A Estrutura Dinâmica da Norma na Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller

Autores

  • David Williams Silva de Lima Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0009-0000-7580-0166
  • Nelson Juliano Cardoso Matos Universidade Federal do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n54.76560

Palavras-chave:

Teoria Estruturante do Direito, Friedrich Müller, Âmbito da Norma, Programa da Norma.

Resumo

Este artigo aborda sobre a Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller, sobretudo quanto aos seus conceitos acerca da teoria da norma jurídica. Sua abordagem, considerada uma superação ao modelo positivista, enfatiza a importância da realidade na geração do direito, ao mesmo tempo que critica a separação entre direito e realidade. Müller também introduz os conceitos de "programa da norma" e "âmbito da norma", destacando que a norma deve ser entendida não apenas em seu texto, mas também por meio de uma análise que leve em conta sua relação com a realidade social. Com isso, ele busca criar um espaço para a teoria da norma jurídica que transcenda o positivismo, contribuindo assim para uma compreensão mais robusta das normas no contexto constitucional. Sua obra se destaca por unir hermenêutica e linguística à prática do direito, oferecendo uma base sólida para enfrentar os desafios contemporâneos do constitucionalismo, especialmente no contexto brasileiro.

Biografia do Autor

  • David Williams Silva de Lima, Universidade Federal do Piauí

    Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Piauí na linha de pesquisa "Mudanças Institucionais, Democracia e Efetividade do Direito". Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí, com pesquisas acadêmicas em História Constitucional e Direitos Sociais. Oficial de Gabinete de Magistrado na 4 Vara de Família de Teresina. Técnico em Eletrônica pelo Instituto Federal do Piauí. Pesquisador dos grupos de pesquisa "República - Núcleo de Pesquisa Jurídica" e "O Estado na efetividade dos direitos da Seguridade Social", vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI.

  • Nelson Juliano Cardoso Matos, Universidade Federal do Piauí

    Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2001) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1997). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí, onde exerceu as funções de Pró-Reitor de Ensino de Graduação, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito, Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador do Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina. Professor do Curso de Bacharelado em Direito da UFPI, do Mestrado em Direito da UFPI e do Doutorado em Políticas Públicas da UFPI. Foi professor do Mestrado em Direito da UFMA, do Mestrado em Ciência Política da UFPI e do Mestrado em Gestão Pública da UFPI. Coordena o República - Núcleo de Pesquisa Jurídica, e participa do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais (IEPC). É presidente da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ) e Diretor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/PI. Foi, também, Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), Diretor Científico da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi) e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI. Entre outras obras, publicou "Judicialização da Política e Alternativa Republicana" e "Teoria do Estado: uma introdução crítica ao Estado democrático liberal".

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Publicado

13/12/2025

Como Citar

SILVA DE LIMA, D. W.; CARDOSO MATOS, N. J. A Estrutura Dinâmica da Norma na Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller . Prim Facie, v. 23, n. 54, 13 dez.2025.

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