A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CONFORMIDADE
BNCC, Escola sem Partido e o controle docente
Palavras-chave:
Escola Sem Partido, neoliberalismo, privatização da educação, BNCC, formação docenteResumo
Este artigo discute o impacto da ascensão da extrema direita no Brasil sobre a educação, com ênfase nas reformas educacionais de cunho neoliberal como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes curriculares nacionais de formação de professores. Argumenta-se que, sob a influência dos organismos multilaterais, a educação brasileira tem sido progressivamente moldada para atender às demandas do mercado em detrimento de uma formação crítica e cidadã. O avanço das forças conservadoras produziu movimentos, entre eles o Escola Sem Partido, que contribuíram para silenciar debates sobre temas sociais importantes, como gênero e diversidade, sob o pretexto de evitar "doutrinação ideológica". A análise aborda a crescente privatização do sistema educacional, destacando o papel de fundações e corporações na definição das diretrizes curriculares e na formação docente. Portanto, essas reformas, ao priorizarem competências socioemocionais e técnicas, condizentes ao alinhamento ao mercado, limitam a autonomia pedagógica e comprometem o desenvolvimento de uma educação inclusiva e democrática.
Downloads
Referências
ALAGOAS. Lei nº 7.800, de 5 de maio de 2016. Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa “Escola Livre”. Maceió: Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, 2016. Disponível em: https://sapl.al.al.leg.br/norma/1195. Acesso em: 12 abr. 2025.
ALBINO, Ângela Cristina Aalves; RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva; DUTRA-PEREIRA, Franklin Kaic. A formação docente em disputa política: as persistentes apostas curriculares neopragmatistas e neoconservadoras. Revista Educação e Formação, v. 9, p. e14103, 2024. DOI: 10.25053/redufor.v9.e14103. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/14103. Acesso em: 31 jul. 2025.
ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Nota de repúdio – contra a homologação pelo MEC do Parecer 04/2024. Brasília, DF: ANFOPE, 28 maio 2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/?s=parecer+04%2F2024. Acesso em: 12 abr. 2025.
ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação; FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores e Diretoras de Faculdades, Centros, Departamentos de Educação ou equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras. Posição da ANFOPE e FORUMDIR sobre a “Nota Técnica de Esclarecimento” relativa à Resolução CNE/CP nº 2/2019. Brasília, DF, 8 jul. 2022. Disponível em: https://www.anfope.org.br/anfope-forumdir-e-mais-trinta-entidades-se-posicionam-contra-a-nota-tecnica-de-esclarecimento-sobre-a-resolucao-cne-cp-no-2-2019-publicada-pelo-cne-em-06-de-julho-de-2022. Aceso em: 12 abr. 2025.
ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Manifesto em repúdio à homologação da Resolução CNE/CP nº 1, de 27 outubro 2020. Brasília, DF, 3 nov. 2020. Disponível em: https://www.anfope.org.br/manifesto-em-repudio-a-homologacao-da-resolucao-cne-cp-no-1-de-27-10-2020/. Aceso em: 12 abr. 2025.
APPLE, Michael W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução: Dinah de Abreu Azevedo. Revisão Técnica: José Eustáquio Romão. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003.
BALL, Stephen J. Education, Justice and Democracy: the struggle over ignorance and opportunity. policy paper. London: Institute of Education, University of London, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: versão preliminar. Brasília: MEC, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Versão Revisada. Brasília: MEC, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Versão Final. Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 05 abr. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CP n. 003, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 05 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8–12, 2 jul. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 46-49, 15 abr. 2020.
CYRINO, Márcia Cristina da Costa Trindade; GRANDO, Regina Célia. (Des)construção curricular necessária: resistir, (re)existir, possibilidades insubordinadas criativamente. Revista de Educação Matemática (REMat), v. 19, Ed. Especial, e022003, p. 1–25, 2022. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/remat/article/view/57853. Acesso em: 12 abr. 2025.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 54 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
FREITAS, Luiz Carlos de. Qual agenda para qual democracia: o papel da escola e seus profissionais. Formação em Movimento, v. 5, Especial, n. 10, p. 15-36, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2023.v5e.n.10.15-36. Acesso em: 12 abr. 2025.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A Resolução CNE/CP N. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 360-379. 2020. Disponível em: https://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/610. Acesso em: 12 abr. 2025.
HUMAN RIGHTS WATCH. “Tenho medo, esse era o objetivo deles”: esforços para proibir a educação sobre gênero e sexualidade no Brasil. Human Rights Watch, 12 maio 2022. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/report/2022/05/12/381942. Acesso em: 12 abr. 2025.
LEHER, Roberto. Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia COVID-19. Revista de Políticas Públicas, v. 26, n. Especial, p. 78–102, 2022. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321174063005. Acesso em: 12 abr. 2025.
LIMA, Átila de Menezes; SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza. A pedagogia das competências na BNCC e na proposta da BNC de formação de professores: a grande cartada para uma adaptação massiva da educação à ideologia do capital. In.: UCHOA, Antônio Marcos da Conceição; LIMA, Átila de Menezes; SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza (Orgs.). Diálogos críticos, volume 2: reformas educacionais: avanço ou precarização da educação pública?. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 11-37.
LINO, Lucília A.; ARRUDA, Maria da Conceição Calmon. Processos de (de)formação de professores: (des)caracterização, (des)profissionalização, (des)humanização. Caderno Cedes, v. 43, n. 121, p. 90-100, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC269803. Acesso em: 12 abr. 2025.
MILANI, Michael Flores; GOMES, Gabriel Vielmo; SOUZA, Maristela da Silva. O atual cenário da formação docente no Brasil: os desdobramentos da BNCC nos cursos de licenciatura. Motrivivência, v. 33, n. 64, p. 1–18, 2021. DOI: 10.5007/2175-8042.2021.e79829. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/79829. Acesso em: 31 jul. 2025.
MOREIRA, Marcelo Ricardo; SILVA, Divane Oliveira de Moura; SILVA, Neide Menezes; CUNHA, Kátia Silva. Políticas de formação de professores no Brasil numa perspectiva discursiva: uma análise da Resolução CNE/CP nº 2/2019. In: JORNADA IBERO-AMERICANA DE PESQUISAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS E EXPERIÊNCIAS INTERDISCIPLINARES NA EDUCAÇÃO, 6., 2022, Brasília, DF. Anais [...]. Brasília, DF: [s. n.], 2022. Disponível em: https://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/ article/view/168/185. Acesso em: 12 abr. 2025.
NOVA IGUAÇU. Lei nº 4.576, de 15 de fevereiro de 2016. Veda a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos de ensino da rede pública de Nova Iguaçu. Nova Iguaçu, RJ: Câmara Municipal, 2016. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/n/nova-iguacu/lei-ordinaria/2016/458/4576/lei-ordinaria-n-4576-2016-veda-a-distribuicao-exposicao-e-divulgacao-de-material-didatico-contendo-orientacoes-sobre-a-diversidade-sexual-nos-estabelecimentos-de-ensino-da-rede-publica-de-nova-iguacu. Acesso em: 12 abr. 2025.
PENNA, Fernando de Araujo. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In.: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2017, p. 36-48.
SANTOS, Karla de Oliveira. Qual o lugar das relações étnico-raciais na Base Nacional Comum Curricular? EccoS – Revista Científica, n. 60, p. 1-11, e21730, 2022. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/21730. Acesso em: 12 abr. 2025.
SAHLBERG, Pasi. Finnish Lessons 2.0: What Can the World Learn from Educational Change in Finland? 2 ed. New York: Teachers College Press, 2015.
SANT’ANA, Wallace Pereira; PINTO, Umberto de Andrade. A resolução CNE/CP n. 2/2019 e as implicações para a formação de professores e pedagogos. Revista Interinstitucional Artes de Educar, v. 9, n. 3, p. 50-69, 2023. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/74209. Acesso em: 12 abr. 2025.
SILVA, Allan do Carmo; TEIXEIRA, Pedro Pinheiro. Diversidade sexual censurada nas escolas públicas: investidas conservadoras pelo controle moral na Educação. REBEH - Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 7, e16048, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.5380/rebeh.v7.16048. Acesso em: 12 abr. 2025.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3ª edição, 4ª reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
SILVA JÚNIOR, João dos Reis; FARGONI, Everton Henrique. E. Escola sem partido: a inquisição da educação no Brasil. In.: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Orgs.). Escola sem partido ou a escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019. p. 69-96.
SILVEIRA, Zuleide Simas. Onda conservadora: o emergente movimento escola sem partido. In.: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Orgs.). Escola sem partido ou a escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019. p. 17-48.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Espaço do Currículo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter um artigo à Revista Espaço do Currículo (REC) e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista Espaço do Currículo: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a REC redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.
