A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n38.42588

Abstract

O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir da articulação com a teoria dialógica oriunda da vertente do Constitucionalismo Popular, proposto pelo constitucionalista norte-americano Mark Tushnet. O objetivo é explorá-la como instrumento capaz de pôr em prática o ativismo popular contrapondo o ativismo judicial. Para tanto, buscou-se como objetivo secundário apresentar brevemente a que se propõe a crítica desenvolvida pelo intelectual para em um segundo momento demonstrar como a Iniciativa Popular pode promover os diálogos institucionais que ela defende em favor da praxis democrática.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Caroline Ferri, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003), graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: poder político, modelos e críticas da democracia, deficit democrático, participação política, teorias feministas do direito. Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito.

Daniel Lena Marchiori Neto, Universidade Federal de Rio Grande (FURG)

Professor Adjunto de Teoria Geral do Estado da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). É Coordenador do Curso de Relações Internacionais e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (mestrado), lecionando também nos cursos de graduação em Direito e Comércio Exterior. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo realizado estágio de doutoramento no Departamento de Ciência Política do Colorado College, EUA. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foi professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Política Social (mestrado e doutorado) da Universidade Católica de Pelotas (2013-2015) e professor substituto da Universidade do Extremo-Sul Catarinense (2012-2013). Como pesquisador, atua nas áreas de Filosofia do Direito e Teoria Política, dedicando-se especialmente à obra de Michael Oakeshott.

Bruna Bottero Corrêa, Universidade Federal de Rio Grande (FURG)

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2014) e Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (2018). Áreas e temas de interesse: Teoria do Direito, Constitucionalismo e Diálogos e Desenhos Institucionais, com foco no procedimento da Iniciativa Popular Legislativa.

References

BAGNI, Silvia. El pueblo legislador: Iniciativa popular y referéndum en Perspectiva comparada. Teoria Jurídica Contemporânea, jan.-jun. 2017, PPGD/UFRJ, p. 231-252.

BERTOMEU, Juan F. González. Tushnet y el control de constitucionalidade: una teoria ligeiramente desenfocada. Universidad Nacional Autônoma de México, Instituto de Investigaciones Jurídicas, Instituto de Estudios Constitucionales del Estado de Queretaro, p. 95-136, 2016.

BOLONHA, C.; ZETTEL, B.; RANGEL, H. O constitucionalismo popular em uma leitura rawlsiana. SCIENTIA IURIS, Londrina, v.18, n.2, p.171-187, 2014.

CABRAL, Rafael Lamera. Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN, v. 16, n. 2, p. 187-210, maio/ago. 2014.

CANAL, Manuela. La fallida reforma a la justicia y la interpretación política de la constitución a la luz de la obra de Mark Tushnet. Revista digital de Derecho Administrativo, n. 8, 012, p. 147-156, 2012.

CASTRO, Bruno Denis Vale; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Entre o ativismo e (in) operância legislativa: deliberação e legitimidade das decisões do supremo tribunal federal em sede de controle de constitucionalidade em um contexto de novos arranjos institucionais e de revisão da teoria da separação dos poderes. CADERNOS DE PESQUISA, São Luís, v. 20, nº 2, p. 01-14, maio-agosto 2014.

GARCÍA, José Guillermo. Los mecanismos de democracia directa como procedimientos institucionales de participación ciudadana en Argentina. Rev. mex. cienc. polít. Soc., México, v. 51, n. 205, p. 77-96, abr. 2009.

GODOY, Miguel Gualano de. Devolver a constituição ao povo: crítica à supremacia judicial e diálogos institucionais. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 109.

LOIS, Cecília Caballero; BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto. A atuação do poder judiciário em uma sociedade pluralista: uma análise a partir da democracia deliberativa de Cass R. Sunstein. In: Seminário Temático, 17, Judiciário, ativismo e política. Anais do 34º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu/MG, 2010. ISSN 2177-3092.

LIMA, Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Lima. A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular. 2014. 141 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito – Largo São Francisco, Universidade de São Paulo, São Paulo.

ORTEGA, Roberto Niembro. MARK TUSHNET, Why the constitution matters, Yale University Press, Pennsylvania,2010, 187 pp. comentarios bibliográficos. Isonomía, n. 38, pp. 191-224, abril, 2013.

ORTEGA, Roberto Niembro. Una mirada al constitucionalismo popular. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, ISSN 1138-4824, núm. 15, Madrid, p. 715-742, 2011.

RESENDE, Ranieri Lima; VIEIRA, José Ribas. Judicial review e democracia: caminhos para um controle dialógico de constitucionalidade. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 113, p. 49-74, jul./dez. 2016.

SEGOVIA, Juan Fernando. La interpretación constitucional populista. Prudentia Iuris, Nº 76, 2013, págs. 135-164.

TRINDADE, André Karam; MORAIS, Fausto Santos de. Ativismo Judicial: As experiências norte-americana, alemã e brasileira. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, n.53, p.137-164, 2011.

TUSHNET, Mark. Making Civil Rights Law: Thurgood Marshall and the Supreme Court, 1936-1961. New York: Oxford University Press, Inc., 1994.

TUSHNET, Mark. Making Constitutional Law: Thurgood Marshall and the Supreme Court 1961-1991. New York: Oxford University Press, Inc., 1997.

TUSHNET, Mark. Novos mecanismos institucionais para a criação do direito constitucional. Traduzido por Thiago Filippo Silva Jorge. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 08, n. 02, p. 1188-1206, 2015.

TUSHNET, Mark V. Taking the constitution away from the courts. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1999.

Downloads

Published

2019-10-31

How to Cite

FERRI, C.; LENA MARCHIORI NETO, D.; BOTTERO CORRÊA, B. A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 18, n. 38, p. 01–34, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n38.42588. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/42588. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 18 No. 38 (2019): Diálogos Democráticos À Luz Dos Direitos Humanos

Section

Corpus

License

Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.