NOTAS SOBRE AS DECISÕES DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: DIREITO À FAMÍLIA LGBT

Autores

  • Felipe Sakai Souza
  • Camila Soares Lippi

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2018v7n2.42405

Palavras-chave:

Comitê de Direitos Humanos. Direitos à família. LGBT

Resumo

O presente artigo analisa as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU relativas ao direito à família da população gay, lésbica, bi e transexual (LGBT) a partir da perspectiva teórica queer. Pretendeu-se compreender como o Comitê de Direitos Humanos, responsável pelo monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966, tem interpretado esse direito importante para o grupo em análise, perguntando até que ponto o órgão conseguiu realizar uma interpretação evolutiva. Constatou-se que o mecanismo paulatinamente sinaliza para adoção de uma interpretação que tende a reconhecer a pluralidade das formas de constituir vínculos familiares.

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Biografia do Autor

Felipe Sakai Souza

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Amapá

Camila Soares Lippi

Universidade Federal do Amapá

Publicado

2018-10-28

Como Citar

SOUZA, F. S.; LIPPI, C. S. NOTAS SOBRE AS DECISÕES DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: DIREITO À FAMÍLIA LGBT. Gênero & Direito, [S. l.], v. 7, n. 2, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2018v7n2.42405. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/42405. Acesso em: 20 out. 2021.

Edição

Seção

Direitos Homoafetivos, lutas LGBTI e teoria queer