SUS e povos ciganos: Desafios na construção de uma política brasileira para equidade
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2447-9837.2018v2n7.39556Resumen
Com o objetivo de analisar como o Sistema Único de Saúde (SUS) vem se estruturando para atender às demandas dos povos ciganos, uma minoria étnica brasileira convivendo com a pobreza e a insalubridade, realizamos uma pesquisa bibliográfica de cunho exploratório, na qual foram trabalhados artigos e documentos que têm como tema central a saúde das populações ciganas no Brasil. O artigo começa apresentando as condições da geração de dados sobre os ciganos, que é uma das principais problemáticas no desenvolvimento de estudos sobre esses povos. Em seguida, identificamos fatores que afetam o acesso dos ciganos ao serviço de saúde e, por fim, tratamos da equidade enquanto um princípio fundamental na formulação de políticas públicas para ciganos. Concluímos que o Estado brasileiro desconhece as condições de vida dos ciganos, contribuindo para a atual situação de invisibilidade social destes. Além disso, observamos que a estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde limita o acesso desses povos aos serviços de saúde.
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ALMEIDA, M. G; BARBOSA, D. R. M; PEDROSA, J. I. S. Trilhas da iniquidade: saúde de povos ciganos e políticas públicas no Brasil. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, Brasília, v. 4, n. 3, p. 1116-1129, 2013. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/viewFile/14176/10103>. Acesso em: 11 dez. 2017.
BARROS, F. P. C.; SOUZA, M. F. Equidade: seus conceitos, significações e implicações para o SUS. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 9-18, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
_______. Decreto n. 6040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial, Brasília, DF, 07 ttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6040.htm>. Acesso em: 22 de dezembro de. 2018.
_______. Ministério da Saúde. Portaria n. 940, de 28 de abril de 2011.Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde. Brasília/DF. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0940_28_04_2011.html. Acesso em: 22 de dezembro de 2018.
_______. Ministério da Saúde. Subsídios para o Cuidado à Saúde do Povo Cigano / Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 44 p.
_______. Ministério Público Federal. Procedimento Administrativo nº 1.00.000.013180/2012-86. Brasília, 2018. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/recomendacao-ciganos_ibge.pdf>. Acesso: 12 out. 2018.
CAVALCANTE, L.; COSTA, E.; VASCONCELOS, M.; GUIMARÃES, J. R. S. A importância da geração de dados sobre os Povos Romani (Ciganos). Brasília: AMSK/Brasil, 2016. 33 p.
CAVALCANTI, Patrícia Barreto; MIRANDA, Ana Paula Rocha; CARVALHO, Rafael Nicolau. Proteção Social, o Princípio da Equidade em Saúde no Cuidado Junto ao Idoso brasileiro. Revista Transdisciplinar de Gerontologia, ano V, volume IV, nº2. agosto/Dezembro de 2011. p. 30-35.
COIMBRA Jr., C. E. A; SANTOS, R.V. Saúde, minorias e desigualdade: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos povos indígenas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Online], v. 5, n. 1, p. 125-132, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v5n1/7084.pdf>. Acesso em: 22 dez. 2017.
CNDSS - Rio de Janeiro: Fiocruz, dez.. COSTA, E; ROLIM, J. D, J. Redução das desigualdades em saúde nas comunidades ciganas no Brasil: subsídios para discussão. Brasília: AMSK/Brasil, 2014. 41 p. Disponível em: <http://www.amsk.org.br/imagem/publicacao/publicacao2_AMSK_2014.pdf>. Acesso em: jan. 2018.
DURÃES, J. S.; CUBAS, M. R. Conceitos de equidade, uma revisão de literatura. In: Jornadas de Pesquisas e Estudos em Bioética da PUCPR, 2014, Curitiba. Anais eletrônicos... Curitiba: PUCPR, 2014. Disponível em: <http://jorneb.pucpr.br/wp-content/uploads/sites/7/2015/02/CONCEITOS-DE-EQUIDADE-UMA-REVIS%C3%83O-DE-LITERATURA.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2018.
ESCOREL, S. Eqüidade em Saúde. In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde, FioCruz, 2009, s/d. Disponível em: <http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/equsau.html>. Acesso em: 7 dez. 2018.
GHISLENI, A. C.; SPENGLER, F. M. A Justiça como Equidade na Teoria de John Rawls: a mediação enquanto política pública de sua concretização. Desenvolvimento em Questão, v. 9, n. 18, art. 5, p. 5-29, 2011.
GOLDFARB, M. P. L. Ciganos Calon: a vida em movimento. In: JUBILIT, Liliana Lyra; REI, Fernando Cardozo Fernandes; GARCEZ, Gabriela Soldano (Eds.). (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente: Minorias Ambientais. 1 ed. São Paulo: Manole, 2017, v. 1, p. 261-278. (Coleção Ambiental).
________. Memória e Etnicidade entre os Ciganos Calon em Sousa-PB. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2013. (Coleção Humanidades).
MEDEIROS, J. C; BATISTA, M. R. R; GOLDFARB, M. P. L. Entre idas e vindas, como interpretar o fluxo cigano? Discutindo as compreensões sobre a diáspora e o nomadismo. In: Reunião Brasileira de Antropologia, 29., 2014, Natal, RN. Anais eletrônicos... Natal, 2014. Disponível em: <http://www.29rba.abant.org.br/resources/anais/1/1402009551_ARQUIVO_ARTIGORBAJESSICA2014.pdf>. Acesso em: out. 2018.
MEDEIROS, L. A; GODFARB, M. P. L. O Prêmio Culturas Ciganas na perspectiva do seu público alvo. Relatório Final do PIBIC vigência 2016-2017, João Pessoa: 2017.
MIRANDA, A. P. R.; CAVALCANTI, P. B.; SILVA, M. A.; PEREIRA, C. O. A política de recursos humanos em foco: um estado a partir da visão dos profissionais do Programa Saúde da Família. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 12, n. 1, p. 63-71, jan./jun. 2008.
MONTEIRO, E. N. J.; GOLDFARB, M. P. L.; MONTEIRO, R. J; FERREIRA, H. C. O. Entre os caminhos e as rotas dos ciganos do Vale do Mamanguape. In: Reunião Brasileira de Antropologia, 29., 2014, Natal, RN. Anais eletrônicos... Natal, 2014. Disponível em: <http://www.29rba.abant.org.br/resources/anais/1/1402015556_ARQUIVO_RBAFINAL.pdf ../../../../../../../luana/Desktop/INTERCULTURALIDADE E SAÚDE/1402015556_ARQUIVO_RBAFINAL.pdf>. Acesso em: outubro de 2018.
MOONEN, F. Anticiganismo e políticas ciganas na Europa e no Brasil. ed. rev. ampl. Recife: AMSK/Brasil, 2013.
_______. Ciganos Calon no Sertão da Paraíba. Cadernos de Ciências Sociais, João Pessoa, n. 32, 1994.
ORGANIZAÇÃO MUNIDAL DA SAÚDE (OMS). Actas oficiales de la OMS, nº 2, p. 100, 1946.
PAIM, J. S. Reforma sanitária brasileira: avanços, desafios e perspectivas. In: MATTA, G. C.; LIMA, J. C. F. Estado, sociedade e formação profissional em saúde: contradições e desafios em 20 anos de sus. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz / EPSJV, 2009, p. 91-122.
PEREIRA, M. P. B; BARCELLOS, C. O Território no Programa de Saúde da Família. Hygeia Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia, v. 2, n. 2, p. 47-55, jun. 2006.
POTYARA, A. P.; PEREIRA, C. P. Desigualdades persistentes e violações sociais ampliadas. SER Social, Brasília, v. 16, n. 34, p. 13-29, 2014.
ROUANET, L. P. Rawls: filósofo político do século XX. Revista Cult, 2017. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/rawls-filosofo-politico-do-seculo-20/. Acesso em: 04 de janeiro de 2018
SENADO NOTÍCIAS. Comissão de Direitos Humanos pode votar Estatuto Cigano. Senado Notícias, Brasília, 10 ago. 2018. Redação. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/08/10/comissao-de-direitos-humanos-pode-votar-estatuto-do-cigano>. Acesso em: set. 2018.
SILVA, A. C. C. Fatores associados à utilização de serviços de saúde por ciganos na Bahia, Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Medicina) apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Medicina e Saúde Pública, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
SILVA, K. V.; SILVA, M. H. Dicionário de conceitos históricos. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2006. 439 p.
SILVA, M. C. L. S. R.; SILVA, L.; BOUSSO, R. S. A abordagem à família na Estratégia Saúde da Família: uma revisão integrativa da literatura. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 45, n. 5, p. 1250-1255, 2011. Disponível em: . Acesso: 14 out. 2018.
SIQUEIRA, S. A. V.; HOLLANDA, E.; MOTTA, J. I. J. Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 5, p. 1397-1406, 2017.
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