n52.73495

Palavras-chave:

pro homine, monismo internacionalista dialógico, direitos humanos

Resumo

O artigo versa sobre as implicações teóricas e práticas das relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno Estatal, buscando situar de que forma a eficácia e a aplicabilidade do Direito Internacional se concretizam na ordem jurídica interna dos Estados. O estudo compreende o princípio Pro Homine como um ator central determinante, no que diz respeito ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, capaz de sanar as dificuldades que ainda contornam essas relações. A investigação demonstra a proposta de se adotar o monismo internacionalista dialógico como caminho orientador dessas relações, consagrando uma postura de transigência, de coerência e de diálogo entre as ordens jurídicas frente aos direitos humanos. O estudo conclui que a divergência teórica deve ser afastada, privilegiando o primado da pessoa humana e, por via de consequência, a aplicabilidade de instrumentos que privilegiam o diálogo de fontes. A pós-modernidade exige que o jurista, mas não apenas ele, esteja melhor preparado para defender e proteger os direitos humanos.

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Biografia do Autor

Gabriella Leal, Universidade Federal do Mato Grosso

Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (2012), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Rio Grande do Norte - UNI-RN (2015). Especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Rio Grande do Norte - UNI-RN (2020). Atualmente, no Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT. Atuou como Chefe de Assessoria Jurídica das Secretarias na Procuradoria Geral do Município de Extremoz/RN. (2013 - 2016). Atuação preponderante na advocacia privada. (2017 -2018). Atuou como residente de pós-graduação na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa. (2018-2020). Atuou no Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente - IDEMA na Diretoria Administrativa - DA, no setor de licitações - CPL, bem como, frente ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P (2020-2023). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuou como estagiária de pós-graduação na Subprocuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso/MT (SUBSEPLAG), no cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - Jurídico na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG lotada na Subprocuradoria Geral do Estado do Mato Grosso/MT (2023) e atualmente é assessora jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso lotada na Subprocuradoria Geral do Estado do Mato Grosso/MT (2023). Publicou, em 2021, a obra Discurso Religioso como projeto político: Respeito ou afronta ao Estado Laico?

Felipe Rodolfo, Universidade Federal do Estado do Mato Grosso

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2013). Realizou intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2011/2012). É especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2014). Possui doutorado direto em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, onde exerceu estágio docente na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito de 2015 a 2017. Realizou, como bolsista CNPq, estágio de pesquisa de pós-doutorado no Institut des Sciences Juridique et Philosophique de la Sorbonne, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, França (2023-2024). Foi pesquisador visitante no Centre de Philosophie du Droit da Université Catholique de Louvain, Bélgica (2024), no Institut Interdisciplinaire d'Éthique et des Droits de l'Homme da Université de Fribourg, Suiça (2024), e no Instituto de Derechos Humanos Gregorio Peces-Barba da Universidad Carlos III de Madrid, Espanha (2024). É membro efetivo da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos - ReBEDH, do Centro Brasileiro de Estudos Levinasianos - CEBEL e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso - IHGMT. Autor de palestras e comunicações, apresenta publicações em livros, revistas, periódicos e jornais. Atualmente, é Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT, atuando na Graduação e no Mestrado. Exerceu a função de Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT (2021-2023). Desenvolve pesquisa em Filosofia dos Direitos Humanos e Ética da Vulnerabilidade. É líder do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosofia, Literatura e Direitos Humanos (UFMT). Coordena a Liga Acadêmica de Minorias e Direitos da Faculdade de Direito da UFMT - LAMIND. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direitos Humanos, Ética, Direito e Literatura. Publicou, em 2021, a obra "Outramente: o direito interpelado pelo rosto do Outro.

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Publicado

2025-07-31

Como Citar

LEAL SILVA, Gabriella; DE CARVALHO , Felipe Rodolfo. DIALOGISMO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (PROPOSTA DE NOVO MONISMO): : SUPREMACIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - PRINCÍPIO PRO HOMINE. Prim Facie, [S. l.], v. 23, n. 52, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n52.73495. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/73495. Acesso em: 15 jan. 2026.

Edição

v. 23 n. 52 (2024): Direitos Fundamentais e temas transversais

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Artigos

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