Governança Pública, Evidenciação e Amplitude de Participação Social em Conselhos de Saúde
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2022v10n1.52640Resumo
Objetivo: Este trabalho aprofunda a compreensão da amplitude de participação social e sua influência na análise de relatórios em processos de prestação de contas de Secretarias Estaduais de Saúde do Centro-Oeste/Brasil.
Fundamento: Para tanto, discutem-se as bases teóricas da governança pública sob a ótica da amplitude de participação social, da accountability e da evidenciação.
Método: Sob o ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo qualitativo, cujos dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com conselheiros estaduais de saúde em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e de documentos. Quanto à qualidade da informação contábil, procedeu-se à análise documental das prestações de contas das Secretarias de Saúde do período de 2011 a 2013.
Resultados: Os resultados demonstram que a amplitude de participação social pode incrementar a qualidade dos relatórios, sobretudo quando há um ambiente de melhor controle social e governança atuando em conjunto na busca de melhor monitoramento e aplicação dos recursos públicos.
Contribuições: As evidências dessa pesquisa levam a concluir que o aprofundamento da governança pública pode resultar do esforço de ações articuladas entre governo e sociedade, na busca de uma melhor alocação dos recursos públicos destinados à política pública de saúde.
Palavras-Chave: Amplitude de participação social. Conselhos de Saúde. Governança pública. Evidenciação contábil.
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