Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva

Autores

  • Cleonides Silva Dias Gusmão Universidade Federal da Paraíba
  • Ana Alayde Werba Saldanha Pichelli Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

Aborto. Desigualdades. Masculinidade. Penalização.

Resumo

A punição do aborto ilegal é destinada apenas às mulheres como se elas fossem às únicas responsáveis pela reprodução, fato que fortalece a irresponsabilidade masculina nos casos em que este não assume a paternidade, e também resume a mulher apenas a sua função de procriação. Até nas situações de aborto legal as mulheres têm uma grande dificuldade na realização do aborto seguro, principalmente àquelas de classe socioeconômica desfavorecida, que tentam fugir do preconceito que permeia as instituições de saúde em situações de aborto provocado. Além da punição legal há a punição informal em relação às pacientes que chegam aos serviços públicos de saúde em casos de aborto provocado, influenciando a qualidade do cuidado humanizado, sendo isso fruto do costume sociocultural que pune as mulheres que passam por essa determinada situação. Com a responsabilidade do aborto voltada apenas para a mulher e com o distanciamento masculino desse processo, as diferenças e desigualdades de gênero são acentuadas, de forma que a mulher é responsável pelos afazeres domésticos – cuidar do lar e da família – e o homem tem o papel de provedor. Pode-se perceber que a sociedade, desde tempos remotos, contribuiu para o estabelecimento de uma divisão de papéis entre homens e mulheres, como no caso da condenação pela medicina da contracepção e do trabalho feminino fora de casa. Isso acarretou e acarreta diversas consequências negativas para a saúde da mulher e do homem. Em suma, todo o reforço e difusão das desigualdades de gênero e da Identidade Masculina Hegemônica contribuem para que o homem se afaste cada vez mais das atividades ligadas ao processo de reprodução, influenciando de forma negativa a saúde da mulher e do homem e criando um ambiente de injustiças e desigualdades que, se não lutarmos para que haja uma mudança, será sempre reproduzido pela sociedade.

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Referências

Alexandre, Ana Maria Cosvoski; Martins, Marialda (2009), “A Vivência do Pai em Relação ao Trabalho de Parto e Parto”, Cogitare Enfermagem, 14(2). doi:10.5380/2176-91332009142. Consultado a 25.08.2014, em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/cogitare/article/view/15625/10396.

Anjos, Karla Ferraz dos et al. (2013), “Aborto e saúde pública no Brasil: reflexões sob a perspectiva dos direitos humanos”, Saúde em Debate, 37(98), 504-515. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-11042013000300014&script=sci_arttext.

Batista, Luís Eduardo (2003), Parte IV - Desigualdades, diferença em saúde: Entre o biológico e o social: homens, masculinidade e saúde reprodutiva. In: Goldenberg, Paulete et al. (Org.), O Clássico e o Novo: tendências, objetos e abordagens em ciências sociais e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 187-196. Consultado a 25.08.2014, em http://static.scielo.org/scielobooks/d5t55/pdf/goldenberg-9788575412510.pdf.

Chumpitaz, Violeta Angélica Cuenca (2003), Percepções Femininas sobre a Participação do Parceiro nas Decisões Reprodutivas e no Aborto Induzido (Dissertação de mestrado). Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz.

Costa, Mariana Diôgo de Lima et al. (2012), O aborto provocado e direitos sociais; problematizando a assitencia em saúde oferecida às mulheres em situação de abortamento. 17º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero. UFPB, João Pessoa. Consultado a 25.08.2014, em http://www.ufpb.br/evento/lti/ocs/index.php/17redor/17redor/paper/view/233/104.

Courtenay, Will H. (2000), “Constructions of Masculinity and their Influence on Men’s Well-Being: a theory of gender and health” Social Science & Medicine, 50(10), 1385-1401, consultado a 27.05.2014, em http://pingpong.ki.se/public/pp/public_courses/course07443/published/1295951502373/resourceId/4292165/content/courtenay[1].pdf.

Dantas, Larissa Correia Nunes et al. (2011), “Percepção dos homens sobre o processo de abortamento”, Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, 12 (2), 342–350. Consultado a 25.08.2014, em http://www.revistarene.ufc.br/revista/index.php/revista/article/view/164/73.

Digiovanni, Rosângela (2008), “Entre mulheres: considerações sobre aborto, religião e projetos de vida”, Fazendo gênero: corpo, violência e poder. UFSC, Florianópolis. Consultado a 25.08.2014, em http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST23/Rosangela_Digiovanni_23.pdf.

Diniz, Débora (2013), “Estado laico, objeção de consciência e politicas de saúde”, Cadernos de Saúde Pública, 29 (9), 1704-1706. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000900002.

Duarte, Graciana Alves et al. (2003), “Participação Masculina no Uso de Métodos Contraceptivos”, Cadernos de Saúde Pública, 19(1), 207-216. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/pdf/csp/v19n1/14921.pdf.

Figueroa Perea, Juan Guillermo (2000), “Derechos reproductivos y feminismo em la experiência de los varones”, Estudos Feministas, 8(1), 131-144. Consultado a 25.08.2014, em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/9872/9098.

Galeotti, Giulia (2007), História do ab( )orto. Lisboa/Portugal: Edições 70. Tradutora: Sandra Escobar.

Giffin, Karen (1994), “Esfera de Reprodução em uma Visão Masculina: Considerações sobre a Articulação da Produção e da Reprodução, de Classe e de gênero” PHYSIS -Revista de Saúde Coletiva, 4(1), 23-40. Consultado a 18.07.2014, em http://www.scielo.br/pdf/physis/v4n1/02.pdf.

Gomes, Romeu; Nascimento, Elaine Ferreira do (2006), “A produção do conhecimento da saúde pública sobre a relação homem-saúde: uma revisão bibliográfica”, Cadernos de Saúde Pública, 22(5), 901–911. doi:10.1590/S0102-311X2006000500003. Consultado a 25.08.14, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2006000500003&script=sci_arttext.

Guedes, Alessandra Casanova (2000), “Abortion in Brazil: legislation, reality and options”, Reproductive Health Matters, 8 (16), 66-76. DOI: 10.1016/S0968-8080(00)90188-5.

Heilborn, Maria Luiza et al. (2012), “Gravidez imprevista e aborto no Rio de Janeiro, Brasil: gênero e geração nos processos decisórios”, Sexualidad, Salud y Sociedad, 12, 224-257. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-64872012000600010.

Korin, Daniel (2001), “Novas perspectivas de gênero em saúde”, Adolescencia latinoamericana, 2(2), 67–79. Consultado a 25.08.2014, em http://ral-adolec.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-71302001000200003&lng=es&nrm=iso.

Lopez, Silvia Brãna; Moreira, Martha Cristina Nunes (2013), “Políticas Nacionais de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens e à Saúde do Homem: interlocuções políticas e masculinidade”, Ciência & Saúde Coletiva, 18(3), 743–752. doi:10.1590/S1413-81232013000300020. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielosp.org/pdf/csc/v18n3/20.pdf.

Loureiro, David Câmara; Vieira, Elisabeth Meloni (2004), “Aborto conhecimento e opinião dos médicos dos serviços de emergência de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, sobre aspectos éticos e legais”, Caderno de Saúde Pública, 20 (3), 679-688. Consultado a 22.07.2014 http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000300004.

Mejía, Natalia Zapata (2011), “La Lucha Continúa: Necesidad de Ampliar Las Causales de Despenalización del Aborto Cuando el Embarazo Represente un Daño al Proyecto de Vida de la Mujer ó Subsidiariamente Indemnización para esta Cuando se le Daña su Proyecto de Vida al Imponerle la Maternidad”, in Ochoa Carvajal, Raúl Humberto, Estudios de Derecho, 255-278. Consultado a 22.07.2014, em http://aprendeenlinea.udea.edu.co/revistas/index.php/red/article/viewFile/11388/10401.

Ministério da Saúde (2009), “Aborto e saúde pública no Brasil: 20 anos”, Brasília: DF. Consultado a 25.08.2014, em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livro_aborto.pdf.

Ministério da Saúde (2011), “Atenção humanizada ao Abortamento: Norma Técnica”, Brasília – DF. [2ª ed.]. Consultado a 25.08.2014, em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento_norma_tecnica_2ed.pdf.

Morais, Lorena Ribeiro de (2008), “A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher”, Senatus, 6(1), 50-58. Consultado a 25.08.2014, em http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/131831/legisla%C3%A7%C3%A3o_aborto_impacto.pdf?sequence=6.

Motta, Cibele Cunha Lima da; Crepaldi, Maria Aparecida (2005), “O Pai no Parto e Apoio Emocional: A Perspectiva da Parturiente”, Piadéia, 15(30), 105-118. doi:10.1590/S0103-863X2005000100012. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-863X2005000100012&script=sci_arttext.

Nagahama, Elizabeth Eriko Ishida; Santiago, Silvia Maria (2005), “A institucionalização médica do parto no Brasil”, Ciência & Saúde Coletiva, 10(3), 651–657. doi:10.1590/S1413-81232005000300021. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232005000300021&lng=en&nrm=iso&tlng=pt.

Nishimura, Katia Mika (2004), “Conservadorismo social, opiniões e atitudes no contexto das eleições de 2002”, Opinião Pública, 10(2), 339-367. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762004000200007.

Olinto, Maria Teresa Anselmo; Moreira-Filho, Djalma de Carvalho (2006), “Fatores de risco e preditores para o aborto induzido: estudo de base populacional”, Caderno de Saúde Pública, 22 (2), 365-375. ISSN 0102-311X. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006000200014. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2006000200014&script=sci_arttext.

Petracci, Mónica et al. (2012), “El aborto en las trayectorias de mujeres y varones de la ciudad de Buenos Aires”, Sexualidad, Salud y Sociedad, (12), 164–197. doi:10.1590/S1984-64872012000600008. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-64872012000600008&lng=en&nrm=iso&tlng=es.

Rodrigues, Márcia Melo de Laet; Hoga, Luiza Akiko Komura (2005), “Homens e abortamento espontâneo: narrativas das experiências compartilhadas”, Revista da Escola de Enfermagem da USP, 39(3), 258–267. doi:10.1590/S0080-62342005000300003. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0080-62342005000300003&script=sci_arttext.

Rodrigues, Márcia Melo de Laet; Hoga, Luiza Akiko Komura (2006), “Aborto espontâneo e provocado: sentimentos vivenciados pelos homens”, Revista Brasileira de Enfermagem, 59(1), 14–19. doi:10.1590/S0034-71672006000100003. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-71672006000100003&script=sci_arttext.

Rohden, Fabíola (2003), A arte de enganar a natureza: contracepção, aborto e infanticídio no início do século XX. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Santos, Vanessa Cruz et al. (2013), “Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública”, Revista Bioética, 21 (3), 494-508. Consultado a 25.08.2014, em http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/778/933.

Scavone, Lucila (2003), “Parte IV - Desigualdades, diferença em saúde. Das Diferenças às Desigualdades: reflexão sobre o conceito de saúde reprodutiva nas ciências sociais”, in Goldenberg, Paulete et al. (Org.), O Clássico e o Novo: tendências, objetos e abordagens em ciências sociais e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 187-196. Consultado a 25.08.2014, e http://books.scielo.org/id/d5t55/pdf/goldenberg-9788575412510-12.pdf.

Schraiber, Lília Blima et al (2005), “Homens e saúde na pauta da Saúde Coletiva”, Ciência & Saúde Coletiva, 10(1), 7–17. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232005000100002.

Silva, Natália Maria Portilho da; Lemos, Adriana (2012), “O jovem homem universitário frente ao aborto: Uma contribuição para enfermagem”, Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental, 5 (1), 3309-10, 2012. doi: 10.9789/2175-5361.2013v5n1p3302. Consultado a 25.08.2014, em http://www.seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/article/view/2047/pdf_688.

Souza, Ezequiel de (2010), “Olhares sobre a identidade masculina”, Protestantismo em Revista, 21, 34-42. Consultado a 25.08.2014, em http://periodicos.est.edu.br/index.php/nepp/article/view/17/15.

Vigoya, Mara Viveros; Navia, Ángela Facundo (2012), “El lugar de las masculinidades en la decision del aborto”, Sexualidad, Salud y Sociedad, (12), 135–163. doi:10.1590/S1984-64872012000600007. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1984-64872012000600007&script=sci_arttext.

Villela, Wilza Vieira; Doreto, Daniella Tech (2006), “Sobre a experiência sexual dos jovens”, Cadernos de Saúde Pública, 22(11), 2467–2472. doi:10.1590/S0102-311X2006001100021. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2006001100021.

Zordo, Silvia De (2012), “Representações e experiências sobre aborto legal e ilegal dos ginecologistas-obstetras trabalhando em dois hospitais maternidade de Salvador da Bahia”, Ciência & Saúde Coletiva, 17(7), 1745-1754. Consultado a 25.08.2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232012000700013&script=sci_arttext.

Publicado

2014-09-19

Como Citar

GUSMÃO, C. S. D.; PICHELLI, A. A. W. S. Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva. Gênero & Direito, [S. l.], v. 3, n. 2, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/20397. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

Seção

Saúde, Gênero e Direito