O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral

Palavras-chave: Neoliberalismo. Mundo do Trabalho. COVID-19. Precarização. Desemprego.

Resumo

A pandemia do coronavírus provocou diversas e profundas alterações no mundo do trabalho. Neste estudo, buscou-se analisar se as medidas legislativas adotadas pelo governo brasileiro têm sido eficientes para combater o desemprego e a precarização do trabalho durante a pandemia. Apontou-se, como objetivo geral, identificar se as medidas legislativas são eficientes para a redução do desemprego. Para tanto, analisou-se o contexto de implementação do neoliberalismo em relação ao mundo do trabalho e às suas consequências, apresentou-se o rol dos principais diplomas legislativos editados durante a pandemia e, ao fim, respondeu-se que, a partir do exame de dados oficiais, a regulação da relação laboral ocorreu sob o viés do empresariado, com o aprofundamento da precarização das relações laborais, revelando-se como não eficaz para combater o desemprego durante a pandemia. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, exploratória, com levantamento bibliográfico e documental. Divide-se em seções que apresentam um breve panorama sobre a influência do capitalismo no mundo do trabalho, a emergência de novos marcos regulatórios na seara trabalhista e, ao fim, o exame dos reflexos do avanço das políticas neoliberais no esfacelamento da tutela trabalhista, com o aumento dos índices de desemprego, de flexibilização e de precarização.

Biografia do Autor

Otávio Bruno da Silva Ferreira, Centro Universitário FIBRA

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Participa, atualmente, como pesquisador, do Grupo de Pesquisa Mineração na Amazônia e do grupo de pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas"(dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997). Professor das disciplinas Direito do Trabalho I e II, no curso de graduação em Direito do Centro Universitário FIBRA. Professor convidado do curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. É Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região desde 02/2014, onde também participa como Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial.

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1984). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, tendo exercido a presidência entre 2016 e 2018. Líder do grupo de pesquisas CNPQ "Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia" e vice-líder do grupo "MinAmazônia" (Mineração e Desenvolvimento Regional na Amazônia). É autora do livro A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas, bem como organizadora de várias obras e autora de artigos científicos que discutem temas ligados ao mercado de trabalho, desigualdade e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Amazônia.

Felipe Guimarães de Oliveira, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA) das disciplinas Direito do Consumidor e Direito Econômico. Coordenador-geral da Clínica Jurídica de Prevenção e Combate ao Superendividamento (CSE) do Centro Universitário do Pará (CESUPA) onde também coordena o Programa Superendividados. Professor da Pós-graduação (Lato Sensu) do Centro Universitário do Pará e da Escola Superior da Advocacia (ESA) - Seccional OAB/PA. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor. Associado American Antitrust Institute - Washington, DC (AAI). Líder do Grupo de Pesquisa Consumo Responsável e Globalização Econômica. Pesquisador vinculado a Grupos de Pesquisa Capes/CNPQ em Direito e Economia. Advogado.

Publicado
2020-10-16
Como Citar
SILVA FERREIRA, O. B. DA; CAVALCANTE KOURY, S. E.; GUIMARÃES DE OLIVEIRA, F. O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral. Prim Facie, v. 19, n. 42, p. 37-85, 16 out. 2020.