Child Labour Eradication Taken By Public Action: Decent Work Project As Reflection Basis
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.45035Keywords:
Políticas Públicas, Desenvolvimento, Trabalho InfantilAbstract
The Cooperation Cotton project with Decent Work has as goal contribute towards child labour eradication, a phenomenon that is associated with extreme poverty, social inequality and lack of education. Geared by International Labour Office (ILO), the project is executed in partnership with Brazilian Cooperation Agency (ABC) and with Brazilian Cotton Institute (IBA). Although projects success, child labour statistics in Brazil, still, are elevated, being in the Northeast presented the highest incidence. It is aimed in this article, early insertion on labour market causes analysis, in order to contribute directly on state actions, fortify towards child labour counter-action. The methodology is settled on cultural- historic methodology and bibliographic research its privileged. It is concluded state actions Decent Work cooperation project, likewise, must be public agents promoted, once reached development isn’t just by capital investment but local particularities analysis too, with dialogue promotion between active parties involved and human capital investment.
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References
ABRAPA- Associação Brasileira dos Produtores de Algodão. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.abrapa.com.br/Paginas/sustentabilidade/algodao-brasileiro-responsavel.aspx. Acesso em: 02 fev. 2019.
AMADO, Jorge. Capitães da Areia. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
AMIN, Andréa Rodrigues. Princípios orientadores do direito da criança e do adolescente. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Andrade. Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Lumen Juris, 2010.
ANAMATRA- Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Trabalho, Justiça e Cidadania. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/attachments/article/55/apresentacao_tjc_2013.pdf. Acesso em: 05 fev. 2019.
ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de. Trabalho infantil: desafios para a superação de uma norma social no Brasil. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas. Vitória da Conquista, 2016. Ano XIII, n. 21, p.69-83. Disponível em: http://periodicos.uesb.br/index.php/cadernosdeciencias/article/viewFile/6481/pdf_388. Acesso em: 03 fev. 2019.
ARGYLE, Michael. A interação social: relações interpessoais e comportamento social. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.
ARRUDA, Gerardo Clésio Maia. Andarilhos do sertão: a mudança do padrão de comportamento do trabalhador rural na cidade do semiárido nordestino. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará (UFC), Tese de Doutorado, 2003.
BUARQUE, Cristovam. Trabalho infantil: realidade e perspectivas. Revista do Tribunal do Superior do Trabalho. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 81, n. 1, p. 30-39, jan/mar, 2015.
BERGER, Peter L. e LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 2001.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. http://www2.planalto.gov.br/conheca-a-presidencia/acervo/constituicao-federal. Acesso: 10/01/2019.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), 2001. http://ww2.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000010135709212012572220530659.pdf. Acesso: 14/01/2019.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), 2015. http://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?id_pesquisa=40. Acesso: 20/12/2018.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). http://www.conselhodacriança.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicações/ECAATUALIZADO.pdf. Acesso: 10/01/2018.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/capa_clt_dinamica.htm. Acesso: 05/01/2019.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/participacao-social/orgaos-colegiados/conatrae/comissao-nacional-para-a-erradicacao-do-trabalho-escravo. Acesso em: 05 fev. 2019.
CAVALCANTE, Sandra Regina. Trabalho infantil artístico: do deslumbramento à ilegalidade. São Paulo: LTr, 2011.
COLUCCI, Viviane. A teoria da proteção integral frente ao combate ao trabalho infantil e à regularização do trabalho do adolescente. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, vol. 79, n.1, p. 55-65, jan/mar, 2013.
DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades sociais e Profissionais. Porto: Porto Editora, 1997.
HOEFEL, Maria da Graça Luderitz. Danos à saúde física e mental: prejuízo irrecuperável. Revista do Tribunal do Superior do Trabalho. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 81, n. 1, p. 71-77, jan/mar, 2015.
INEP. Censo escolar 2016. Brasília: Ministério da Educação (MEC), 2016. www.portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2017-pdf/59931-app-censo-escolar-da-educacao-basica-2016-pdf-1/file. Acesso: 14/02/2019.
KASSOUF, Ana Lúcia. O que conhecemos sobre o trabalho infantil? Nova Economia. Belo Horizonte, v. 17, n. 2, p. 323-350, mai/ago, 2017.
KASSOUF, Ana Lúcia. O trabalho de crianças e adolescentes no Nordeste do Brasil. Brasília, OIT, 2004.
LAZZARATO, Maurizio e NEGRI, Antonio. Trabalho imaterial: formas de vida e produção de subjetividade. Rio de janeio: DP&A, 2001.
LIBERATI, Wilson Donizete. Adolescente e ato infracional. Medida socioeducativa é pena? São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
MENDRAS, Henri. Sociedades camponesas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
MYRDAL, Gunnar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Rio de Janeiro: Saga, 1965.
OIT- Organização Internacional do Trabalho. Convenções. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_242947/lang--pt/index.htm. Acesso em: 05 fev. 2019.
OIT- Organização Internacional do Trabalho. Menos pobreza, mais desenvolvimento: como o trabalho decente pode transformar a produção de algodão. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_578784/lang--pt/index.htm. Acesso em: 14 dez. 2018.
OLIVEIRA, Nilton Marques; STRASSBURG, Udo. Revisitando o pensamento do gunnar myrdal e amartya sen sobre o estado de bem-estar social. Revista Ciências Sociais em Perspectiva, v. 15, n. 29, p. 153-169, 2016.
PASTOUREAU, Michel. Os emblemas da juventude: atributos e representações dos jovens na idade medieval. In: GIOVANNI, Levi (Org). História dos Jovens. São Paulo: Cia das Letras, 1996.
PAUL, Camila Izis Avila Barbosa. Trabalho Infantil. Revista LTr Legislação do Trabalho. vol 81, nº 8, p. 122-142, ago de 2017.
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O campesinato brasileiro: ensaios sobre civilização e grupos rústicos no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1973.
MARQUES, Rafael Dias. Trabalho infantil artístico: possibilidades e limites. Rev. TST, Brasília, v.79, n. 1, p. 204-226, jan./mar. 2013.
RAMOS, Graciliano. Vidas secas. São Paulo: Record, 1998.
REDFIELD, Robert. O mundo primitivo e suas transformações. São Paulo: Editora Sociologia e Política, 1956.
SARAIVA, João Batista Costa. Direito Penal Juvenil: adolescente e ato infracional: garantias processuais e medidas socioeducativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
SCHINDLER, Nobert. Os tutores da desordem: rituais de cultura juvenil nos primórdios da Era Moderna. In: LEVI, Giovanni (org.). História dos jovens. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
SEN, Amartya. 2000. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOUSA, Clemente Gomes, MATA, Henrique Tome da Costa, BALANCO, Paulo A. de Freitas. Instituições, políticas públicas e financiamento do desenvolvimento regional no Nordeste do Brasil. Disponível em: http://www.eeb.sei.ba.gov.br/pdf/2012/fd/instituicoes_politicas_publicas.pdf. Acesso em: 14 dez. 2018.
VERONESE, Josiane Rose Petry. A proteção integral da criança e do adolescente no direito brasileiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, vol 79, nº 1, jan/mar, p. 38-54, 2013.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1991.
