O Direito Das Gentes Como Discurso: O Tráfico Internacional De Escravos Sob A Luz Do Saber Jurídico (1839-1850)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n41.44266

Palavras-chave:

Direito das Gentes, Tráfico Internacional de Escravos, Comparação histórica e jurídica, Discurso

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a literatura jurídica sobre o direito das gentes e seus efeitos jurídicos no debate internacional sobre a supressão do tráfico de escravos. Nesse sentido, a análise perseguirá como a literatura dos manuais de direito oitocentista debruçaram-se acerca dos elementos de Direito das Gentes para balizar as disputas jurídicas em relação às regras internacionais das nações no século XIX. Sendo assim, o palco das disputas do Direito das Gentes levará em consideração as contendas políticas e jurídicas que envolveram países como Brasil, Portugal e Inglaterra no que tange aos problemas sobre a interrupção do tráfico de escravos pelas águas do Atlântico Sul. Em termos metodológicos, o texto parte das contribuições da análise do discurso na vertente francesa. Ilumina-se nas fontes a produção dos sentidos jurídicos em relação ao Direito das Gentes. Ademais, o artigo iluminará um entrecruzamento interdisciplinar e metodológico entre a História e o Direito ao tomar o Direito das Gentes como um discurso/saber. Por fim, o texto apresentará como as regras do Direito Internacional foram utilizadas para dar um sentido de legalidade, legitimidade e justiça em relação a permanência ou não do tráfico internacional de escravos.

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Biografia do Autor

Gustavo Pinto de Sousa, Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

Professor Adjunto no Departamento de Ensino Superior no Instituto Nacional de Educação de Surdos (DESU/INES) para área de História e Educação. Foi professor de História na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Doutor em História pelo PPGHC/UFRJ. Mestre em História História Política pelo PPGH/UERJ com bolsa Capes/DS. Foi Professor contratado do Colégio de Aplicação da UERJ/ CAp/UERJ e da Licenciatura em História da UERJ. Professor-tutor no curso de História da UNIRIO, pólo de Duque de Caxias. Pesquisador Associado do Laboratório de Estudo das Diferenças e Desigualdades Sociais -LEDDES/UERJ e Pesquisador do Laboratório de Estudos Africanos (LeÁfrica/UFRJ).

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Publicado

2020-08-07

Como Citar

DE SOUSA, G. P. O Direito Das Gentes Como Discurso: O Tráfico Internacional De Escravos Sob A Luz Do Saber Jurídico (1839-1850). Prim Facie, [S. l.], v. 19, n. 41, p. 195–226, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n41.44266. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/44266. Acesso em: 4 nov. 2024.