Políticas Públicas De Erradicação Do Trabalho Infantil: Uma Reflexão Apoiada No Projeto Algodão Com Trabalho Decente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.45035

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Desenvolvimento, Trabalho Infantil

Resumo

O projeto de Cooperação Algodão com Trabalho Decente objetiva contribuir para a erradicação do trabalho infantil, um fenômeno que está associado à pobreza extrema, à desigualdade social e à falta de educação. Concebido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o projeto é executado em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e com o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). Apesar do sucesso do projeto, as estatísticas acerca do trabalho infantil, no Brasil, ainda são elevadas, sendo a região Nordeste a que apresenta mais alta incidência. Objetiva-se, neste artigo, analisar as causas da inserção precoce de jovens no mercado de trabalho, no intuito de contribuir para o fortalecimento das ações estatais direcionadas para o combate ao trabalho da criança e do adolescente. A metodologia se fundamenta na abordagem histórico-estrutural e privilegia a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que ações estatais, como a do projeto de Cooperação Algodão com Trabalho Decente, devem ser promovidas pelos agentes públicos, uma vez que o desenvolvimento é alcançado não só pelo investimento de capital, mas também pela análise das peculiaridades do local, com a promoção do diálogo entre os atores envolvidos ativamente e o investimento no capital humano.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gerardo Clésio Maia Arruda, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor e Mestre em Sociologia, Especialista em Geografia e Graduado em Ciências Econômicas.

Ticyanne Pereira da Silva, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)

Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento pela UNICHRISTUS, Graduada em Letras e Direito. Advogada.

Referências

ABRAPA- Associação Brasileira dos Produtores de Algodão. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.abrapa.com.br/Paginas/sustentabilidade/algodao-brasileiro-responsavel.aspx. Acesso em: 02 fev. 2019.

AMADO, Jorge. Capitães da Areia. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

AMIN, Andréa Rodrigues. Princípios orientadores do direito da criança e do adolescente. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Andrade. Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Lumen Juris, 2010.

ANAMATRA- Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Trabalho, Justiça e Cidadania. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/attachments/article/55/apresentacao_tjc_2013.pdf. Acesso em: 05 fev. 2019.

ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de. Trabalho infantil: desafios para a superação de uma norma social no Brasil. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas. Vitória da Conquista, 2016. Ano XIII, n. 21, p.69-83. Disponível em: http://periodicos.uesb.br/index.php/cadernosdeciencias/article/viewFile/6481/pdf_388. Acesso em: 03 fev. 2019.

ARGYLE, Michael. A interação social: relações interpessoais e comportamento social. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.

ARRUDA, Gerardo Clésio Maia. Andarilhos do sertão: a mudança do padrão de comportamento do trabalhador rural na cidade do semiárido nordestino. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará (UFC), Tese de Doutorado, 2003.

BUARQUE, Cristovam. Trabalho infantil: realidade e perspectivas. Revista do Tribunal do Superior do Trabalho. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 81, n. 1, p. 30-39, jan/mar, 2015.

BERGER, Peter L. e LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 2001.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. http://www2.planalto.gov.br/conheca-a-presidencia/acervo/constituicao-federal. Acesso: 10/01/2019.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), 2001. http://ww2.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000010135709212012572220530659.pdf. Acesso: 14/01/2019.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), 2015. http://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?id_pesquisa=40. Acesso: 20/12/2018.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). http://www.conselhodacriança.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicações/ECAATUALIZADO.pdf. Acesso: 10/01/2018.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/capa_clt_dinamica.htm. Acesso: 05/01/2019.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/participacao-social/orgaos-colegiados/conatrae/comissao-nacional-para-a-erradicacao-do-trabalho-escravo. Acesso em: 05 fev. 2019.

CAVALCANTE, Sandra Regina. Trabalho infantil artístico: do deslumbramento à ilegalidade. São Paulo: LTr, 2011.

COLUCCI, Viviane. A teoria da proteção integral frente ao combate ao trabalho infantil e à regularização do trabalho do adolescente. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, vol. 79, n.1, p. 55-65, jan/mar, 2013.

DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades sociais e Profissionais. Porto: Porto Editora, 1997.

HOEFEL, Maria da Graça Luderitz. Danos à saúde física e mental: prejuízo irrecuperável. Revista do Tribunal do Superior do Trabalho. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 81, n. 1, p. 71-77, jan/mar, 2015.

INEP. Censo escolar 2016. Brasília: Ministério da Educação (MEC), 2016. www.portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2017-pdf/59931-app-censo-escolar-da-educacao-basica-2016-pdf-1/file. Acesso: 14/02/2019.

KASSOUF, Ana Lúcia. O que conhecemos sobre o trabalho infantil? Nova Economia. Belo Horizonte, v. 17, n. 2, p. 323-350, mai/ago, 2017.

KASSOUF, Ana Lúcia. O trabalho de crianças e adolescentes no Nordeste do Brasil. Brasília, OIT, 2004.

LAZZARATO, Maurizio e NEGRI, Antonio. Trabalho imaterial: formas de vida e produção de subjetividade. Rio de janeio: DP&A, 2001.

LIBERATI, Wilson Donizete. Adolescente e ato infracional. Medida socioeducativa é pena? São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.

MENDRAS, Henri. Sociedades camponesas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.

MYRDAL, Gunnar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Rio de Janeiro: Saga, 1965.

OIT- Organização Internacional do Trabalho. Convenções. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_242947/lang--pt/index.htm. Acesso em: 05 fev. 2019.

OIT- Organização Internacional do Trabalho. Menos pobreza, mais desenvolvimento: como o trabalho decente pode transformar a produção de algodão. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_578784/lang--pt/index.htm. Acesso em: 14 dez. 2018.

OLIVEIRA, Nilton Marques; STRASSBURG, Udo. Revisitando o pensamento do gunnar myrdal e amartya sen sobre o estado de bem-estar social. Revista Ciências Sociais em Perspectiva, v. 15, n. 29, p. 153-169, 2016.

PASTOUREAU, Michel. Os emblemas da juventude: atributos e representações dos jovens na idade medieval. In: GIOVANNI, Levi (Org). História dos Jovens. São Paulo: Cia das Letras, 1996.

PAUL, Camila Izis Avila Barbosa. Trabalho Infantil. Revista LTr Legislação do Trabalho. vol 81, nº 8, p. 122-142, ago de 2017.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O campesinato brasileiro: ensaios sobre civilização e grupos rústicos no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1973.

MARQUES, Rafael Dias. Trabalho infantil artístico: possibilidades e limites. Rev. TST, Brasília, v.79, n. 1, p. 204-226, jan./mar. 2013.

RAMOS, Graciliano. Vidas secas. São Paulo: Record, 1998.

REDFIELD, Robert. O mundo primitivo e suas transformações. São Paulo: Editora Sociologia e Política, 1956.

SARAIVA, João Batista Costa. Direito Penal Juvenil: adolescente e ato infracional: garantias processuais e medidas socioeducativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

SCHINDLER, Nobert. Os tutores da desordem: rituais de cultura juvenil nos primórdios da Era Moderna. In: LEVI, Giovanni (org.). História dos jovens. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

SEN, Amartya. 2000. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SOUSA, Clemente Gomes, MATA, Henrique Tome da Costa, BALANCO, Paulo A. de Freitas. Instituições, políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil. Disponível em: http://www.eeb.sei.ba.gov.br/pdf/2012/fd/instituicoes_politicas_publicas.pdf. Acesso em: 14 dez. 2018.

VERONESE, Josiane Rose Petry. A proteção integral da criança e do adolescente no direito brasileiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, vol 79, nº 1, jan/mar, p. 38-54, 2013.

WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1991.

Downloads

Publicado

2020-08-07

Como Citar

ARRUDA, G. C. M.; DA SILVA, T. P. Políticas Públicas De Erradicação Do Trabalho Infantil: Uma Reflexão Apoiada No Projeto Algodão Com Trabalho Decente. Prim Facie, [S. l.], v. 19, n. 41, p. 23–54, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.45035. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/45035. Acesso em: 5 nov. 2024.