ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO
Palavras-chave:
Acesso à Justiça. Desigualdade de gênero. Criminalidade. Decomposição de Oaxaca-Blinder.Resumo
No Brasil, a despeito de esforços para a redução das desigualdades de gênero em diferentes aspectos e contextos, persistem evidências de que as mulheres enfrentam barreiras específicas ao tentar resolver conflitos no sistema de Justiça. Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, o objetivo deste estudo é verificar se, quando vitimados por crimes violentos como furto e/ou roubo e/ou agressão física, existe um diferencial entre homens e mulheres quanto ao acesso à Justiça. Combinando a estimação logit com a metodologia de decomposição de Oaxaca-Blinder, buscou-se identificar por quais canais, indiretos e diretos, este fenômeno se expressa na realidade brasileira; sendo, este último, uma tentativa de capturar a discriminação de gênero. Os resultados apontam que, comparativamente aos homens, as mulheres vítimas de crimes violentos acessam menos o aparato de Justiça. Ademais, encontramos que este diferencial é explicado pelo componente denominado pela literatura de “termo de discriminação”, oferecendo indícios da discriminação de gênero expressa pela condição de acesso à Justiça em nosso país.
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Referências
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Publicado
2020-05-30
Como Citar
CECHIN, A.; TRUZZI , B.; ALMEIDA, A. C.; EVELYN DE CARVALHO, D. . .; SILVA LÍRIO, V. ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO. Gênero & Direito, [S. l.], v. 9, n. 04, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/51549. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
Seção
Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero
