O Direito Natural de Tomás de Aquino como Categoria Jurídico-Metodológica Contemporânea

Autores

  • Cláudio Pedrosa Nunes

Palavras-chave:

Direito Natural. Categoria jurídico-metodológica. Interpretação. Contendas judiciárias.

Resumo

O presente estudo aborda a teoria do Direito Natural como categoria jusfilosófica de significativa autoridade e utilidade para a ciência jurídica do nosso tempo, especialmente sob os auspícios da doutrina de Tomás de Aquino. É o Direito Natural fundamental para concepção do Direito-justo, no que concentra especial eficácia ético-normativa mormente quando considerado sob a forma de princípios jurídicos. De consequência, o Direito Natural tomista constitui-se em fonte jurídico-metodológica para adequada interpretação e integração do Direito, com reflexos proveitosos na solução de contendas judiciárias.

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Publicado

2014-06-30

Como Citar

NUNES, C. P. O Direito Natural de Tomás de Aquino como Categoria Jurídico-Metodológica Contemporânea. Prim Facie, [S. l.], v. 12, n. 22, p. 01–13, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/10854. Acesso em: 23 dez. 2024.