GRUPO REFLEXIVO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

Resumo

Os registros de violência doméstica no Brasil cresceram nos últimos anos, conforme dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para combater esse problema, sancionou-se a Lei Maria da Penha, nº 11.340, que entre seus mecanismos de coibição prevê a atuação de grupos de atendimento para homens (art. 30 e 45) e mulheres (art. 30) em contexto de violência doméstica. Em busca de compreender melhor o funcionamento e benefícios do atendimento psicossocial em formato de grupo para mulheres vítimas desse tipo de violência, realizou-se esta pesquisa. O presente estudo trata de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, realizada com 06 mulheres atendidas pelo Grupo Reflexivo para Mulheres e Homens em Situação de Violência Doméstica – Aequalitas, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, comarca de Pimenta Bueno. Aplicou-se um questionário sociodemográfico e de percepção sobre o funcionamento do grupo. Os resultados demonstram que o grupo influiu de modo positivo na vida das participantes com relatos de transformação no sistema de família, o que sugere a importância desse tipo de atendimento no Sistema de Justiça, dada sua eficácia e benefícios advindos de suas ações.