O Estado no fluxo do Streaming:
uma leitura da atuação do Brasil perante o mercado de vídeo por demanda a partir da teoria de Jürgen Habermas sobre as esferas públicas
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n53.72880Keywords:
Esfera pública; Capitalismo de Plataformas; Diversidade das Expressões Culturais; Plataformas de Streaming.Abstract
This qualitative research addresses the problem of Brazilian video on demand market, based on the theory of Jürgen Habermas. In development, it employs the inductive method in documental and bibliography analysis. Indeed, the presence of the State as an active subject in the economy is relevant, in times of digitality, when the competition of public spheres located on digital platforms, the contingency of the technicization process, life in society and the commodification of culture occur. Therefore, a dematerialized and digital media industry is identified, through which products and services are offered to consumers, through platforms. In this context, the particular case of video-on-demand and subscription platforms can be identified as a phenomenon of intervention efforts by the Brazilian State. Through the axiological adoption of the 2005 Paris Convention, ratified by the Decree no. 485/06, Brazil is committed to promoting an environment that fosters cultural diversity. As for Streaming platforms, the State became aware of a relevant space for action, seeking to demarcate its presence through the implementation of public policies, among which the development of a Public Streaming Platform stands out.
Downloads
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 A Prim@ Facie detém direitos exclusivos de publicação e distribuição sob concessão absolutamente franca da parte do autor, ou autores.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.