Sites de busca e provedores de internet: enquadramento e responsabilidade civil

Abstract

Os progressos para o usuário internauta chegaram com rapidez espantosa, proporcionando, por outro lado a possibilidade de danos. Os que navegam no mundo cibernético dependem de empresas que prestam serviços, como os provedores de acesso e os de conteúdo, além de acessarem com relativa freqüência sites de busca. Tanto provedores quanto sites de busca têm responsabilidades com o usuário internauta, principalmente à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil Brasileiro. Palavras-chave: Responsabilidade civil. Provedor. Site de busca.