LGBTIFOBIA E TRABALHO:

UMA ABORDAGEM SOBRE A LUTA PELO DIREITO HUMANO AO LABOR DIGNO COMO FATOR DE COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL

Autores

  • Denise Quaresma da Silva
  • Gabriel Eidelwein da Silveira
  • Alberto Goerch

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2179-7137.2020v9n2.51306

Palavras-chave:

Ambiente de trabalho. Direitos humanos. Discriminação. Exclusão social. Lgbtifobia.

Resumo

Este artigo objetiva examinar como a lgbtifobia se manifesta no ambiente de trabalho e seus impactos nos trabalhadores com a diversidade sexual e gênero diversa da heteronormativa. Trata-se de um estudo qualitativo, de cunho teórico, com abordagem dedutiva, sendo que primeiramente foram investigadas as principais causas que incentivam a lgbtifobia, como as perseguições religiosas em determinados grupos sociais, para a posteriori ser analisada a legislação brasileira. Conclui-se que ainda não há nenhuma medida protetiva em vigor no Brasil que discuta a lgbtifobia e também que não há medidas sociais efetivas, sendo necessárias medidas sociais que promovam uma reeducação no ambiente de trabalho para combater essas praticas discriminatórias, para que diminuam significativamente ou sejam erradicados esses ataques lgbtifóbicos, permitindo o livre acesso à cidade e ao trabalho para esta parcela da população

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Biografia do Autor

Denise Quaresma da Silva

Pós Doutora em Estudos de Gênero, Doutora em Educação, Psicóloga, Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNpq 2 , pesquisadora e professora do Programa de Pós Gradução em Educação da Universidade La Salle - PPG EDU Unilasalle.

Gabriel Eidelwein da Silveira

Doutor em Sociologia. Professor do Prorograma de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Piauí - PPGS/UFPI.

Alberto Goerch

Advogado. Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE. Mestre em Direito pela UNISC. Professor do Curso da Direito da Universidade Franciscana e da Faculdade Dom Alberto. Conselheiro, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/Subseção de Santa Maria/RS.

Referências

BRASIL. Constituição da república Federativa do Brasil. 1988.
_______. Lei. "6.938, de 31 de agosto de 1981." Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Publicado no DOU em 2 (1981).
FERREIRA, Renata Costa. O gay no ambiente de trabalho: uma análise dos efeitos em ser gay nas organizações contemporâneas. 2007. 126 f. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

GARCIA, Agnaldo; DE SOUZA, Eloisio Moulin. Sexualidade e trabalho: estudo sobre a discriminação de homossexuais masculinos no setor bancário. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 6, p. 1353-1377, 2010.

IRIGARAY, Hélio Arthur Reis. Orientação sexual e trabalho. GVexecutivo, v. 10, n. 2, p. 44-47, 2011
MEDEIROS, Márcia. O trabalhador homossexual, o direito a identidade sexual e a não-discriminação no trabalho - rompendo o Silêncio, p. 81, 2007.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Comissão Interamericana de direitos humanos. Declaração americana dos direitos e deveres do homem. 1948. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2018.

______. Asamblea general. Resolución n. 2653, de 07 de jun. de 2011b. Derechos humanos, orientación sexual e identidad y expresión de gênero. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2018.

OIT. Organização Internacional do Trabalho – Escritório do Brasil. Sobre Discriminação em matéria de Emprego e Profissão. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/content/sobre-discrimina%C3%A7%C3%A3o-em-mat%C3%A9ria-de-emprego-e-profiss%C3%A3o; Acesso em: 13 jun 2018.

POCAHY, Fernando. Um mundo de injúrias e outras violações. Reflexões sobre a violência heterossexista e homofóbica a partir da experiência do CRDH–Rompa o Silêncio. Rompendo o silêncio: homofobia e heterossexismo na sociedade contemporânea, p. 10-26, 2007.
RIOS, Roger Raupp. O conceito de homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação.Rompendo o silêncio: homofobia e heterossexismo na sociedade contemporânea, p. 27-48, 2007.

SILVA, Guilherme Oliveira Catanho da. O meio ambiente do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014.
SIQUEIRA, Marcus Vinicius Soares et al. Homofobia e violência moral no trabalho no distrito federal. Organizações & Sociedade, v. 16, n. 50, 2009.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO,TRT 2. RO: 00010612020135020078 SP 00010612020135020078 A28, Relator: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS, Data de Julgamento: 05/08/2014, 4ª TURMA, Data de Publicação: 15/08/2014.

Publicado

2020-06-20

Como Citar

QUARESMA DA SILVA, D. .; EIDELWEIN DA SILVEIRA, G. .; GOERCH, A. . LGBTIFOBIA E TRABALHO: : UMA ABORDAGEM SOBRE A LUTA PELO DIREITO HUMANO AO LABOR DIGNO COMO FATOR DE COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL. Gênero & Direito, [S. l.], v. 9, n. 2, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2020v9n2.51306. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/51306. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Direitos Homoafetivos, lutas LGBTI e teoria queer