MULHERES ENCARCERADAS: DIFICULDADES VIVENCIADAS ANTES, DURANTE E APÓS A PRISÃO
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2019v8n3.46725Palavras-chave:
Mulheres. Cárcere. Dificuldades. Trajetórias de vida.Resumo
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas. Muitas vieram de contextos de violência prévios e a prisão se encaixa como mais um elo na cadeia de violências vivida. Este ciclo da violência se inicia na família e nas instituições para crianças e adolescentes, continua no casamento, desdobra-se na ação tradicional das polícias e finaliza na penitenciária. Isto porque a múltipla penalização na prisão ultrapassa a pena de reclusão, abarcando castigos corporais, ambientes insalubres, exposição às drogas, contágio de várias doenças e abandono familiar. Assim, o objetivo deste artigo foi conhecer quais foram as maiores dificuldades vivenciadas antes, durante e após o cárcere para mulheres já em livramento condicional. Trata-se de uma análise documental de pareceres psicossociais de mulheres realizados entre junho de 2013 e junho de 2014 na Vara de Execuções Penais do Fórum Criminal de João Pessoa/PB. Foram encontrados 12 pareceres, analisados por meio da técnica de análise de conteúdo de Bardin. As dificuldades vividas antes do cárcere foram categorizadas como “Abandono parental”, “Trabalho precoce”, “Doenças crônicas na infância/adolescência”, “Abuso sexual”, “Relacionamentos abusivos” e “Aliciamento ao crime por figuras masculinas”. Durante o cárcere, as dificuldades encontradas foram “Solidão” e “Estratégias de resistência”. Depois da prisão, os problemas foram classificados em “Saúde comprometida” e “Dificuldade financeira ou de inserção no mercado de trabalho”. O conjunto dos resultados revelou, de fato, histórias atravessadas por vulnerabilidades sociais e um ciclo de violências que pode começar com o abandono pelos pais na infância, passando por abusos diversos, aliciamento ao crime por homens próximos e penalizações adicionais no cárcere, e terminar com a condição socioeconômica precária e exclusão do mercado de trabalho depois da prisão.Downloads
Referências
Assis, Simone Gonçalves; Constantino Patrícia (2001), Filhas do Mundo: Infração Juvenil no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Baratta, Alessandro (2002), Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Introdução à Sociologia do Direito Penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan.
Baratta, Alessandro (1999), “Paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana”. In: Campos, Carmen Hein de (org.), Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, p. 19-80.
Barcinski, Mariana (2009), “Protagonismo e vitimização na trajetória de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas no Rio de Janeiro”. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 2, p. 577-586.
Bardin, Laurence (2011), Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2016. Brasília: MJ, 2017.
Buglione, Samantha (2007), “O dividir da execução penal: olhando mulheres, olhando diferenças”. In: CARVALHO, Salo (Org.). Crítica à execução penal. Doutrina, jurisprudência e projetos legislativos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 123-144.
Cerneka, Heidi Ann (2009), “Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades da mulher”. Veredas do Direito, 6(11), 61-78.
Cortina, Monica Ovinski de Camargo (2015), “Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista”, Revista Estudos Feministas, 23.3: 761-778.
Cunha, Manuela Ivone Paredes Pereira da (1994), Malhas que a reclusão tece. Questões de identidade numa prisão feminina. Lisboa: Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais.
Cunha, Manuela Ivone Paredes Pereira da (1996), O corpo recluído: controlo e resistência numa prisão feminina. In Almeida, M. V. de (Org.). “Corpo presente: treze reflexões antropológicas sobre o corpo”. Oeiras: Celta, 1-23.
Denzin, Norman (2017), The research act: A theoretical introduction to sociological methods. Routledge. New York: Routledge.
Fausto, Boris (2001), Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). 2. ed. São Paulo: Edusp.
Fiorelli, José Osmir; Mangini, Rosana Cathya Ragazzoni (2017), Psicologia jurídica. 7a ed.). São Paulo: Atlas.
Fonseca, Karina Prates (2006), “Re(pensando) o crime como uma relação de antagonismo entre seus autores e a sociedade”. Psicologia: ciência e profissão, 26(4), 532-547.
Frinhani, Fernanda de Magalhães Dias; Souza, Lídio de (2005), “Mulheres encarceradas e espaço prisional: uma análise de representações sociais”. Psicologia: teoria e prática, 7(1), 61-80.
Gonçalves, José Artur Teixeira; Madrid, Daniela Martins (2010), “Religião e crime organizado: Apropriações do privado no interior dos presídios brasileiros”. Revista Intertem@s, ano XI, 19 (19), 1-08.
Guedes, Marcela Ataide (2006), “Intervenções psicossociais no sistema carcerário feminino”. Psicologia: ciência e profissão, 26(4), 558-569.
Guimarães, Cristian Fabiano et al. (2006), “Subjetividade e estratégias de resistência na prisão. Psicologia: ciência e profissão”, 4, 632-645.
Huang, Kaibin et al. (2012), The Significance of Breastfeeding to Incarcerated Pregnant Women: An Exploratory Study. Birth, 39(2), 145-155.
Instituto Igarapé (2019). “Depois da prisão: caminhos possíveis para mulheres. Página consultada a 05.05.2019, em: https://igarape.org.br/depois-da-prisao/.
Lombroso, Cesare; Ferrero, Guglielmo (2003), Criminal woman, the prostitute, and the normal woman. Durham: Duke University Press.
Machado, Jean Carlos et al. (2016), “A incidência de tuberculose nos presídios brasileiros: revisão sistemática”. Revista de Atenção à Saúde, 14 (47), 84-88.
Minayo, Maria Cecília de Souza (2004), O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (8a ed.). São Paulo: Hucitec.
Rosendo, Juliana Vital et al. (2018), “Mulheres no cárcere: Breves reflexões sobre o sistema punitivo em Sergipe e os desafios da reinserção social”. Interfaces Científicas-Humanas e Sociais, 7 (1), 107-118.
Shamai, Michael; Kochal, Rinat-Billy (2008), “Motherhood starts in prison”: the experience of motherhood among women in prison. Family process, 47(3), 323-340.
Soares, Bárbara Musumeci; Ilgenfritz, Iara (2002), Prisioneiras: vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro: Garamond.
Soares, Gabriela Pinheiro et al. (2014), “Teatro-menor: cartografia em arte e experimentação de mulheres em situação de cárcere”. Psicologia & Sociedade, 26, 3-9.
Souza, Lídio de et al. (1998), “Direitos humanos e representação de justiça”. Psicologia: Reflexão e Crítica, 11(3), 497-510.
Zaffaroni, Raúl Eugenio (1991), Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Vania Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan.
