TRANSEXUALIDADE E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: TRAJETÓRIAS E CONQUISTAS NO BRASIL

Autores

  • Flaviana de Freitas Oliveira Universidade Estadual Paulista (UNESP)
  • Ana Maria Klein Universidade Estadual Paulista (UNESP)

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n1.45592

Palavras-chave:

Transexualidade. Direitos Transexuais. Direitos Humanos. Educação em Direitos Humanos.

Resumo

A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão pública dessa identidade. Para que sejam devidamente aceitas, as pessoas transexuais têm empenhado diversos movimentos sociais e ações educativas para que seus direitos sejam garantidos. Este artigo visa demonstrar que o direito à transexualidade é um direito humano e que a Educação em Direitos Humanos (EDH) contribui com a efetivação das conquistas transexuais no dia a dia. No Brasil, temos decisões judiciais e algumas leis esparsas para garantir os direitos desta população. Merece destaque o ano de 2018, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou transexuais e travestis a mudarem prenome e sexo no Registro Civil sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual e sem autorização judicial. Todas as conquistas estão baseadas na grande luta dos movimentos da população transexual e nas ações educativas de algumas organizações. Neste sentido, ressalta-se, no presente trabalho, a EDH como via de promover direitos e garantir dignidade aos transexuais.

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Biografia do Autor

Flaviana de Freitas Oliveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Mestranda em Ensino e Processos Formativos na Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de São José do Rio Preto. Graduada em Jornalismo pela UNESP e em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú (FIJ). É advogada inscrita na OAB/SP, subcoordenadora da Comissão de Direitos Humanos e secretária da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de São José do Rio Preto

Ana Maria Klein, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Doutora e mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), graduada em Pedagogia e em Ciências Sociais (USP). É professora da graduação e da pós-graduação na Universidade Estadual Paulista (UNESP) de São José do Rio Preto.Participou da Comissão Relatora das Diretrizes Nacionais de EDH junto ao CNE, consultora ONU/UNESCO em EDH

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Publicado

2019-04-25

Como Citar

OLIVEIRA, F. de F.; KLEIN, A. M. TRANSEXUALIDADE E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: TRAJETÓRIAS E CONQUISTAS NO BRASIL. Gênero & Direito, [S. l.], v. 8, n. 1, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n1.45592. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/45592. Acesso em: 16 out. 2021.

Edição

Seção

Direitos Homoafetivos, lutas LGBTI e teoria queer