A Pandemia Covid-19 Como Um Inimigo Invisível E Silencioso: O Direito À Saúde Em Tempos De Sobrevivência

DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n42.54163
Palavras-chave: crise sanitária; direito à saúde; pandemia; sobrevivência.

Resumo

O direito à saúde está relacionado a uma garantia imprescindível ao pleno desenvolvimento e satisfação da qualidade de vida das pessoas, pois ao centro de tudo deve estar o respeito pelo homem, por sua dignidade e por seus direitos inalienáveis, essenciais à sua sobrevivência em um mundo no qual os riscos se mostram globalizados, invisíveis e silenciosos. Nesse sentido, o estudo ora proposto tem por objetivo analisar as implicações da disseminação da pandemia do vírus Covid-19 no direito à saúde, em um contexto de crise global em caráter sanitário e humanitário. Este artigo constitui-se em uma revisão bibliográfica, baseada no método dedutivo e utilizando-se, como alternativa de analise, da metateoria do Direito Fraterno. Por fim, verificou-se que esta pandemia nos apresentou a necessidade da ruptura de paradigmas, a partir da ressignificação da sociedade, especialmente sob o olhar do direito ao acesso à saúde como forma de sobrevivência.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.Programa de Pós graduação em Direitos Humanos - Mestrado e Doutorado.

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito - mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

Evandro Luís Sippert, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2017), Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS - UNICRUZ (2016), Graduado em História pela PUC/RS (2000), Pós- Graduação em Gestão das Tecnologias da Informação e da Comunicação em Educação - MBA pela PUC/RS (2006), Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior pela UFRJ (2001). Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Advogado.

Publicado
2020-09-15
Como Citar
STURZA, J. M.; LUÍS SIPPERT, E. A Pandemia Covid-19 Como Um Inimigo Invisível E Silencioso: O Direito À Saúde Em Tempos De Sobrevivência. Prim Facie, v. 19, n. 42, p. 189-216, 15 set. 2020.
Edição
v. 19 n. 42 (2020): Direito e Crise em Tempos de Pandemia
Seção
Corpus

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