Ideologia Político-Partidária e Gestão Fiscal nos Municípios Brasileiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2023v11n1.64500

Resumo

Objetivo: Analisar em que medida as ideologias partidárias influenciam a condição fiscal dos municípios brasileiros e seus impactos nos resultados eleitorais.

Fundamento: A Teoria dos Ciclos Políticos constituiu a base teórica para a construção da pesquisa. Utilizou-se as premissas dos Ciclos Político-Orçamentários em uma perspectiva alinhada às ideias de Rogoff (1990).

Método: 425 municípios foram analisados durante dois ciclos políticos completos (2009-2012; 2013-2016) a partir de indicadores da estrutura fiscal e orçamentária dos entes locais. A categorização ideológica foi desenvolvida a partir das pesquisas de Power e Rodrigues-Silveira (2019) e de Bolognesi, Babireski e Maciel (2019) e as estimações foram realizadas a partir de modelos Logit e Tobit com Dados em Painel.

Resultados: Observamos que as ideologias político-partidárias influenciam de formas distintas a condição fiscal dos municípios, com influencias diversas nos resultados eleitorais. Partidos posicionados mais à esquerda do continuum ideológico tendem a apresentar pior gestão fiscal quando comparados àqueles situados mais à direita, como prediz a literatura. Para os partidos de centro, os resultados são mais diversos, indicando que esse grupo se destaca em relação à direita em alguns aspectos, enquanto são menos significativos em outros. Na análise dos resultados eleitorais, sinalizamos que a centro-esquerda é recompensada nas urnas pela melhora fiscal e que os investimentos constituem uma categoria de gasto promissora para a centro-direita.

Contribuições: Esta pesquisa permite que a ação partidária seja compreendida em maior nível de detalhe, contribuindo com as avaliações nos Ciclos Políticos e com as pesquisas que introduzem elementos ideológicos na análise fiscal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio, Universidade Federal de Pernambuco

Graduado e Mestrando em Ciências Contábeis no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco.

Marcelo Alvaro da Silva Macedo, UFRJ

Doutor em Engenharia de Produção

Dimas Barrêto de Queiroz, UFPB

Doutor em Ciências Contábeis

Cláudia Ferreira da Cruz, UFRJ

Doutora em Controladoria e Contabilidade

Odilanei Morais dos Santos, UFRJ

Doutor em Controladoria e Contabilidade

Referências

Alesina, A. (1987). Macroeconomic policy in a two-party system as a repeated game. Quarterly Journal of Economics, 102(3), 651-678.

Alesina, A. (1989). Politics and business cycles in industrial democracies. Economy Policy, 4(8), 55-98.

Alesina, A. & Sachs, J. (1988). Political parties and the business cycle in the United States, 1948-1984. Journal of Money, Credit and Banking, 20(1), 63-82.

Alesina, A., Cohen, G. D. & Roubini, N. (1993). Electoral business cycle in industrial democracies. European Journal of Political Economy, 9, 1-23.

Bartoluzzio, A. I. S. S. & Anjos, L. C. M. (2020). Ciclos políticos e gestão fiscal nos municípios brasileiros. Revista de Administração Contemporânea, 24(2), 167-180.

Bobbio, N. (1995). Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.

Bolognesi, B., Babireski, F. R. & Maciel, A. P. B. (2019). Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil. Política & Sociedade, 18(42), 86-116.

Brender, A. & Drazen, A. (2008). How do budget deficits and economic growth affect reelection prospects? Evidence from a large panel of countries. The American Economic Review, 98(5), 2203-2220.

Carreirão, Y. S. (2014). O sistema partidário brasileiro: um debate com a literatura recente. Revista Brasileira de Ciência Política, 14, 255-295.

Downs, A. (1957). An economic theory of political action in a democracy. Journal of Political Economy, 65(2), 135-150.

Downs, A. (1999). Uma teoria econômica da democracia (1a ed). Editora da Universidade de São Paulo.

Drazen, A. & Eslava, M. (2005). Electoral manipulation via expenditure composition: theory and evidence. NBER Working Paper 11085.

Drazen, A. & Eslava, M. (2010). Electoral manipulation via voter-friendly spending: theory and evidence. Journal of Development Economics, 92, 39-52.

Eslava, M. (2005). Political budget cycles or voters as fiscal conservatives? Evidence from Colombia. Universidad de Los Andes, 2005.

Gama Neto, R. B. (2019). Resultado primário e ciclo político-eleitoral nos estados brasileiros (1987-2010). Dados, 62(2), 1-32.

Herwartz, H., & Theilen, B. (2017). Ideology and redistribution through public spending. European Journal of Political Economy, 46, 74–90.

Hibbs Jr., D. (1977). Equilibrium political budget cycles. The American Economic Review, 71(4), 1467-1487.

Hibbs Jr., D. (1992). Partisan theory after fifteen years. European Journal of Political Economy, 8(3), 361-373.

IFGF. (2016). Índice Firjan de Gestão Fiscal: ano base 2016. Recuperado de: https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/.

Jorge, V. L., Faria, A. M. T. & Silva, M. G. (2020). Posicionamento dos partidos políticos brasileiros na escala esquerda-direita: dilemas metodológicos e revisão da literatura. Revista Brasileira de Ciência Política, 33, 1-44.

Klein, F. A. (2010). Reelection incentives and political budget cycle: evidence from Brazil. Revista de Administração Pública, 44(2), 283-337.

Klein, F. A. & Sakurai, S. N. (2015). Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy. European Journal of Political Economy, 37, 21-36.

Magkonis, G., Zekente, K. M. & Logothetis, V. (2021). Does the left spend more? An econometric survey of partisan politics. Oxford Bulletin of Economics and Statistics. Recuperado de https://doi.org/10.1111/obes.12426

Manjhi, G. & Mehra, M. K. (2019). Dynamics of political budget cycles. Italian Economic Journal, 5, 135-158.

Nakaguma M. Y. & Bender, S. (2010). Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro. Revista Brasileira de Economia, 64(1), 3-24.

Nordhaus, W. D. (1975). The political business cycle. Review of Economic Studies, 42(2), 169-190.

Power, J. T. & Zucco Jr., C. (2009). Estimating ideology of brazilian legislative parties, 1990-2005: a research communication. Latin American Research Review, 44(1), 218-246.

Power, J. T. & Zucco Jr., C. (2012). Elite preferences in a consolidating democracy: the brazilian legislative surveys, 1990-2009. Latin American Politcs and Society, 54(4), 1-27.

Power, J. T. & Rodrigues-Silveira, R. (2019). Mapping ideological preferences in brazilian elections, 1994-2018: a municipal-level study. Brazilian Political Science Review, 13(1), 1-27.

Queiroz, D. B. (2015). Composição dos gastos públicos e resultados eleitorais: um estudo nos municípios brasileiros (Tese de Doutorado). Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contabeis - UNB, UFPB e UFRB. Rio Grande do Norte, Brasil.

Rebello, M. M. (2015). A dificuldade em responsabilizar: o impacto da fragmentação partidária sobre a clareza de responsabilidade. Revista de Sociologia e Política, 23(54), 69-90.

Rogoff, K. (1990). Equilibrium political budget cycles. The American Economic Review, 80(1), 21-26.

Rogoff, K. & Sibert, A. (1988). Elections and macroeconomic policy cycles. Review of Economic Studies, 55(1), 1-16.

Sakurai, S. N. (2005). Testando a hipótese de ciclos eleitorais racionais nas eleições dos municípios paulistas. Estudos Econômicos, 35(2), 297-315.

Sakurai, S. N. (2009). Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período de 1990-2002 via dados em painel. Estudos Econômicos, 39(1), 39-58.

Sakurai, S. N. & Menezes-Filho, N. (2011). Opportunistic and partisan election cycles in Brazil: new evidence at the municipal level. Public Choice, 148, 233-247.

Sakurai, S. N. & Menezes-Filho, N. A. (2008). Fiscal policy and reelection in Brazilian municipalities. Public Choice, 137, 301-314.

Salles, N. & Guarnieri, F. (2019). Estratégia eleitoral nos municípios brasileiros: componente programático e alinhamento partidário. Revista de Sociologia e Política, 27(72), 1-22.

Shi, M. & Svensson, J. (2006). Political budget cycles: do they differ across countries and why? Journal of Public Economics, 90, 1367-1389.

Silva, D. et al. (2013). Downs vence mais uma vez? Posicionamento ideológico-partidário nas eleições de 2012. Revista Política Hoje, 22(1), 206-249.

Strom, K. (1990). A behavioral theory of competitive political parties. American Journal of Political Science, 34(2), 565-598.

Tarouco, G. S. & Madeira, R. M. (2013a). Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, 21(45), 149-165.

Tarouco, G. S. & Madeira, R. M. (2013b). Esquerda e direita no sistema partidário brasileiro: análise de conteúdo de documentos programáticos. Revista Debates, 7(2), 93-114.

Tarouco, G. S. & Madeira, R. M. (2015). Os partidos brasileiros segundo seus estudiosos: análise de um expert survey. Civitas, 15(1), 24-39.

Tarouco, G. S., Vieira, S. & Madeira, R. M. (2015). Mensuração de preferências políticas: análise de manifestos partidários. Revista Política Hoje, 24(2), 135-150.

Tellier, G. (2006). Public expenditures in Canadian provinces: an empirical study of politico-economic interactions. Public Choicei, 126(3/4), 367-385.

Vicente, E. F. R. & Nascimento, L. S. (2012). A efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros: um enfoque contábil. Revista de Contabilidade e Organizações, 6(14), 102-126.

Wooldridge, J. M. (2020) Introductory econometrics: a modern approach (7a ed). Cengage Learnin.

Downloads

Publicado

2023-08-16

Como Citar

Bartoluzzio, A. I. S. de S., Alvaro da Silva Macedo, M. ., Barrêto de Queiroz, D. ., Ferreira da Cruz, C. ., & Morais dos Santos, O. . (2023). Ideologia Político-Partidária e Gestão Fiscal nos Municípios Brasileiros. Revista Evidenciação Contábil &Amp; Finanças, 11(1), 134–156. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2023v11n1.64500

Edição

Seção

Seção Nacional