OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA

Authors

  • Jose Esteban Castro Catedrático (Full Professor) em Sociologia na Universidade de Newcastle, Reino Unido, desde 2005. Previamente foi Pesquisador Principal Associado na Escola de Geografia e Meio Ambiente e no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford (2001-2004), e Professor em Estudos sobre o Desenvolvimento na London School of Economics and Political Science (2000-2001). Castro tem uma for- mação interdisciplinar nas ciências sociais: é Licenciado e Professor em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires (1983- 1988), estudou Psicologia na mesma Universidade (1984-1990), obteve um Mestrado em Ciências Sociais pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) Sede México (1990-1992) e é Doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford (1993-1998). Ele é Membro Correspondente da Academia Mexicana de Ciências. Castro tem realizado tarefas de pes- quisa e docência em diversos países, incluindo Argentina, Brasil, Espanha, Colômbia, México, o Reino Unido, e Portugal. Coordena a Rede Internacional WATERLAT-GOBACIT (http://www.waterlat.org), dedicada à pesquisa, a docência e a ação prática em relação à política e a gestão da água e seus ser- viços. Ele é professor visitante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) desde 2008.
  • José Irivaldo Alves Oliveira Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PROFESSOR NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
  • Luis Henrique Cunha UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PROFESSOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFCG E DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n32.34247

Keywords:

Água, Cidadania, Gestão, Estado.

Abstract

A politização da água – denunciando as desigualdades de poder envolvidas nas situações de conflito e na gestão das fontes de água e dos serviços baseados no uso da água – emergiu também como resposta aos esforços de “comodificação” da água, ou seja, sua transformação em mercadoria ou commodity, através da privatização de empresas distribuidoras e de saneamento, da mercantilização das formas de operação das próprias empresas públicas, e de outras políticas neoliberais que buscaram estabelecer, desde a década de 1980, um mercado global desregulado de águas e de serviços de água e esgotamento sanitário. Este artigo busca contribuir com a construção de uma alternativa aos enquadramentos dominantes do debate hídrico no semiárido brasileiro: das secas, do desenvolvimento e da convivência, todos eles vinculados ao “paradigma da oferta”. Tratar o tema da água em termos de direitos, cidadania e democracia força, necessariamente, uma reflexão sobre o papel que o Estado tem desempenhado neste início de Século XXI na América Latina e no semiárido brasileiro. A análise foi feita a partir da experiência de pesquisa e a vivência em campo conjugada às leituras e discussões em fóruns nacionais e internacionais. A América Latina está vivenciando um momento de incertezas no que se refere à água e outros serviços.

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Author Biographies

Jose Esteban Castro, Catedrático (Full Professor) em Sociologia na Universidade de Newcastle, Reino Unido, desde 2005. Previamente foi Pesquisador Principal Associado na Escola de Geografia e Meio Ambiente e no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford (2001-2004), e Professor em Estudos sobre o Desenvolvimento na London School of Economics and Political Science (2000-2001). Castro tem uma for- mação interdisciplinar nas ciências sociais: é Licenciado e Professor em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires (1983- 1988), estudou Psicologia na mesma Universidade (1984-1990), obteve um Mestrado em Ciências Sociais pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) Sede México (1990-1992) e é Doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford (1993-1998). Ele é Membro Correspondente da Academia Mexicana de Ciências. Castro tem realizado tarefas de pes- quisa e docência em diversos países, incluindo Argentina, Brasil, Espanha, Colômbia, México, o Reino Unido, e Portugal. Coordena a Rede Internacional WATERLAT-GOBACIT (http://www.waterlat.org), dedicada à pesquisa, a docência e a ação prática em relação à política e a gestão da água e seus ser- viços. Ele é professor visitante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) desde 2008.

Catedrático (Full Professor) em Sociologia na Universidade de Newcastle, Reino Unido, desde 2005. Previamente foi Pesquisador Principal Associado na Escola de Geografia e Meio Ambiente e no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford (2001-2004), e Professor em Estudos sobre o Desenvolvimento na London School of Economics and Political Science (2000-2001). Castro tem uma for- mação interdisciplinar nas ciências sociais: é Licenciado e Professor em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires (1983- 1988), estudou Psicologia na mesma Universidade (1984-1990), obteve um Mestrado em Ciências Sociais pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) Sede México (1990-1992) e é Doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford (1993-1998). Ele é Membro Correspondente da Academia Mexicana de Ciências. Castro tem realizado tarefas de pes- quisa e docência em diversos países, incluindo Argentina, Brasil, Espanha, Colômbia, México, o Reino Unido, e Portugal. Coordena a Rede Internacional WATERLAT-GOBACIT (http://www.waterlat.org), dedicada à pesquisa, a docência e a ação prática em relação à política e a gestão da água e seus ser- viços. Ele é professor visitante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) desde 2008.

José Irivaldo Alves Oliveira Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PROFESSOR NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO

Doutor em Ciências Sociais. Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento.Mestre em Sociologia e Especialista em Direito Empresarial. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Exerceu o cargo de Analista Judiciário do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA durante sete anos. Tem experiência no magistério superior, com ênfase em Direito Ambiental, Empresarial, Consumidor, Teoria Geral do Estado e Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Geral e Jurídica. É doutor em ciências sociais. É professor efetivo do curso de Gestão Pública da Universidade Federal de Campina Grande, Ciência Sociais e Educação do Campo, no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido (CDSA). É pesquisador com ênfase em conflitos ambientais, meio ambiente, sociedade de risco, legislação ambiental e políticas públicas. É membro atuante em diversos grupos de pesquisa, seja como líder ou membro, quais sejam: Direito, Estado e Desenvolvimento Sustentável; Instituições, Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável; cujas linhas de pesquisa são: direito e ecologia política: e o uso e acesso aos recursos naturais; ecologia política e políticas públicas, designer institucional e desenvolvimento sustentável. Encontra-se envolvido com núcleo de estudos em meio ambiente, desenvolvimento sustentável e território. Outro destaque que podemos fazer é sua atuação extensionista preocupada com a capacitação das comunidades e a disseminação do conhecimento na sociedade, norteada pela preocupação estabelecer uma relação profícua entre universidade e comunidade. Sua atuação na docência já conta com passagens por outras instituições de ensino superior, tendo desenvolvido até o presente momento atividades de ensino, pesquisa e extensão. É membro da rede de pesquisa WATERLAT, http://www.waterlat.org/Members.html#brazil.

Luis Henrique Cunha, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PROFESSOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFCG E DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Possui graduação em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba (1994), mestrado em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (1997) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2002). Atualmente é professor adjunto IV da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural, atuando principalmente nos seguintes temas: arranjos institucionais, assentamentos rurais, ecologia política, políticas públicas e conservação de recursos naturais.

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Published

2017-08-14

How to Cite

CASTRO, J. E.; ALVES OLIVEIRA SILVA, J. I.; CUNHA, L. H. OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 16, n. 32, p. 01–39, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n32.34247. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/34247. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 16 No. 32 (2017): América Latina - Crise, complexidade ambiental e os direitos ambientais

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