UM PEDIDO DE CASAMENTO: ANÁLISE DA BIBLIOGRAFIA SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS

Autores

  • Rafael Reis da Luz Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Guapimirim, RJ.

Palavras-chave:

homossexualidades, homoconjugalidades, casamento

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da homoconjugalidade, tão bem tratado nos textos jurídico-acadêmicos, aponta para amplas transformações na ordem heteronormativa, em especial nas suas configurações afetivas, sexuais e familiares. O casamento entre iguais, nesse sentido, é apenas um efeito-superfície dessas transformações. Por fim, pode-se postular que a conjugalidade gay e lésbica, mesmo que revestida pelo manto normativo do casamento, continuaria representando um lugar de desencontros, de deslocamentos no âmbito da heteronormatividade. Tratar-se-ia, ainda assim, de um lugar de diferença.

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Biografia do Autor

Rafael Reis da Luz, Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Guapimirim, RJ.

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cursando Especialização em Gênero e Sexualidade pelo Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Psicólogo da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Guapimirim, RJ.

Referências

ALBUQUERQUE JÚNIOR, D. M. Amores que não têm tempo: Michel Foucault e as reflexões acerca de uma estética da existência homossexual. In: RAGO, M. (ORG.) Revista Aulas: Dossiê Estéticas da Existência, n. 7, 2010, pp. 41-57.

ARIÈS, P. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Guanabara, 1981.

ÁVILA, M. B. Liberdade e legalidade: uma relação dialética. In: ÁVILA, M. B.; PORTELLA, A. P.; FERREIRA, V. Novas legalidades e democratização da vida social: família, sexualidade e aborto. Rio de Janeiro: Garamond, 2005, pp. 17-27.

BRASIL. Anais da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: Brasília, 2011.

BUNCHAFT, M. E. A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser. Revista de Direito GV, v. 8, n. 1, 2012, pp. 133-156.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

__________. Performatividad, precariedad y politicas sexuales. Revista de Antropología Iberoamericana, v. 4, n. 3, 2009, pp. 321-336.

__________. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, n. 21, 2003, pp. 219-260.

CARRARA, S.; SIMÕES, J. A. Sexualidade, cultura e política: A trajetória da identidade homossexual masculina na antropologia brasileira. Cadernos Pagu, n. 28, 2007, pp. 65-99.

CASTEL, R. A Ordem Psiquiátrica: A Idade de Ouro do Alienismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

COSTA, J. F. Ordem médica e norma familiar. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.

DEFENDI, E. L. Homoconjugalidade masculina, revelação e redes sociais: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-P), 2010.

DIAS, M. B. Homoafetividade e o Direito à Diferença. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 2005. Disponível em: http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/2161/homoafetividade_e_o_direito_a_diferenca. Acesso em 15/03/2013.

DONZELOT, J. A polícia das famílias. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986.

FACCHINI, R. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 1990. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

FOUCAULT, M. História da sexualidade: O cuidado de si. 11. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2011.

__________. A Ética do Cuidado de Si como Prática da Liberdade, 1984. In: Ditos e Escritos V: Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

__________. História da Sexualidade: A vontade de saber. Lisboa: Relógio D’Água Editores, 1994.

__________. História da sexualidade: O uso dos prazeres. Lisboa: Relógio D’Água Editores, 1994.

__________. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Aula de 05 de fevereiro de 1975.

FREUD, S. Três Ensaios sobre a teoria da sexualidade, 1905. v. 7. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. 1. ed. Rio de Janeiro, Imago, 1976.

FRY, P. Da hierarquia à igualdade: a construção histórica da homossexualidade no Brasil. In: FRY, P. Para inglês ver: Identidade e política na cultura brasileira. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, pp. 87-115.

FRY, P; MACRAE, E. O que é homossexualidade. São Paulo: Abril Cultural/Brasiliense, 1985. Coleção Primeiros Passos.

FUTINO, R. S.; MARTINS, S. Adoção por homossexuais: uma nova configuração familiar sob os olhares da psicologia e do direito. Aletheia, n. 24, 2006, pp. 149-159.

GIDDENS, A. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1993.

GROSSI, M. P. Gênero e parentesco: famílias gays e lésbicas no Brasil. Cadernos Pagu, n. 21, 2003, pp. 261-280.

GROSSI, M.; UZIEL, A. P.; MELLO, L. (ORG.) Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.

HEILBORN, M. L. Dois é par: Gênero e identidade sexual em contexto igualitário. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

LOPES, M. “Homens como outros quaisquer”: Subjetividade e homoconjugalidade masculina no Brasil e na Argentina. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Brasília: Universidade de Brasília (UnB), 2010.

LOREA, R. A. Acesso ao casamento no Brasil: uma questão de cidadania sexual. Revista de Estudos Feministas, v. 14, n. 2, 2006, pp. 488-496.

MEINERZ, N. E. Entre mulheres: Etnografia sobre relações homoeróticas femininas em segmentos médios urbanos na cidade de Porto Alegre. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.

MELLO, L. Familismo (anti)homossexual e regulação da cidadania no Brasil. Revista de Estudos Feministas, v. 14, n. 2, 2006, pp. 497-508.

__________. Novas famílias: Conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

MELLO, L.; AVELAR, R.; MAROJA, D. Por onde andam as Políticas Públicas para a População LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 27, n. 2, 2012, pp. 289-312.

MISKOLCI, R. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias, Porto Alegre, v. 11, n. 21, 2009, pp. 150-182.

__________. Pânicos morais e controle social: reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu, n. 28, 2007, pp. 101-128.

MISKOLCI, R.; PELÚCIO, L. A prevenção do desvio: o dispositivo da aids e a repatologização das sexualidades dissidentes. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 1, 2009, pp. 125-157.

MOTT, L. Homo-afetividade e direitos humanos. Revista de Estudos Feministas, v. 14, n. 2, 2006, pp. 509-521.

NINA, A. M. S.; SOUZA, C. A. S. De Kant a Mouffe: Desenvolvendo argumentos positivos acerca do reconhecimento de “famílias homoafetivas” pelo judiciário brasileiro. Revista NUFEN, v. 4, n. 1, 2012, pp. 59-72.

RIOS, R. R. Direitos sexuais, uniões homossexuais e a decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 132-RJ e ADI 4.277). In: RIOS, R. R.; GOLIN, C.; LEIVAS, P. G. C. (ORG.) Homossexualidade e Direitos Sexuais: reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Sulina, 2009, pp. 69-113.

RUBIN, G. Thinking Sex: Notes for a Radical Theory of the Politics of Sexuality. In: PARKER, R.; AGGLETON, P. (ORG.) Culture, Society and Sexuality: A Reader. Los Angeles: University of California Press, 1999.

SILVA, A. V. Viver a dois é uma arte? Um estudo antropológico da homoconjugalidade masculina na Região Metropolitana do Recife. Dissertação (Mestrado em Antropologia). Recife: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 2008.

TAVARES, F. H.; SOUZA, I. A.; FERREIRA, I. E. V.; BOMTEMPO, T. V. Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do estado democrático de direito. Revista de Direito GV, v. 6, n. 2, 2010, pp. 443-468.

TREVISAN, J. S. Devassos no Paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 8. ed. Rio de Janeiro: Record, 2011.

Publicado

2015-06-02

Como Citar

LUZ, R. R. da. UM PEDIDO DE CASAMENTO: ANÁLISE DA BIBLIOGRAFIA SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS. Gênero & Direito, [S. l.], v. 4, n. 1, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/24466. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Direitos Homoafetivos, lutas LGBTI e teoria queer