Desenvolvimento Socioeconômico do Rio Grande do Norte: a Contribuição da Receita Pública Municipal

Abstract

Esta pesquisa busca analisar os possíveis efeitos dos recursos provenientes das receitas públicas municipais sobre o desenvolvimento socioeconômico (Educação, Saúde, Emprego & Renda) baseados no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) do Sistema FIRJAN (Federações das Indústrias do Rio de Janeiro). Para tal, procura demonstrar as variações e/ou correlações do comportamento das receitas públicas dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2007 a 2011 por meio de um modelo econométrico que se utilizou de uma relação serial de casualidade, em que os dados foram balizados em um painel. Os resultados do estudo apontam, de forma conclusiva, que ao se estratificar as dimensões do desenvolvimento nos três âmbitos, somente a educação e o emprego & renda se mostraram significativos ao nível municipal da aplicação de suas receitas. Já em outra estratificação dividida por mesorregiões, com a finalidade de minimizar o viés do desenvolvimento por região, constatou-se que o Leste Potiguar e o Oeste Potiguar apresentaram correlação significativa em todas as dimensões do desenvolvimento. Nas mesorregiões do Agreste Potiguar e do Central Potiguar, não apresentaram significância para a educação e a saúde, somente sendo significativa para a dimensão emprego & renda.