PROTEÇÃO GLOBAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA AMAZÔNIA E A URGÊNCIA EM DESCOLONIZAR

Resumo

O longo processo de colonização do Brasil, especialmente no que concerne a exploração dos recursos naturais da Amazônia, resultou na degradação do meio ambiente e de maneira reflexa, na mitigação dos Direitos Humanos dos povos indígenas. Desse modo, à medida que as florestas eram desmatadas e os rios eram poluídos por substâncias nocivas – com o intuito de satisfazer os compromissos econômicos dos colonizadores – os ameríndios assistiam à violação dos próprios direitos sociais e identitários. Sob esse viés, este estudo apresenta o processo de neocolonização das florestas amazônicas, que hodiernamente, sofre influências da “Sociedade de Risco” proposta nos estudos de Anthony Giddens e Ulrich Beck. Assim, o processo colonizatório moderno manifesta repetidamente os mesmos ultrajes da colonização predecessora, dessa vez, no entanto, para atender os interesses do establishment e das grandes multinacionais. Outrossim, ainda que vigentes as leis internas e vanguardistas de proteção à Amazônia e aos direitos identitários das comunidades indígenas, tais disposições continuam sendo desrespeitadas. Ainda, mesmo que assinadas as Declarações Internacionais de proteção aos direitos da natureza e dos direitos humanos dos índios, as florestas da região amazônica continuam sendo aviltadas e as comunidades locais permanecem sentindo os efeitos de outrora, sugerindo uma descolonização inacabada.