DOLL, PROPERTY OR SUBJECT? REBORN BABIES, AFFECTIVE NEOLIBERALISM AND THE LIMITS OF CIVIL LAW

Bebês Reborn, Neoliberalismo Afetivo E Os Limites Do Direito Civil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n54.74501

Keywords:

Symbolic Objects; Legal Subjectivity; Platform-Mediated Affectivity; Unconventional Legal Disputes; Digital Affect Economy.

Abstract

This article analyzes the legal-social phenomenon of reborn dolls–hyper-realistic dolls designed to simulate newborns–through the lens of Lacanian psychoanalysis, critique of political economy (critiques of neoliberalism), and Brazilian Civil Law theory. Drawing on the 2025 case in Goiânia, where two women engaged in a legal dispute over the "custody" of a monetized reborn doll on social media, the study investigates how the symbolic monetization of affect disrupts traditional boundaries between subject, object, and property. The hypothesis is that neoliberal rationality and the platformization of everyday life create hybrid zones of subjectivation and ownership, in which the reborn ceases to be a mere object and assumes symbolic, emotional, and economic value. The article is structured around four main axes: (1) affective neoliberalism and the aestheticization of care; (2) the reborn as Lacan’s object a and a simulacrum of mourning; (3) the challenges it poses to legal personality, custody, and patrimony; and (4) its status as an inheritable digital asset. The conclusion suggests that Civil Law is increasingly challenged by performative and symbolic affective bonds, requiring new concepts–such as performative symbolic goods–to address legally unrecognized but socially legitimized subjectivities.

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Author Biographies

Janaína Alves More, UTFPR

Doutoranda em Administração no PPGA da Universidade Positivo (Bolsista Capes). Mestra (Bolsista Capes) em Administração pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2022) e Graduada em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). Especialista em Comunicação e Semiótica(Bolsista Pibic) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Especialista em Gestão Estratégica pela Universidade Positivo (2020). Graduanda em Administração e Letras/Inglês pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Atual). Revisora de textos Acadêmicos. Mentora de escrita acadêmica.Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura, Gramática e Produção de Texto. Professora de Língua Portuguesa, Literatura, História da Arte e Empreendedorismo. Escreve materiais didáticos nas áreas de Administração e Letras. Mentora graduandos e pós-graduandos em escrita acadêmica. Lidera o Grupo de Pesquisa em Análise Crítica do Discurso (Universidade Positivo).

Bianca Gomes Lima da Rocha, UTFPR

Mestra em Administração pelo PPGA da UTFPR (2019). É bacharela em Administração pela União Educacional de Brasília - UNEB (2014). Graduada em Gestão de Negócios e Empreendimentos também pela UNEB (2014). Especialista em Direito Administrativo pela Cândido Mendes (2014). Desde 2021, é servidora Técnica Judiciária pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), onde exerceu, em 2022, o cargo de Chefa de Secretaria do primeiro grau no Juízo Único da Comarca de Marilândia do Sul, atuando diretamente vara criminal. Em 2023, esteve lotada na Divisão de Gestão de Recursos Humanos - DGRH - em Curitiba (Assessoria Técnica e, em seguida, na Divisão de Triagem, Controle de Frequência e Vantagens Funcionais). Atualmente, é Chefe da Seção de Gestão de Auxílio-saúde e SAS da Divisão de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Pagamento e Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas.Atuou na área de Gestão de Pessoas por 5 anos, onde exerceu o cargo de Chefe do Núcleo de Pagamento (2012 - 2016) e de Assessora Técnica da Gerência de Registros Financeiros e Funcionais (2016), ambos na Secretaria de Agricultura do Governo do Distrito Federal. Nesse órgão, exerceu, também, atividades relacionadas à Regularização Fundiária, no departamento de Geoprocessamento de Dados e Informações Territoriais, substituindo eventualmente o gerente titular da pasta (2016 a 2021).

André Peixoto de Souza , UFPR

Doutor (2010) e Mestre (2003) em Direito do Estado pela UFPR. Doutor em Filosofia, História e Educação pela UNICAMP (2011). Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ (1999). Bacharel em Direito pela UTP (1998). Licenciado e Bacharel em História pela UFPR (1998). Professor pesquisador do PPGD-UNINTER. Professor de Economia Política e Psicologia Jurídica nas Faculdades de Direito da UFPR e UNINTER. Professor de Filosofia e História do Direito na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Pesquisador do Grupo "Direito, História e Poder Judiciário", do PPGD-UNINTER. Pesquisador do Núcleo "História, Direito e Subjetividade", do PPGD-UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

Published

2025-12-13

How to Cite

MORE, Janaína Alves; ROCHA, Bianca Gomes Lima da; SOUZA , André Peixoto de. DOLL, PROPERTY OR SUBJECT? REBORN BABIES, AFFECTIVE NEOLIBERALISM AND THE LIMITS OF CIVIL LAW: Bebês Reborn, Neoliberalismo Afetivo E Os Limites Do Direito Civil . Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 23, n. 54, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n54.74501. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/74501. Acesso em: 2 jun. 2026.

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