Ideologia Político-Partidária e Gestão Fiscal nos Municípios Brasileiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2023v11n1.64500

Resumo

Objetivo: Analisar em que medida as ideologias partidárias influenciam a condição fiscal dos municípios brasileiros e seus impactos nos resultados eleitorais.

Fundamento: A Teoria dos Ciclos Políticos constituiu a base teórica para a construção da pesquisa. Utilizou-se as premissas dos Ciclos Político-Orçamentários em uma perspectiva alinhada às ideias de Rogoff (1990).

Método: 425 municípios foram analisados durante dois ciclos políticos completos (2009-2012; 2013-2016) a partir de indicadores da estrutura fiscal e orçamentária dos entes locais. A categorização ideológica foi desenvolvida a partir das pesquisas de Power e Rodrigues-Silveira (2019) e de Bolognesi, Babireski e Maciel (2019) e as estimações foram realizadas a partir de modelos Logit e Tobit com Dados em Painel.

Resultados: Observamos que as ideologias político-partidárias influenciam de formas distintas a condição fiscal dos municípios, com influencias diversas nos resultados eleitorais. Partidos posicionados mais à esquerda do continuum ideológico tendem a apresentar pior gestão fiscal quando comparados àqueles situados mais à direita, como prediz a literatura. Para os partidos de centro, os resultados são mais diversos, indicando que esse grupo se destaca em relação à direita em alguns aspectos, enquanto são menos significativos em outros. Na análise dos resultados eleitorais, sinalizamos que a centro-esquerda é recompensada nas urnas pela melhora fiscal e que os investimentos constituem uma categoria de gasto promissora para a centro-direita.

Contribuições: Esta pesquisa permite que a ação partidária seja compreendida em maior nível de detalhe, contribuindo com as avaliações nos Ciclos Políticos e com as pesquisas que introduzem elementos ideológicos na análise fiscal.

Biografia do Autor

  • Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio, Universidade Federal de Pernambuco
    Graduado e Mestrando em Ciências Contábeis no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco.
  • Marcelo Alvaro da Silva Macedo, UFRJ

    Doutor em Engenharia de Produção

  • Dimas Barrêto de Queiroz, UFPB

    Doutor em Ciências Contábeis

  • Cláudia Ferreira da Cruz, UFRJ

    Doutora em Controladoria e Contabilidade

  • Odilanei Morais dos Santos, UFRJ

    Doutor em Controladoria e Contabilidade

Referências

Alesina, A. (1987). Macroeconomic policy in a two-party system as a repeated game. Quarterly Journal of Economics, 102(3), 651-678.

Alesina, A. (1989). Politics and business cycles in industrial democracies. Economy Policy, 4(8), 55-98.

Alesina, A. & Sachs, J. (1988). Political parties and the business cycle in the United States, 1948-1984. Journal of Money, Credit and Banking, 20(1), 63-82.

Alesina, A., Cohen, G. D. & Roubini, N. (1993). Electoral business cycle in industrial democracies. European Journal of Political Economy, 9, 1-23.

Bartoluzzio, A. I. S. S. & Anjos, L. C. M. (2020). Ciclos políticos e gestão fiscal nos municípios brasileiros. Revista de Administração Contemporânea, 24(2), 167-180.

Bobbio, N. (1995). Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.

Bolognesi, B., Babireski, F. R. & Maciel, A. P. B. (2019). Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil. Política & Sociedade, 18(42), 86-116.

Brender, A. & Drazen, A. (2008). How do budget deficits and economic growth affect reelection prospects? Evidence from a large panel of countries. The American Economic Review, 98(5), 2203-2220.

Carreirão, Y. S. (2014). O sistema partidário brasileiro: um debate com a literatura recente. Revista Brasileira de Ciência Política, 14, 255-295.

Downs, A. (1957). An economic theory of political action in a democracy. Journal of Political Economy, 65(2), 135-150.

Downs, A. (1999). Uma teoria econômica da democracia (1a ed). Editora da Universidade de São Paulo.

Drazen, A. & Eslava, M. (2005). Electoral manipulation via expenditure composition: theory and evidence. NBER Working Paper 11085.

Drazen, A. & Eslava, M. (2010). Electoral manipulation via voter-friendly spending: theory and evidence. Journal of Development Economics, 92, 39-52.

Eslava, M. (2005). Political budget cycles or voters as fiscal conservatives? Evidence from Colombia. Universidad de Los Andes, 2005.

Gama Neto, R. B. (2019). Resultado primário e ciclo político-eleitoral nos estados brasileiros (1987-2010). Dados, 62(2), 1-32.

Herwartz, H., & Theilen, B. (2017). Ideology and redistribution through public spending. European Journal of Political Economy, 46, 74–90.

Hibbs Jr., D. (1977). Equilibrium political budget cycles. The American Economic Review, 71(4), 1467-1487.

Hibbs Jr., D. (1992). Partisan theory after fifteen years. European Journal of Political Economy, 8(3), 361-373.

IFGF. (2016). Índice Firjan de Gestão Fiscal: ano base 2016. Recuperado de: https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/.

Jorge, V. L., Faria, A. M. T. & Silva, M. G. (2020). Posicionamento dos partidos políticos brasileiros na escala esquerda-direita: dilemas metodológicos e revisão da literatura. Revista Brasileira de Ciência Política, 33, 1-44.

Klein, F. A. (2010). Reelection incentives and political budget cycle: evidence from Brazil. Revista de Administração Pública, 44(2), 283-337.

Klein, F. A. & Sakurai, S. N. (2015). Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy. European Journal of Political Economy, 37, 21-36.

Magkonis, G., Zekente, K. M. & Logothetis, V. (2021). Does the left spend more? An econometric survey of partisan politics. Oxford Bulletin of Economics and Statistics. Recuperado de https://doi.org/10.1111/obes.12426

Manjhi, G. & Mehra, M. K. (2019). Dynamics of political budget cycles. Italian Economic Journal, 5, 135-158.

Nakaguma M. Y. & Bender, S. (2010). Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro. Revista Brasileira de Economia, 64(1), 3-24.

Nordhaus, W. D. (1975). The political business cycle. Review of Economic Studies, 42(2), 169-190.

Power, J. T. & Zucco Jr., C. (2009). Estimating ideology of brazilian legislative parties, 1990-2005: a research communication. Latin American Research Review, 44(1), 218-246.

Power, J. T. & Zucco Jr., C. (2012). Elite preferences in a consolidating democracy: the brazilian legislative surveys, 1990-2009. Latin American Politcs and Society, 54(4), 1-27.

Power, J. T. & Rodrigues-Silveira, R. (2019). Mapping ideological preferences in brazilian elections, 1994-2018: a municipal-level study. Brazilian Political Science Review, 13(1), 1-27.

Queiroz, D. B. (2015). Composição dos gastos públicos e resultados eleitorais: um estudo nos municípios brasileiros (Tese de Doutorado). Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contabeis - UNB, UFPB e UFRB. Rio Grande do Norte, Brasil.

Rebello, M. M. (2015). A dificuldade em responsabilizar: o impacto da fragmentação partidária sobre a clareza de responsabilidade. Revista de Sociologia e Política, 23(54), 69-90.

Rogoff, K. (1990). Equilibrium political budget cycles. The American Economic Review, 80(1), 21-26.

Rogoff, K. & Sibert, A. (1988). Elections and macroeconomic policy cycles. Review of Economic Studies, 55(1), 1-16.

Sakurai, S. N. (2005). Testando a hipótese de ciclos eleitorais racionais nas eleições dos municípios paulistas. Estudos Econômicos, 35(2), 297-315.

Sakurai, S. N. (2009). Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período de 1990-2002 via dados em painel. Estudos Econômicos, 39(1), 39-58.

Sakurai, S. N. & Menezes-Filho, N. (2011). Opportunistic and partisan election cycles in Brazil: new evidence at the municipal level. Public Choice, 148, 233-247.

Sakurai, S. N. & Menezes-Filho, N. A. (2008). Fiscal policy and reelection in Brazilian municipalities. Public Choice, 137, 301-314.

Salles, N. & Guarnieri, F. (2019). Estratégia eleitoral nos municípios brasileiros: componente programático e alinhamento partidário. Revista de Sociologia e Política, 27(72), 1-22.

Shi, M. & Svensson, J. (2006). Political budget cycles: do they differ across countries and why? Journal of Public Economics, 90, 1367-1389.

Silva, D. et al. (2013). Downs vence mais uma vez? Posicionamento ideológico-partidário nas eleições de 2012. Revista Política Hoje, 22(1), 206-249.

Strom, K. (1990). A behavioral theory of competitive political parties. American Journal of Political Science, 34(2), 565-598.

Tarouco, G. S. & Madeira, R. M. (2013a). Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, 21(45), 149-165.

Tarouco, G. S. & Madeira, R. M. (2013b). Esquerda e direita no sistema partidário brasileiro: análise de conteúdo de documentos programáticos. Revista Debates, 7(2), 93-114.

Tarouco, G. S. & Madeira, R. M. (2015). Os partidos brasileiros segundo seus estudiosos: análise de um expert survey. Civitas, 15(1), 24-39.

Tarouco, G. S., Vieira, S. & Madeira, R. M. (2015). Mensuração de preferências políticas: análise de manifestos partidários. Revista Política Hoje, 24(2), 135-150.

Tellier, G. (2006). Public expenditures in Canadian provinces: an empirical study of politico-economic interactions. Public Choicei, 126(3/4), 367-385.

Vicente, E. F. R. & Nascimento, L. S. (2012). A efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros: um enfoque contábil. Revista de Contabilidade e Organizações, 6(14), 102-126.

Wooldridge, J. M. (2020) Introductory econometrics: a modern approach (7a ed). Cengage Learnin.

Downloads

Publicado

16/08/2023

Edição

Seção

Seção Nacional

Como Citar

Bartoluzzio, A. I. S. de S., Alvaro da Silva Macedo, M., Barrêto de Queiroz, D., Ferreira da Cruz, C., & Morais dos Santos, O. (2023). Ideologia Político-Partidária e Gestão Fiscal nos Municípios Brasileiros. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 11(1), 134-156. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2023v11n1.64500