Síntese Cronológica sobre a Contabilidade Pública em Portugal, seu Passado, Presente e Futuro (1222-2016): Revisão da Literatura

Resumo

Objetivo: Expor e divulgar, de forma cronológica, os principais traços do desenvolvimento sofrido pela contabilidade pública portuguesa desde o surgimento de Portugal como nação independente no século XII até aos nossos dias, privilegiando a contabilidade de instituições centrais. Espera-se, assim, contribuir para o aprofundamento da identidade profissional dos contabilistas.

Fundamento: A publicação do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, representa um acontecimento importante para a história da contabilidade pública portuguesa. Esta peça legislativa aprovou o novo Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC−AP), o qual entrará em vigor em 1 de janeiro de 2018.

Método: A metodologia utilizada consistiu numa revisão da literatura e o método de recolha e geração de informação compreendeu uma análise de textos e documentos. As fontes primárias resumem-se essencialmente a legislação relacionada com a contabilidade pública portuguesa e as secundárias integram artigos científicos, académicos, profissionais, comunicações em congressos internacionais, teses de doutoramento, dissertações de mestrado e dicionários.

Resultados: A conclusão principal do estudo valida a teoria preexistente, a qual explica que, em Portugal, foram poucos os períodos de tempo em que o sector público executou a sua contabilidade por partidas dobradas.

Contribuições: Este artigo apresenta a implicação social de poder ser usado pelos especialistas nas suas exposições sobre o SNC−AP como estimulante introdução histórica acerca do caminho percorrido em Portugal até à sua implementação em 2018. Os resultados podem ser utilizados pelos professores de contabilidade de qualquer grau de ensino nas suas preleções sobre a evolução da contabilidade portuguesa e por todos aqueles que se dedicam à parte histórica da disciplina.

Palavras-chave: Portugal. História da Contabilidade. Contabilidade Pública. Partidas Dobradas. SNC-AP.