SEXUALIDADES NO TRIBUNAL: ENUNCIADOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUDESTE

Autores

  • Lisandra Espíndula Moreira Universidade Federal de Minas Gerais
  • Mariana Moreira Silva Universidade Federal de Minas Gerais
  • Marcela Maria dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais
  • Miriam Ires Couto Marinho Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n1.45593

Palavras-chave:

gênero, sexualidade, jurisprudência, judicialização da vida, processos de subjetivação

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar como as questões referentes a gênero e sexualidade se apresentam nos acórdãos das jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil. Pretendeu-se compreender como os discursos a respeito das identidades de gênero e sexualidades dissidentes foram evocados, para qual finalidade e seus consequentes efeitos. Em termos metodológicos, realizou-se o mapeamento das jurisprudências de cada um dos estados que compõem a região Sudestes a partir da utilização de descritores relacionados às categorias que compõem a comunidade LGBTTT. Constatou-se que a esfera jurídica se constitui enquanto um local de disputas discursivas e de construção do plano social, sendo, portanto, um espaço estratégico no que se refere a busca por cidadania e efetivação de direitos para a população LGBTTT.

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Biografia do Autor

Lisandra Espíndula Moreira, Universidade Federal de Minas Gerais

Psicóloga (UFRGS), Mestre em Psicologia Social e Institucional (UFRGS), Doutora em Psicologia (UFSC), professora de Psicologia Jurídica na Universidade Federal de Minas Gerais e docente no Programa de PósGraduação em Psicologia/UFMG

Mariana Moreira Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Psicóloga pela UFMG

Marcela Maria dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Psicóloga pela UFMG, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFMG

Miriam Ires Couto Marinho, Universidade Federal de Minas Gerais

Advogada e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia pela UFMG

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Publicado

2019-04-25

Como Citar

MOREIRA, L. E.; SILVA, M. M.; SANTOS, M. M. dos; MARINHO, M. I. C. SEXUALIDADES NO TRIBUNAL: ENUNCIADOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUDESTE. Gênero & Direito, [S. l.], v. 8, n. 1, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n1.45593. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/45593. Acesso em: 16 out. 2021.

Edição

Seção

Direitos Homoafetivos, lutas LGBTI e teoria queer