A atuação do agente de combate às endemias:

um ponto de articulação entre educação e saúde

Autores

Andrea Cardoso da Silva Pós-graduação em educação da UFPB https://orcid.org/0009-0007-5095-5955
Erenildo João Carlos Universidade Federal da Paraíba - UFPB https://orcid.org/0000-0001-7272-2748

Palavras-chave:

Educação., Agente de Combate às Endemias., Sistema Único de Saúde., Saúde

Resumo

Este artigo resulta do estudo analítico-reflexivo da temática educação e saúde, a partir de Normas que regem e orientam o pensar-fazer educativo do Agente de Combate às Endemias (ACE). Embora o ACE tenha sua profissão regularizada somente 2023, mediante a Lei 14.536, ele tem sido imprescindível ao controle de doenças endêmicas no país. Em 2018, a Lei 13.595 discriminou 11 atividades ao ACE, dentre as quais, uma que conferiu ao ACE responsabilidade e competência para atuar educativamente junto à população. Esse acontecimento possibilita a formulação da hipótese de que o agir educativo em saúde do ACE tem um modo particular de ser, que o conecta aos campos da saúde e da educação de um modo próprio. Isso nos levou a analisar o que se diz a respeito da atuação do ACE na política de saúde do SUS e problematizar suas possíveis conexões com as concepções de educação normatizadas. Conclui-se que o agir educativo do ACE guarda uma especificidade fundamental para a prevenção da doença e promoção da saúde. Nesse sentido, consideramos que o estudo contribui para o debate acerca do caráter educativo afeito à competência do ACE no exercício de sua atuação profissional, enquanto trabalhador da saúde.

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Biografia do Autor

Andrea Cardoso da Silva, Pós-graduação em educação da UFPB

Licenciada em Geografia (2007) e Pedagogia (2017), Especialista em Educação de Jovens e Adultos (EJA) (2010), mestranda da Linha de Pesquisa Estudos Culturais da Educação, PPGE-UFPB. Atua profissionalmente na área de atenção da Saúde Básica/Primária, como Agente de combate às Endemias (ACE), vinculado à Secretaria de Saúde, à Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses, do Município de João Pessoa - PB. Participa do Grupo de Estudo e Pesquisa Discurso e Imagem, Visual em Educação - GEPDIVE.

Erenildo João Carlos, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Pedagogo. Doutor em Educação pela UFC (2005), mestre em Educação pela UFPB (1998), Especialista em Pesquisa Educacional (1994) e graduado em Pedagogia pela UFPB (1990). Participou da gestão do Departamento de Fundamentação da Educação como Sub-chefe e Chefe (2006-2010). Exerceu a função de Vice-Coordenador da Pós-Graduação em Educação da UFPB (gestão 2010-2012) e, atualmente, foi eleito como Coordenador do PPGE (gestão 2012-2014). Ministra, na graduação, as Disciplinas Sociologia da Educação, Fundamentos Sócio-históricos da Educação, Fundamentos da Educação de Jovens e Adultos e Alfabetização de Jovens e Adultos. Na Pós-Graduação tem ministrado as Disciplinas Pesquisa Social, Educação Brasileira, Pesquisa em Educação e Tópicos em Educação Popular: Análise Arqueológica do Discurso na EJA e Educação e Visualidade na Sociedade Contemporânea. Tem estudado e orientado, principalmente, sobre os temas: análise do discurso, educação de jovens e adultos, livro didático, uso pedagógico da imagem e educação popular. Credenciado no Programa de Pós-graduação da UFPB, em janeiro de 2008, lidera atualmente o Grupo de Estudos e Pesquisa "A Educação de Jovens e Adultos: políticas, práticas e discursos". Tem coordenado vários Projetos Institucionais na UFPB (MONITORIA, PROBEX, PROLICEN e PIBIC). Foi membro do Grupo Articulador do Fórum de Educação de Jovens e Adultos da Paraíba e do Fórum de Educação da Paraíba.

Referências

BARBOSA ET. AL. 1.4 História e contexto atual dos agentes de vigilância em saúde no Brasil. p. 36-41, 2016. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/39424/Curso%20de%20Aperfei%C3%A7oamento%20em%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Popular%20em%20Sa%C3%BAde%20-%20Hist%C3%B3ria%20e%20contexto%20atual%20dos%20agentes%20de%20vigil%C3%A2ncia.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 14 dez. 2023.

BRASIL. Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências, 2004. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1832.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11350.html. Acesso em: 14 dez. 2023.

BRASIL. Diretrizes de educação em saúde visando à promoção da saúde: documento base - documento I/Fundação Nacional de Saúde - Brasília: Funasa, 2007. Disponível em: https://www.funasa.gov.br/documents/20182/38937/Educa%C3%A7ao++em+Saude+-+Diretrizes.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.

BRASIL. Portaria n. 1007, de 4 de maio de 2010. Define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt1007_04_05_2010_comp.html. Acesso em: 14 dez. 2023.

BRASIL. Glossário temático: gestão do trabalho e da educação na saúde. 2 ed. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 2. ed., 2013. Disponível em: file:///C:/Users/ereni/OneDrive/%C3%81rea%20de%20Trabalho/2023/orientacao%20andrea23/andrea/Qualifica%C3%A7%C3%A3o%2031%2008/glossario_tematico_gestao_trabalho_educacao_saude_2ed.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 [...]. Brasília: Ministério da Saúde, 2018a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13595.htm. Acesso em:

BRASIL. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde – 1. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude_fortalecimento.pdf. Acesso em: 14 dez. 2023.

BRASIL. Lei n. 14.536, de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14536.htm. Acesso em: 14 dez. 2023.

REZENDE, J. M. de. Epidemia, endemia, pandemia, epidemiologia. Revista de Patologia Tropical / Journal of Tropical Pathology, Goiânia, v. 27, n. 1, 2007. DOI: 10.5216/rpt.v27i1.17199. Disponível em: https://revistas.ufg.br/iptsp/article/view/17199. Acesso em: 14 dez. 2023.

SURTO. Wikipédia: a enciclopédia livre, 2023. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Surto. Acesso em: 14 dez. 2023.

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Publicado

2024-06-03

Como Citar

CARDOSO DA SILVA, A.; CARLOS, E. J. A atuação do agente de combate às endemias:: um ponto de articulação entre educação e saúde. Revista Educare (Online), [S. l.], v. 10, p. 1–28, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/educare/article/view/69734. Acesso em: 17 jul. 2024.