OS SENTIDOS DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar os sentidos da Reforma do Ensino Médio, avaliando as mudanças no artigo 36º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, particularmente a introdução da Base Nacional Comum Curricular e dos itinerários formativos, a partir da lei nº13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Como referencial teórico-metodológico, fez-se uso da Análise do Discurso francesa, de filiação pecheutiana, para demonstrar como os discursos da Reforma refletem a luta de classes e são influenciados por condições ideológicas e históricas. As categorias de análise abordadas foram as condições de produção do discurso, em suas perspectivas ampla e restrita, bem como a memória discursiva. As reformas educacionais brasileiras têm adaptado o ensino às necessidades do mercado de trabalho, perpetuando desigualdades e favorecendo a elite. Nesse sentido, a Reforma do Ensino Médio de 2017 não só subordinou a educação às demandas econômicas, como também criou itinerários formativos que desqualificaram a educação dos mais pobres, os filhos da classe trabalhadora, e facilitaram a entrada de professores não licenciados, sem os conhecimentos didático-pedagógicos necessários tanto ao desenvolvimento de uma boa prática de ensino quanto de um bom processo de aprendizagem. Tais mudanças focam na formação técnica em detrimento de uma educação crítica e integral. Com isso, este estudo evidenciou os impactos socioeconômicos e educacionais da Reforma, levantando preocupações sobre a qualidade da educação no país.