Subvenção e Assistência Governamentais: Um Estudo nas Empresas do Subsetor de Energia Elétrica Listadas na B3

  • Rosângela Queiroz Souza Valdevino Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
  • Mariza Camila de Miranda Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN
  • Adriana Martins de Oliveira Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN

Resumo

Objetivo: Verificar a influência da Subvenção e Assistência Governamentais nas variáveis financeiras das empresas do subsetor de energia elétrica listadas na BM&FBovespa.

Fundamento: O presente trabalho enfatiza o reconhecimento, mensuração e evidenciação das Subvenção e Assistência Governamentais. Tendo em vista que é feito um levantamento de estudos anteriores mostrando as contribuições sobre o assunto.

Método: Analisou-se os anos de 2015 e 2016, das 60 empresas que constituem o subsetor de energia elétrica listadas na BM&FBovespa. Resultou em uma amostra de 15% (09 empresas). Desta forma o presente estudo utilizou-se de uma pesquisa descritiva quanto ao objetivo, adotando o procedimento documental, em que a abordagem empregada fora a quantitativa e não probabilística – do tipo por julgamento – quanto a técnica de amostragem. Foi utilizado o teste de correlação de Spearman.

Resultados: Verificou-se com os resultados, que no ano de 2015 não houve influência significativa, apenas fortes relações entre algumas variáveis, como o patrimônio líquido. Já no ano de 2016, houve correlação entre o recebimento de Subvenção e Assistência Governamentais com as variáveis financeiras estudadas, destacando a variável patrimônio líquido; a influência significativa detectada no ano de 2016, justifica-se pelos fatores: crescimento de vendas, renovação de concessões e venda de ativos.

Contribuições: A pesquisa tem as contribuições teórica e prática. Nesse sentido, a primeira se refere ao levantamento da Subvenção e Assistência Governamentais a luz do CPC 07 (R1). De forma prática o estudo mostra como a SAG pode influenciar nas variáveis financeiras de um setor.

Biografia do Autor

Rosângela Queiroz Souza Valdevino, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Graduada em ciências contábeis, especialista em auditoria pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Mestre em administração e doutoranda em administração pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Mariza Camila de Miranda, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN
Graduada em ciências contábeis e especialista em IFRS pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Adriana Martins de Oliveira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN

Graduada em Ciências Contábeis e especialista em ciências contábeis pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte –UERN. Mestre em Administração pela Universidade Potiguar –UnP e Doutora em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná  - PUC-PR.

Referências

Antunes, M. T. P., Grecco, M. C. P., Formigoni, H., & Mendoça, O. R. de, Neto (2012). A adoção no Brasil das normas internacionais de contabilidade IFRS: o processo e seus impactos na qualidade da informação contábil. Revista de Economia & Relações Internacionais – 10 (20), 5-19. Recuperado em 24 maio, 2017, de http://www.faap.br/pdf/faculdades/economia/revistas/ciencias-economicas/revista_economia_20.pdf.

Ayres, S. T. (2015). Evidenciação de Subvenção e Assistência Governamental em empresas listadas na BM&Fbovespa. Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Contábeis. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil. Disponível: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2994.

Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. 70. ed. São Paulo: ISBN.

Barros, E. L., Souza, C. A., & Dalfior, V. A. O. (2015, outubro). Aplicação do CPC 07(R1) – Subvenção e Assistência Governamentais em empresas da administração pública indireta do Estado de Minas Gerais. Anais do XII Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia – SEGeT, Resende, Rio de Janeiro, Brasil,12. Recuperado de https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos15/512241.pdf.

Benetti, K., Benetti, K., Braun, M., Oro, I. M., & Utzig, M. J. S. (2014). Evidenciação de Subvenção e Assistência Governamentais das empresas na BM&Fbovespa. RECFin – Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 2 (1), 75-90. Recuperado em 22 maio, 2017 de http://periodicos.ufpb.br/index.php/recfin/article/view/17012.

Brasil. (2005). Resolução CFC nº 1.055/2005 de 07 de outubro de 2005. Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC), e dá outras providências. Recuperado de http://www.portaldecontabilidade.com.br/legislacao/cfc1055.htm>. Acesso em: 24 mai. 2017.

Castro, A. R. (2015). Subvenção e Assistência Governamentais: Grau de evidenciação nas demonstrações contábeis das empresas listadas na BM&Fbovespa no setor de utilidade pública. Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Contábeis, Universidade de Rio Verde, Rio Verde, Goiás, GO, Brasil. Disponível: http://www.unirv.edu.br/conteudos/fckfiles/files/SUBVENO%20E%20ASSISTNCIA%20GOVERNAMENTAIS%20GRAU%20DE%20EVIDENCIAO%20NAS%20DEMONSTRAES%20CONTBEIS%20DAS%20EMPRESAS%20LISTADAS%20NA%20BMBOVESPA%20NO%20SETOR%20DE%20UTILIDADE%20PBLICA.pdf.

Chagas, M. J. R., Araúo, A. O., & Damascena, L. G. (2011). Evidenciação das Subvenções e Assistências Governamentais recebidas pelas OSCIPs: uma análise empírica nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. (p. 106). Revista Ambiente Contábil, 3 (2). Recuperado em 21 maio, 2017, de https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/1359/1062.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2011). Pronunciamento Técnico CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (p. 28). Recuperado em 24 maio, 2017, de http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf.

______. Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais. (2010). Recuperado em 24 maio, 2017, de

http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/167_CPC_07_R1_rev%2003.pdf.

Corrar, L. J.; Paulo, E.; & Dias, J. M. Filho. (2009). Análise multivariada: para os cursos de administração, ciências contábeis e economia. 1 ed. São Paulo: Atlas.

Crispim, G. (2011). Subvenção Governamental sob a ótica do CPC 07: Reconhecimento contábil após a Lei 11.638/2007 nas entidades privadas no Estado de Pernambuco. Dissertação Mestrado em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil. Disponível: http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/5037.

Dias, E. C. F. (2014). Um estudo com os contabilistas da cidade de Mossoró/RN sobre o tratamento do CPC 00 (R1) na elaboração dos relatórios contábil-financeiros. Monografia em Ciências Contábeis,

Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil.

Disponível: http://www2.ufersa.edu.br/portal/view/uploads/setores/200/Elaine%20Cristina%20de%20Freitas%20Dias.pdf

Dias, L. G. (2017). Setor de Energia Elétrica: Indenizações e venda de ativos distorceram os resultados do setor. Recuperado em 26 fevereiro, 2018, de

http://www.sabe.com.br/blog/detalhe/setor-de-energia-eletrica-indenizacoes-e-venda-de-ativos-distorceram-os-resultados-do-setor.

Economática. (2016). Setor de Energia Elétrica - Vendas, Lucro, Dívida e Valor de mercado últimos 7 anos. Recuperado em 25 fevereiro, 2018, de https://economatica.com/estudos/data/20160415a.pdf.

Formigoni, H. (2008). A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Tese em Ciências Contábeis. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Disponível: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-13012009-155610/pt-br.php.

Freire, M. D. M., Machado, M. R. R., Machado, L. S., Souza, E. S., & Oliveira, J. J. (2012). Aderência às Normas Internacionais de Contabilidade pelas Empresas Brasileiras. RCO – Revista de Contabilidade e Organizações, 6 (15), 03-22. Recuperado em 12 fevereiro, 2018, de https://www.revistas.usp.br/rco/article/download/52654/56538

Gil, A. C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas.

Gonçalves, R. S., Nascimento, G. G., & Wilbert, M. D. (2016). Os efeitos da Subvenção Governamental frente à elisão fiscal e a geração de riqueza. RCCC – Revista Catarinense da Ciência Contábil, 15 (45), 34-48. Recuperado em 21 maio, 2017, de http://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/2246.

Hair, J. F. Jr., Black, W. C.; Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. 6 ed. Porto Alegre: Bookman.

Julião, C. M., Lagioia, U. C. T., Carlos, F. de A., Filho., Araújo, J. G. de., Silva, L. L. da, Filho., & Silva, I. E. M. (2013). Um estudo sobre a correlação entre o recebimento de subvenções governamentais e o lucro das empresas nacionais, e das maiores internacionais, do setor elétrico. Revista Uniabeu. 6(14), 173-189. Recuperado em 24 maio, 2017, de http://revista.uniabeu.edu.br/index.php/RU/article/view/1007/0.

.

Loureiro, D. Q., Gallon, A. V., & Luca, M. M. M. (2011). Subvenções e Assistências Governamentais (SAG): Evidenciação e rentabilidade das maiores empresas brasileiras. RCO – Revista de Contabilidade e Organizações. 5(13), 34-54. Recuperado em 22 maio, 2017, de

https://www.revistas.usp.br/rco/article/view/34803.

Malhotra, N. K., Rocha, I., Laudisio, M. C., Altheman, E., & Borges, F. M. (2005). Introdução à Pesquisa de Marketing. 1. ed. São Paulo: Pearson.

Marconi, M. A.; & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas.

Nascimento, L. M. B., & Santos, L. M. S. (2017, setembro). Subvenção e Assistência Governamentais: Um Estudo nas Empresas da Construção Civil Listadas na BM&FBOVESPA. Anais do Congresso UFPE de Ciências Contábeis, Recife, Pernambuco, Brasil, 11. Recuperado de https://periodicos.ufpe.br/revistas/SUCC/article/view/22971.

Prodanov, C. C.; & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale. Recuperado em 26 janeiro, 2018, de http://www.feevale.br/Comum/midias/8807f05a-14d0-4d5b-b1ad-1538f3aef538/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf.

Rodrigues, R. N., Silva, G. C., & Faustino, O. C. (2011). Subvenção e Assitência Governamental sob a ótica do CPC 07: Reconhecimento contábil após a Lei 11.638/2007 nas entidades privadas no estado de Pernambuco. Recont – Registro Contábil, 2(3), 46-64. Recuperado em 21 maio, 2017, de http://www.seer.ufal.br/index.php/registrocontabil/article/view/507.

Santos, A. C., Dani, A. C., & Klann, R. C. (2015). Análise da evolução da divulgação dos requisitos do CPC 07 por empresas reguladas do setor elétrico listadas na BM&FBOVESPA. Recont – Registro Contábil. 6, (2), 91-109. Recuperado em 24 maio, 2017, de http://www.seer.ufal.br/index.php/registrocontabil/article/view/1312.

Sales, C. J. D. (2016). O setor elétrico brasileiro em 2016. Portal Fato Online. Instituto Acende Brasil. Jan/2016. Recuperado em 25 fevereiro, 2018, de

http://www.acendebrasil.com.br/media/artigos/20160107_PortalFatoOnline_OSetorEletricoBrasileiroEm2016.pdf.

Shimamoto, L. S., & Reis, L. G. dos (2010). Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade: uma análise sob a perspectiva dos profissionais contabilistas. Revista de Estudos Contábeis, (1) 1, 90‐105. Recuperado em 24 maio, 2017, de

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/rec/article/download/9403/8153>. Acesso em: 24 mai. 2017.

Tavares, M. F. N. (2010). Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Contábil: Um estudo sobre o nível de conformidade das empresas listadas na Bovespa com o CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Dissertação de Mestrado Acadêmico em Ciências Contábeis. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil. Disponível: repositorio.ufpe.br/handle/123456789/5129.

Taveira, J. H. P. S. (2009). Conformidade do Disclosure das Subvenções Governamentais nas empresas de Capital Aberto. (Dissertação de Mestrado Profissionalizante em Administração). Faculdade de Economia e Finanças IBMEC, Rio de Janeiro, RJ. Brasil. Disponível:

http://livros01.livrosgratis.com.br/cp135775.pdf.

Publicado
2020-09-07
Como Citar
Valdevino, R. Q. S., Miranda, M. C. de, & Oliveira, A. M. de. (2020). Subvenção e Assistência Governamentais: Um Estudo nas Empresas do Subsetor de Energia Elétrica Listadas na B3. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 8(3), 37-53. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2020v8n3.46406
Seção
Seção Nacional