A Relação do Perfil Tributário das Empresas com a Geração de Valor Adicionado e a sua Distribuição aos Agentes
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2022v10n3.62657Resumo
RESUMO
Objetivo: O objetivo desta pesquisa consistiu em analisar de que forma os aspectos do perfil tributário das empresas podem afetar a geração e a distribuição do valor adicionado entre os agentes.
Fundamento: Amparado na teoria dos stakeholders e da elasticidade da receita tributária, o estudo buscou traçar o perfil tributário através da utilização de métricas capazes de refletir o contexto tributário ao qual estão submetidas as empresas. Diante disso, características como a existência de incentivos fiscais, a agressividade tributária, os prejuízos fiscais e a carga tributária foram consideradas.
Método: A pesquisa examinou dados de 321 empresas listadas na B3, compreendendo os anos de 2010 a 2019, a partir da coleta de informações das demonstrações contábeis e da análise de conteúdo empreendida nas notas explicativas. Utilizando a metodologia de dados em painel, foram delineadas quatro equações, das quais se buscaram evidências das relações entre as proxies do perfil tributário das empresas com a geração e distribuição do valor adicionado aos agentes.
Resultados: Os resultados verificados demonstraram que a agressividade tributária possui relação positiva com a geração de valor adicionado. Porém, confirmando as predições iniciais sustentadas na teoria dos stakeholders, a agressividade tributária apresentou relação positiva com a remuneração dos acionistas, ao passo que revelou associação negativa com a dos credores e de pessoal.
Contribuições: Este estudo oferece subsídios aos diferentes stakeholders para que considerem em suas decisões os impactos da gestão tributária sobre a geração e distribuição da riqueza das companhias.
Palavras-chave: Valor Adicionado. Perfil Tributário. Distribuição do Valor Adicionado. Incentivos Fiscais. Agressividade Tributária.
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Referências
Almeida, L. V., & Machado, M. R. (2018, June). Incentivos fiscais e sua influência no valor adicionado produzido pelas empresas. XII Congresso ANPCONT. https://anpcont.org.br/pdf/2018_CUE75.pdf
Baum, C. F. (2006). An introduction to modern econometrics using stata. Stata Press.
Campbell, A. (1997). Stakeholders: the case in favour. Long Range Planning, 30(3), 446–449. https://doi.org/10.1016/s0024-6301(97)00003-4
Da Silva, B. S., De Carvalho, O. A., Pinheiro, L. E. T., & Franscisco, J. R. D. S. (2020). Efeito dos Incentivos Fiscais na Geração e Distribuição de Riqueza das Companhias De Capital Aberto Brasileiras. Revista Contabilidade E Controladoria, 12(1). https://doi.org/10.5380/rcc.v12i1.73754
Dunbar, A., Higgins, D., Phillips, J., & Plesko, G. (2010, November). What Do Measures of Tax Aggressiveness Measure? 103rd Annual Conference Proceedings. https://www.ntanet.org/wp-content/uploads/proceedings/2010/003-dunbar-what-do-measures-2010-nta-proceedings.pdf
Evan, W. M., & R Edward Freeman. (1988). A stakeholder theory of the modern corporation : Kantian capitalism. Prentice Hall.
França, R. D. de, & Monte, P. A. do. (2020). Efeitos Da Reputação Corporativa Na Tax Avoidance De Empresas Brasileiras De Capital Aberto. Revista Universo Contábil, 15(4), 109. https://doi.org/10.4270/ruc.2019430
Freeman, R. E. (1984). Strategic Management : a Stakeholder Approach. Pitman.
Fullerton, D. (1982). On the possibility of an inverse relationship between tax rates and government revenues. Journal of Public Economics, 19(1), 3–22. https://doi.org/10.1016/0047-2727(82)90049-4
Harberger, A. C. (1995). Monopoly and Resource Allocation. Essential Readings in Economics, 77–90. https://doi.org/10.1007/978-1-349-24002-9_5
Hill, M. D., Kubick, T. R., Brandon Lockhart, G., & Wan, H. (2013). The effectiveness and valuation of political tax minimization. Journal of Banking & Finance, 37(8), 2836–2849. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2013.04.002
Laffer, A. (2004). The Laffer Curve: Past, Present, and Future. The Heritage Foundation. http://s3.amazonaws.com/thf_media/2004/pdf/bg1765.pdf
Lopo Martinez, A., & Silva, R. D. (2020). Do brazilian publicly traded companies that pay less tax create more jobs? REVISTA CATARINENSE DA CIÊNCIA CONTÁBIL, 19, 2894. https://doi.org/10.16930/2237-766220202894
Marques, V., Alencastre, B., Campos, B., & Louzada, L. C. (2020, July). Agressividade Tributária, Nível De Investimentos E Desempenho: Evidências Empíricas No Mercado Brasileiro. XX USP INTERNATIONAL CONFERENCE IN ACCOUNTING. https://congressousp.fipecafi.org/anais/20UspInternational/ArtigosDownload/2065.pdf
Martinez, A. L. (2017). Agressividade Tributária: Um Survey da Literatura. Revista de Educação E Pesquisa Em Contabilidade (REPeC), 11(0), 106–124. https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724
Martinez, A. L., & Silva, R. F. (2017). Agressividade Fiscal e o Custo de Capital de Terceiros no Brasil. Revista de Gestão, Finanças E Contabilidade, 7(1), 240–251. https://doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p240-251
Neifar, S., & Utz, S. (2019). The effect of earnings management and tax aggressiveness on shareholder wealth and stock price crash risk of German companies. Journal of Applied Accounting Research, 20(1), 94–119. https://doi.org/10.1108/jaar-11-2016-0106
Wahyuni, L., Fahada, R., & Atmaja, B. (2019). The Effect of Business Strategy, Leverage, Profitability and Sales Growth on Tax Avoidance. Indonesian Management and Accounting Research, 16(2), 66. https://doi.org/10.25105/imar.v16i2.4686
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