REFÚGIO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: PERFIL DAS SOLICITAÇÕES NAS CIDADES DE BRASÍLIA/DF E SÃO PAULO/SP

Autores

  • Vítor Lopes Andrade Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Refúgio. Orientação Sexual. Gênero. Brasil.

Resumo

O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil destas solicitações realizadas nas cidades de Brasília e São Paulo. Como não há dados oficiais sobre esse tipo de refúgio, a metodologia utilizada foi analisar e comparar as informações de duas organizações da sociedade civil que lidam diretamente com solicitantes de refúgio, uma em Brasília/DF e outra em São Paulo/SP. Nove critérios referentes aos solicitantes por orientação sexual serão analisados: gênero, núcleo familiar, condição atual (solicitante de refúgio ou refugiado/a), país de origem, idade, ano em que o refúgio foi solicitado, escolaridade no país de origem, religião e cidade de chegada ao Brasil.

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Referências

ACNUR (2014), Refúgio no Brasil. Uma análise estatística. Janeiro de 2010 a outubro de 2014. Consultado a 02.10.2015, em http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Estatisticas/Refugio_no_Brasil_2010_2014.pdf?view=1.

Binnie, Jon (2004), The Globalization of Sexuality. London: Sage.

Brasil. Lei nº 9.474, 22 de julho de 1997.

CONARE (2015), Refúgio no Brasil. Estatísticas. Consultado a 25.10.2015, em http://pt.slideshare.net/justicagovbr/refgio-no-brasil-51820929.

Eribon, Didier (2008), Reflexões sobre a questão gay. Rio de Janeiro: Companhia de Freud.

ILGA, Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (2015), State-Sponsored Homophobia. A World Survey of Laws: criminalisation, protection and recognition of same-sex love. Consultado a 14.10.2015, em http://old.ilga.org/Statehomophobia/ILGA_State_Sponsored_Homophobia_2015.pdf.

Oliva, Thiago (2012). Minorias Sexuais enquanto 'Grupo Social' e o Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil. Brasília: ACNUR Brasil (Diretório de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado do ACNUR).

Princípios de Yogyakarta (2007). Consultado a 23.06.2014, em http://www.clam.org.br/pdf/principios_de_yogyakarta.pdf.

UNHCR [ACNUR], (2012). Guidelines on International Protection: “Membership of a particular social groups” within the context of Article 1A(2) of the 1951 Convention and/or its 1967 Protocol relating to the Status of Refugees. Consultado a 14.10.2015, em http://www.refworld.org/pdfid/3d36f23f4.pdf.

______, (2008). Guidance Note on Refugee Claims Relation to Sexual Orientation and Gender Identity. Consultado a 14.10.2015, em http://www.unhcr.org/refworld/pdfid/48abd5660.pdf.

Uriarte, Pilar (2006), “Migrações entre a Costa do Marfim e a Venezuela. Local, global e transnacional através da perspectiva etnográfica”, Revista Brasileira do Caribe, VII, 71-80.

Publicado

2016-09-30

Como Citar

ANDRADE, V. L. REFÚGIO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: PERFIL DAS SOLICITAÇÕES NAS CIDADES DE BRASÍLIA/DF E SÃO PAULO/SP. Gênero & Direito, [S. l.], v. 5, n. 2, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/30601. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

Seção

Migração, Mobilidade & Direitos Humanos