UM PEDIDO DE CASAMENTO: ANÁLISE DA BIBLIOGRAFIA SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS

Autores

  • Rafael Reis da Luz Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Guapimirim, RJ.

Palavras-chave:

homossexualidades, homoconjugalidades, casamento

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da homoconjugalidade, tão bem tratado nos textos jurídico-acadêmicos, aponta para amplas transformações na ordem heteronormativa, em especial nas suas configurações afetivas, sexuais e familiares. O casamento entre iguais, nesse sentido, é apenas um efeito-superfície dessas transformações. Por fim, pode-se postular que a conjugalidade gay e lésbica, mesmo que revestida pelo manto normativo do casamento, continuaria representando um lugar de desencontros, de deslocamentos no âmbito da heteronormatividade. Tratar-se-ia, ainda assim, de um lugar de diferença.

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Biografia do Autor

Rafael Reis da Luz, Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Guapimirim, RJ.

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cursando Especialização em Gênero e Sexualidade pelo Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Psicólogo da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Guapimirim, RJ.

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Publicado

2015-06-02

Como Citar

LUZ, R. R. da. UM PEDIDO DE CASAMENTO: ANÁLISE DA BIBLIOGRAFIA SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS. Gênero & Direito, [S. l.], v. 4, n. 1, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/24466. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Direitos Homoafetivos, lutas LGBTI e teoria queer