AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE PARA DESPATRIARCALIZAR O ESTADO E A SOCIEDADE

Autores

  • Stanley Souza Marques Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Palavras-chave:

Licença-paternidade. Patriarcado. Desconstrução.

Resumo

Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licença-paternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de espaços de resistência e de lutas antipatriarcais precisamente por, a um só tempo, (i) tornar visíveis as relações de opressão sexista constituintes dos espaços doméstico e público e (ii) reembaralhar, ainda que fragmentariamente, a divisão sexual do trabalho.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Stanley Souza Marques, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador bolsista da CAPES-REUNI. Estagiário docente no Curso de Bacharelado em Ciências do Estado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Participou como bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU.

Referências

Del Priore, Mary (2013), “Pais de ontem: transformações da paternidade no século XIX”. in Del Priore, Mary; Amantino, Marcia (orgs.), História dos Homens no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 153-184.

Abramo, Laís (2010). “Introdução”, in Organização Internacional do Trabalho. Igualdade de gênero e raça no trabalho: avanços e desafios. Brasília: OIT, 15-48.

Badinter, Elisabeth (1993). “XY: Sobre a Identidade Masculina”. Tradução de Maria Ignez Duque Estrada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

Badinter, Elisabeth (1985). “Um amor conquistado: o mito do amor materno”. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

Barros, Alice Monteiro de (2006), “Cidadania, relações de gênero e relações de trabalho”, Revista de direito do trabalho, 32(121), 9-28. Consultado a 04.01.2014, em http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_77/Alice_Barros.pdf.

Brasil (2013), “Constituição da República Federativa do Brasil”, Senado Federal. Consultado a 02.03.2015, em http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70316.

Biroli, Flávia (2014a). “Família: novos conceitos”. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

Biroli, Flávia (2014b). “Justiça e família”, in MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política. São Paulo: Boitempo, 47-61.

Biroli, Flávia (2014c) “O público e o privado”, in MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política. São Paulo: Boitempo, 31-46.

Bruschini, Maria Cristina Aranha; Ricoldi, Arlene Martinez (2010), Revendo estereótipos: o papel dos homens no trabalho doméstico. São Paulo: FCC/DPE.

Bruschini, Maria Cristina Aranha; Ricoldi, Arlene Martinez (2012), “Revendo estereótipos: o papel dos homens no trabalho doméstico”, Revista Estudos Feministas, 20(1), 259-287. Consultado a 04.07.2013, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2012000100014.

Brito, Jussara Cruz de; D´acri, Vanda (1991), “Referencial de análise para o estudo da relação trabalho, mulher e saúde”, Cadernos Saúde Públ2ica, 7(2), 201-214. Consultado a 04.07.2013, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X1991000200006&script=sci_arttext.

Chávez, Patricia (2012), “Estado, descolonización y patriarcado”, in Chávez, Patricia; et al., Despatriarcalizar para desconolizar la gestión pública. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 13-49. Consultado a 04.04.2014, em http://www.bivica.org/upload/gestion-publica-descolonizar.pdf.

Chivi Vargas, Idón Moisés (2014), “Sin despatriarcalización no hay descolonización”. Página consultada a 02.07.2014, em http://www.bolpress.com/art.php?Cod=2011050313.

Chodorow, Nancy (2002). “Psicanálise da maternidade: uma crítica a Freud a partir da mulher”. Tradução de Nathanael C. Caixeir. Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Tempos.

Connell, R. W. (2005), “Masculinities”, Cambridge: Polity Press, 2005.

Connell, R. W. (1995), “Políticas da masculinidade”, Educação & Realidade, 20(2), 185-206.

Connell, R. W. (1998), “El imperialismo y el cuerpo de los hombres”, in Valdés, Teresa; Olavarría, José (eds.), Masculinidades y equidad de género en América Latina, Chile: FLACSO-Chile, 76-89

Connell, Robert W.; Messerschmidt, James W., “Masculinidade hegemônica: repensando o conceito”, Rev. Estudos Feministas, 21(1), 241-282. Consultado a 10.11. 2014, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2013000100014&lng=en&nrm=iso.

Corneau, Guy (2015), “Pai ausente, filho carente”. Tradução de Fernanda Silva Rando. Barueri, SP: Manole.

Corneau, Guy (1995), “Paternidade e masculinidade”, in Nolasco, Sócrates (org.). A descontrução do masculino. Rio de Janeiro: Rocco, 43-52.

Del Priore, Mary (2013), “Pais de ontem: transformações da paternidade no século XIX”. in Del Priore, Mary; Amantino, Marcia (orgs.), História dos Homens no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 153-184.

Freitas, Waglânia de Mendonça Faustino et al. (2009), “Paternidade: responsabilidade social do homem no papel de provedor”, Rev. Saúde Pública, 43(1), p.85-90. Consultado a 04.04.2013, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-89102009000100011&script=sci_arttext.

Hirata, Helena; Kergoat, Danièle (2007), “Novas configurações da divisão sexual do trabalho”, Caderno de Pesquisa, 37(132), 595-609. Consultado a 04.04.2013, em http://www.scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0537132.pdf.

Hirata, Helena; Kergoat, Danièle (2003), “A divisão sexual do trabalho revisitada”, in: Maruani, Margaret; Hirata, Helena (org). As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. Tradução de Clevi Rapkievicz. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 111-123.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2011), “Retrato das desigualdades de gênero e raça”. Brasília: IPEA.

Izquierdo, Raquel Aguilera, “Los derechos de conciliación de la vida personal, familiar y laboral en la Ley Orgánica para la igualdad efectiva de mujeres y hombres”, Revista del Ministerio del Trabajo y Asuntos Sociales, 69-119. Consultado a 04.04.2013, em http://www.empleo.gob.es/es/publica/pub_electronicas/destacadas/Revista/numeros/ExtraIgualdad07/Est03.pdf.

Kaufman, Michael (1995), “Los hombres, el feminismo y las experiências contradictorias del poder entre los hombres”, in Arango, Luz G et al., Género e identidad. Ensayos sobre lo feminino y lo masculino. Bogota: Tercer Mundo, 123-146.

Lewis, Charlie; Dessen, Maria Auxiliadora (1998), “Como estudar a família e o pai?”, Paideia Cadernos de Psicologia e Educação, Ribeirão Preto, 8(14-15), 105-121. Consultado a 10.03.2015, em http://www.scielo.br/pdf/paideia/v8n14-15/09.pdf.

Lewis, Charlie; Dessen, Maria (1999), “O pai no contexto familiar”, Psicologia: Teoria e Pesquisa, 15(1), 9-16. Consultado a 10.03.2015, em1999.https://revistaptp.unb.br/index.php/ptp/article/view/1485.

Lyra, Jorge; Medrado, Benedito (2000), “Gênero e Paternidade nas pesquisas demográficas: o viés científico”, Revista Estudos Feministas, 8(1), 145-158. Consultado a 04.04.2013, em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/9873.

Marques, Stanley Souza (2014), “Identidade e Diferença: Licença-paternidade no Brasil e a Reconstrução da Identidade do Sujeito Constitucional”, in: Riva Sobrado de Freitas; Mariana Ribeiro Santiago; Julia Maurmann Ximenes. (org.), Direitos Fundamentais e Democracia IV. Florianópolis: CONPEDI/UFSC, 343-366. Consultado a 15.03.2015, em http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=1b19b065aa1cbff9.

Mouffe, Chantal (1996), “Feminismo, cidadania e política democrática radical”, in Mouffe, Chantal, O regresso do político. Lisboa: Gradiva.

Okin, Susan Moller (2008), “Gênero, o público e o privado”, Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 16(2), 305-332. Tradução de Flávia Biroli. Consultado a 04.03.2013, em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2008000200002.

Pateman, Carole (1993), “O contrato sexual”. Tradução de Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Paredes, Julieta (2012), “La opresión que se recicla”, in Sanchez, Carmen (comp.), Mujeres en Dialogo: Avanzando hacia la despatriarcalización en Bolivia. La Paz: Coordinadora de la Mujer, 196-209. Consultado a 04.04.2014, em http://www.coordinadoradelamujer.org.bo/web/index.php/biblioteca/mostrar/id/1.

Pautassi, Laura C (2007), “El cuidado como cuestión social desde un enfoque de derechos”, Unidad Mujer y Desarollo CEPAL. Consultado a 04.07.2014, em http://www.cepal.org/es/publicaciones/5809-el-cuidado-como-cuestion-social-desde-un-enfoque-de-derechos.

Pérez, Mónica (2011), “Patriarcado”. Página consultada a 30.06.2014, em www.cimacnoticias.com/noticias/04jul/s04072606.html.

Pinheiro, Luana et al. (2009), “Novos arranjos familiares, velhas convenções sociais de gênero: a licença-parental como política pública para lidar com essas tensões”, Revista Estudos Feministas, 17(3), 851-859. Consultado a 04.06.2013, em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-026X2009000300013&script=sci_arttext.

Pitanguy, Jacqueline. (2011), “Mulheres, Constituinte e Constituição”, in Abreu, Maria Aparecida (org.), Redistribuição, reconhecimento e representação: diálogos sobre igualdade de gênero. Brasília: IPEA, 17-46. Consultado a 15.07.2013, em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3049/1/Livro-Redistribui%C3%A7%C3%A3o_reconhecimento_e_representa%C3%A7%C3%A3o-di%C3%A1logos_sobre_igualdade_de_g%C3%AAnero.

Pompeu, Ana (2014), “Licença-paternidade de 180 dias via liminar: Legislação machista”, Correio Braziliense, 7.

Reguant, Dolors (2014), “Explicación abreviada del patriarcado”. Página consultada a 30.06.2014, em http://www.proyectopatriarcado.com/docs/Sintesis-Patriarcado-es.pdf.

Ríos, Marcela Lagarde y de los (2012), “Claves Feministas para la despatriarcalización”, in Sanchez, Carmen (comp.), Mujeres en Dialogo: Avanzando hacia la despatriarcalización en Bolivia. La Paz: Coordinadora de la Mujer.,17-38. Consultado a 04.04.2014, em http://www.coordinadoradelamujer.org.bo/web/index.php/biblioteca/mostrar/id/1.

SANABRIA, Carmen Elena. “Despatriarcalización en el marco del Estado Plurinacional: de provocaciones, apuestas e promesas”, in Sanchez, Carmen (comp.), Mujeres en Dialogo: Avanzando hacia la despatriarcalización en Bolivia. La Paz: Coordinadora de la Mujer, 180-195. Consultado a 04.04.2014, em http://www.coordinadoradelamujer.org.bo/web/index.php/biblioteca/mostrar/id/1.

SAU, Victoria (2006), “Patriarcado”. Página consultada a 30.06.2014, em http://www.proyectopatriarcado.com/docs/PATRIARCADO.VS.Fragmento-es.pdf.

SCOTT, Joan Wallach (1995), “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”, Educação & Realidade, 20(2), 71-99. Consultado a 04.04.2013, em http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/185058/mod_resource/content/2/G%C3%AAnero-Joan%20Scott.pdf.

SORJ, Bila et al. (2007), “Políticas e práticas de conciliação entre trabalho e família no Brasil”, Cadernos de Pesquisa, 37(132), 573-594. Consultado a 10.04.2013, em http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/viewFile/342/347.

STAUDT, Ana Cristina Pontello; WAGNER, Adriana (2008), “Paternidade em tempos de mudança”, Psicologia: teoria e prática, 10(1), 174-185. Consultado a 02.04.2013, em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1516-36872008000100013&script=sci_arttext.

Publicado

2015-06-03

Como Citar

MARQUES, S. S. AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE PARA DESPATRIARCALIZAR O ESTADO E A SOCIEDADE. Gênero & Direito, [S. l.], v. 4, n. 1, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/24479. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

Seção

Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero