v. 23 n. 54 (2024): Direito em Transformação: Direitos Humanos, Governança e Novos Desafios da Justiça Contemporânea

Publicado: 2025-12-13

Editorial

Editorial Direito em Transformação: Direitos Humanos, Governança e Novos Desafios da Justiça Contemporânea

Hirdan Katarina de Medeiros Costa
- pdf

Artigos

A persecução penal à luz dos direitos humanos: as obrigações processuais penais positivas na jurisprudência das cortes internacionais

Gustavo Henrique De Andrade Cordeiro
- pdf
(Ir)retroatividade do contrato de convivência: tensão entre autonomia privada e interferência estatal

Guilherme Da Mata Vasconcellos
- pdf
Governança Pública e Orçamento: Análise da Eficiência na Alocação de Créditos Orçamentários em Municípios do estado do Rio Grande do Sul

Rodrigo dos Santos Mathias
- pdf
A Estrutura Dinâmica da Norma na Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller

David Williams Silva de Lima, Nelson Juliano Cardoso Matos
- pdf
Necrobiopolítica de Gênero e Feminicídio no Brasil: O Caso Márcia Barbosa Como Expressão da Violência Estrutural

Larissa Franco Vogt, Mariele Dal Forno, Joice Nielsson
- pdf
Boneca, Patrimônio Ou Sujeito? Bebês Reborn, Neoliberalismo Afetivo E Os Limites Do Direito Civil

Janaína Alves More, Bianca Gomes Lima da Rocha, André Peixoto de Souza
- pdf
Bioeconomia como instrumentos de proteção dos direitos humanos e da floresta amazônica

Danielle Denny Thame
- pdf
Justiça multiportas e serventias extrajudiciais: Os impactos da Resolução CNJ nº 571/2024

Ewerton Diego Justiniano Santos, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
- pdf