BRANQUITUDE, SISTEMA RACIAL DE JUSTIÇA CRIMINAL E PROCESSOS (DE)COLONIAIS: uma análise crítica discursiva

Resumen

Em 2020, uma magistrada branca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), publicou uma nota de esclarecimento após a repercussão pública da sentença judicial em que descreveu um réu negro como membro de um grupo criminoso devido à sua raça. Assim, discute-se neste estudo o fenômeno da branquitude e a consequente manutenção de pactos narcísicos da branquitude no sistema judiciário brasileiro, identificado por meio da análise de discurso crítica (ADC), em uma nota veiculada no site da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Sob uma abordagem qualitativa com propósito descritivo, na análise da ordem discursiva apreendida na nota, observou-se um processo de manutenção de pactos narcísicos da “branquitude” para reforçar o mito da democracia racial no Brasil, enquanto sustenta-se a lógica colonial-moderna-capitalista para constituir um lócus de poder e privilégio. Bem como, neste caso, por meio do caráter institucional do Poder Judiciário, há o reforço do sistema racial de justiça criminal que (re)age através da violência e dominação dos corpos não-brancos e da interseccionalidade para potencializar políticas de empobrecimento em proveito do capitalismo e do avanço civilizatório.