PERFIL SOCIOPOLÍTICO DOS MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO FEDERAL

Abstract

Percebe-se que há um baixo interesse em realizar estudos sobre o Senado Federal, isto deve-se ao fato de o Senado Federal assumir com frequência um papel de câmara revisora, ou seja, não é percebida, por parte da literatura, sua autonomia enquanto casa legislativa de deliberação. De igual modo, o sistema de comissões no Senado Federal é pouco explorado. O objetivo deste trabalho é contribuir para a agenda de estudos sobre o sistema de comissões do Senado Federal, realizando uma análise da composição sociopolítica da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. Para este fim, utilizaremos dados sobre: 1) perfil político dos membros da comissão (partido, número de mandatos no Senado e cargos políticos exercidos); 2) perfil sociodemográfico (região e gênero); e 3) seniority (nível de escolaridade, área de formação profissional, área de mandatos, atuação profissional) e expertise. Os dados referem-se ao período de 2005 a 2018, o que engloba o tempo de existência da CRA, disponibilizados no site do Senado Federal e no Relatório Anual da Presidência do Senado Federal. Dessa forma, foi possível verificar que a CRA apresenta desde sua origem, uma presença de mais de 50% de membros da coalizão de governo, atingindo cerca de 80% no segundo mandato do governo Dilma, isto é, nota-se que há um compartilhamento de poder entre os partidos membros da coalizão e o partido governista na CRA. Outrossim, foi possível inferir que a presidência e a vice-presidência foram, majoritariamente, assumidas pelos partidos da coalizão governista e o partido governista, logo, indicando pouco espaço para articulação da oposição. Observa-se também que a fragmentação partidária, verificada em plenário, refletiu-se na CRA, cujo número de partidos variou entre 8 a 11. No geral, os membros, em sua maioria, estão em primeiro ou segundo mandato, entretanto, não são políticos “inexperientes”, grande parte deles já ocupou outras posições eletivas, sobretudo no Legislativo.