Marcos regulatórios para as bibliotecas públicas no Brasil

Autores/as

  • Marília Cossich Ramos Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Elisa Machado Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Resumen

Esta pesquisa aborda o processo de construção de marcos legais voltados para as bibliotecas públicas no Brasil. Tem por objetivo mapear os marcos legais nacionais voltados para as bibliotecas públicas com foco na identificação e análise dos projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado Federal. Também pretende fomentar a participação dos bibliotecários na formulação das proposições legislativas e o monitoramento da sociedade na construção da legislação. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza documental. O universo da pesquisa são os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Foi realizada em três etapas, sendo a primeira destinada ao levantamento bibliográfico, a segunda destina-se ao levantamento e sistematização da legislação existente no âmbito federal e a terceira a análise das proposições de governo para as bibliotecas públicas. Apresenta reflexões acerca das políticas públicas e políticas culturais que vem sendo implementadas por especialistas da área. Relata os principais programas do governo federal no tocante as bibliotecas públicas brasileiras. Identifica, analisa e discute a legislação de âmbito federal, especificamente leis, decretos e projetos de lei que tem a biblioteca pública como foco e propõe iniciativas para ampliar e motivar a participação da sociedade na construção de marcos legais. Palavras-chave: Políticas públicas. Políticas culturais. Bibliotecas públicas. Marcos legais.

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Biografía del autor/a

Marília Cossich Ramos, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestre em Biblioteconomia - PPGB/UNIRIO Bibliotecária da UFRJ

Elisa Machado, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Ciência da informação, Docente do Programa de Pós-Graduação em Biblioteoconomia - UNIRIO

Publicado

2021-06-22

Número

Sección

RESUMOS DE DISSERTAÇÕES