Políticas Públicas De Erradicação Do Trabalho Infantil: Uma Reflexão Apoiada No Projeto Algodão Com Trabalho Decente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.45035

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Desenvolvimento, Trabalho Infantil

Resumo

O projeto de Cooperação Algodão com Trabalho Decente objetiva contribuir para a erradicação do trabalho infantil, um fenômeno que está associado à pobreza extrema, à desigualdade social e à falta de educação. Concebido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o projeto é executado em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e com o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). Apesar do sucesso do projeto, as estatísticas acerca do trabalho infantil, no Brasil, ainda são elevadas, sendo a região Nordeste a que apresenta mais alta incidência. Objetiva-se, neste artigo, analisar as causas da inserção precoce de jovens no mercado de trabalho, no intuito de contribuir para o fortalecimento das ações estatais direcionadas para o combate ao trabalho da criança e do adolescente. A metodologia se fundamenta na abordagem histórico-estrutural e privilegia a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que ações estatais, como a do projeto de Cooperação Algodão com Trabalho Decente, devem ser promovidas pelos agentes públicos, uma vez que o desenvolvimento é alcançado não só pelo investimento de capital, mas também pela análise das peculiaridades do local, com a promoção do diálogo entre os atores envolvidos ativamente e o investimento no capital humano.

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Biografia do Autor

Gerardo Clésio Maia Arruda, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor e Mestre em Sociologia, Especialista em Geografia e Graduado em Ciências Econômicas.

Ticyanne Pereira da Silva, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)

Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento pela UNICHRISTUS, Graduada em Letras e Direito. Advogada.

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Publicado

2020-08-07

Como Citar

ARRUDA, G. C. M.; DA SILVA, T. P. Políticas Públicas De Erradicação Do Trabalho Infantil: Uma Reflexão Apoiada No Projeto Algodão Com Trabalho Decente. Prim Facie, [S. l.], v. 19, n. 41, p. 23–54, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.45035. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/45035. Acesso em: 21 nov. 2024.