VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A RELAÇÃO ENTRE A VIOLAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA HUMANIZADA E O PATRIARCADO
Palavras-chave:
Violência obstétrica; Assistência humanizada do parto; Patriarcado.Resumo
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias feministas, principalmente sob o olhar das teorias feministas do direito, discutindo-se essa violência como uma forma de cerceamento da liberdade da mulher para com seu corpo e suas decisões acerca do ato de parir. A respeito da metodologia, a presente pesquisa de deu por meio do método da análise de conteúdo, por meio do método qualitativo. Enquanto problemas de pesquisa, tem-se: o questionamento de quais atitudes devem ser consideradas violência obstétrica; a indagação se essa violência é uma forma de cercear a mulher do direito pessoal de parir; e a relação entre a violência obstétrica praticada contra a mulher e o patriarcado. Concluiu-se que a violência obstétrica está atrelada a diversas causas e, dentre elas, o patriarcado.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
AGUIAR, Janaína Marques de. Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero. Tese de doutorado. Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. USP: São Paulo, 2010. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21062010-175305/pt-br.php.> Acesso em: 03 de outubro de 2018.
AGUIAR, Neuma. Gênero e Ciências Humanas: desafio às ciências desde a perspectiva das mulheres. Rio de Janeiro. Editora Record, Rosa dos Tempos. 1997. P. 1 – 186. Disponível em: <http://www.faed.udesc.br/arquivos/id_submenu/1416/aguiar__neuma_genero_e_ciencias_humanas.pdf> Acesso em: 02 de outubro de 2018.
ALMEIDA, Vitória Lauriano. A violência obstétrica à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Monografia. Universidade Federal de Viçosa. Viçosa. 2017. Disponível em: <http://calibre.dpd.ufv.br/browse/search?query=vitoria+lauriano> Acesso em 07 de julho de 2018.
BRASIL, Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm >. Acesso em 25 de julho de 2018.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Código de Defesa do Consumidor. Brasília, 12 set. 1990. Publicação retificada em 10 jan. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm>. Acesso em: 04 out. 2018.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 02 de julho de 2018.
BRASIL, Projeto de Lei nº 1130 de 2017. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=499016>. Acesso em 20 de outubro de 2018.
BRASIL, Projeto de Lei nº 7633 de 2014. Disponível em: <https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=617546>. Acesso em 03 de outubro de 2018.
BRASIL, Projeto de Lei nº 8219 de 2017. Disponível em: <https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2147144>. Acesso em 05 de outubro de 2018.
BRASIL, Projeto de ei nº 7867 de 2017. Disponível em: <https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2141402>. Acesso em 10 de outubro de 2018.
BRASIL, Resolução do Conselho Federal de Medicina, nº 1931, de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90. Disponível em: <http://www.cremers.org.br/pdf/codigodeetica/cem_e_cpep.pdf>. Acesso em 12 de agosto de 2018.
BRASIL, Resolução do Conselho Federal de Medicina, nº 2144, de 17 de março de 2016. Disponível em: <http://www.cremers.org.br/pdf/codigodeetica/cem_e_cpep.pdf>. Acesso em 25 de agosto de 2018.
BRASIL, Resolução Normativa nº 398, de 05 de fevereiro de 2016. Agência Nacional de Saúde. Disponível em: < https://portal.cfm.org.br/images/stories/pdf/res21442016.pdf>. Acesso em 23 de agosto de 2018.
CLÍNICA BEDMED. Quais são as diferenças entre ginecologia e obstetrícia? Disponível em: <https://bedmed.com.br/quais-sao-as-diferencas-entre-ginecologia-e-obstetricia/>. Acesso em 15. Out. 2018
CAMPOS, Carmen Hein. Razão e Sensibilidade: teoria feminista do direito e Lei Maria da Penha. Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 01, p. 1 - 12.
DINIZ, Simone Grilo; SALGADO, Heloisa de Oliveira; ANDREZZO, Halana Faria de Aguiar; CARVALHO, Paula Galdino Cardin de; CARVALHO, Priscila Cavalcanti Albuquerque; AGUIAR, Cláudia de Azevedo; NIY, Denise Yoshie. Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna, e propostas para sua prevenção. Journal of Human Growthand Development. 2015, 25 (3): 377-376.
DINIZ, Carmen Simone Grilo. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. Tese de Doutorado. Faculdade de Medicina de São Paulo. USP: São Paulo. 2001.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1977.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado. Pública. 2010. Disponível em: <https://apublica.org/wpcontent/uploads/2013/03/www.fpa_.org_.br_sites_default_files_pesquisaintegra.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2018.
FURLANI, Jimena. Gêneros e sexualidades – problematizando a educação e processos de produção de conhecimentos. Instrumento: R. Est. Pesq. Educ. Juiz de Fora, v. 12, n. 1, jan/jun. 2010.
GSCHWENTER, Anna Carolina Ferreira; TAVARES, Olívia Pereira. “Feminismo, pra quê?": uma análise da atividade promovida pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa em gênero e sexualidade (NEPGS) do IFRS, campus Canoas. In: IV Congresso Nacional de Educação. Nov. 2017. Disponível em: https://editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV073_MD1_SA7_ID10193_16102017213350.pdf. Acesso em: 15 set. 2018.
MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? Série Antropológica, n.284, Brasília, p. 2-19, 2000.
MUNIZ, Beatriz Maia de Vasconcelos; BARBOSA, Ruth Machado. Problematizando o atendimento ao parto: cuidado ou violência? Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba. Havana. 2012. Disponível em: <http://www.convencionsalud2012.sld.cu/index.php/convencionsalud/2012/paper/view/744/332> Acesso em: 19 de outubro de 2018.
NARVAZ, Marthe Giudice; KOLLER, Sílvia Helena. Metodologias feministas e estudos de gênero: articulando pesquisa, clínica e política. Psicologia em Estudo. V. 11, n. 3, p. 647 – 654, set/dez., 2006. Maringá.
NARVAZ, Marthe Giudice; KOLLER, Sílvia Helena. Famílias e patriarcado: da prescrição normativa à subversão criativa. Psicologia e Sociedade, 18 (1), p. 49-55, jan/abr. 2006.
O RENASCIMENTO DO PARTO. Direção de Érica de Paula e Eduardo Chauvet. Rio de Janeiro: Master Brasil Filmes, 2013. 1 DVD (90 min.), son., color.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: <http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf;jsessionid=8ECB25CEF3B845CD7488CCAA9BABE187?sequence=3 > Acesso em: 24/10/2018
PINHEIRO, Leonardo José Cavalcanti. O Patriarcado presente na Contemporaneidade: Contextos de Violência, in: Fazendo Gênero 8 – Corpo, Violência e Poder, de 25 a 28 de agosto de 2008. anais... Florianópolis 2008. Disponível em: <http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST66/Leonardo_Jose_Cavalcanti_Pinheiro_66.pdf > Acessado em: 20 jul. 2018.
PULHEZ, Mariana Marques. A violência obstétrica' e as disputas em torno dos direitos sexuais e reprodutivos. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero, 10, 2013, Florianópolis.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Feminismo e Direito. Revista do núcleo de estudos e pesquisas em gênero e direito. UFPB. Vol. 1, n. 1, jan./jun. 2010, p. 109-128.
SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, vol. 16, n.2, Porto Alegre, jul./dez. 1990.
SERAFIM, Fabrízia Pessoa. Teoria feminista do direito aplicada: discussão sobre a prática indiscriminada da episiotomia no Brasil. Revista do núcleo de estudos e pesquisas em gênero e direito. V. 1, n. 2, 2010.
VENEZUELA. Ley Organica Sobre El Derecho de Las Mujeres a Una Vida Libre de Violencia. Venezuela, 2007. Disponível em: <http://www.notilogia.com/2014/10/ley-organica-sobre-el-derecho-de-la-mujeres-auna-vida-libre-de-violencia.html>. Acesso em: 30 jun. 2018.
WEBBER, Max. Economia e Sociedade. Vol 1. Brasília: Editora UNB. 1991.
XIMENES, Julia Maurmann. Levantamento de dados na pesquisa em direito — a técnica da análise de conteúdo. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 7608-7622.
ZANARDO, Gabriela Lemos de Pinho; URIBE, Magaly Calderón; NADAL, Ana Hertzog Ramos De; HABIGZANG, Luísa Fernanda. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA. Psicol. Soc.[online]. 2017, vol.29, e155043. Epub July 10, 2017. ISSN 0102-7182. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29155043. Acesso em 02 de out. de 2018.
AGUIAR, Neuma. Gênero e Ciências Humanas: desafio às ciências desde a perspectiva das mulheres. Rio de Janeiro. Editora Record, Rosa dos Tempos. 1997. P. 1 – 186. Disponível em: <http://www.faed.udesc.br/arquivos/id_submenu/1416/aguiar__neuma_genero_e_ciencias_humanas.pdf> Acesso em: 02 de outubro de 2018.
ALMEIDA, Vitória Lauriano. A violência obstétrica à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Monografia. Universidade Federal de Viçosa. Viçosa. 2017. Disponível em: <http://calibre.dpd.ufv.br/browse/search?query=vitoria+lauriano> Acesso em 07 de julho de 2018.
BRASIL, Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm >. Acesso em 25 de julho de 2018.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Código de Defesa do Consumidor. Brasília, 12 set. 1990. Publicação retificada em 10 jan. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm>. Acesso em: 04 out. 2018.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 02 de julho de 2018.
BRASIL, Projeto de Lei nº 1130 de 2017. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=499016>. Acesso em 20 de outubro de 2018.
BRASIL, Projeto de Lei nº 7633 de 2014. Disponível em: <https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=617546>. Acesso em 03 de outubro de 2018.
BRASIL, Projeto de Lei nº 8219 de 2017. Disponível em: <https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2147144>. Acesso em 05 de outubro de 2018.
BRASIL, Projeto de ei nº 7867 de 2017. Disponível em: <https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2141402>. Acesso em 10 de outubro de 2018.
BRASIL, Resolução do Conselho Federal de Medicina, nº 1931, de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90. Disponível em: <http://www.cremers.org.br/pdf/codigodeetica/cem_e_cpep.pdf>. Acesso em 12 de agosto de 2018.
BRASIL, Resolução do Conselho Federal de Medicina, nº 2144, de 17 de março de 2016. Disponível em: <http://www.cremers.org.br/pdf/codigodeetica/cem_e_cpep.pdf>. Acesso em 25 de agosto de 2018.
BRASIL, Resolução Normativa nº 398, de 05 de fevereiro de 2016. Agência Nacional de Saúde. Disponível em: < https://portal.cfm.org.br/images/stories/pdf/res21442016.pdf>. Acesso em 23 de agosto de 2018.
CLÍNICA BEDMED. Quais são as diferenças entre ginecologia e obstetrícia? Disponível em: <https://bedmed.com.br/quais-sao-as-diferencas-entre-ginecologia-e-obstetricia/>. Acesso em 15. Out. 2018
CAMPOS, Carmen Hein. Razão e Sensibilidade: teoria feminista do direito e Lei Maria da Penha. Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 01, p. 1 - 12.
DINIZ, Simone Grilo; SALGADO, Heloisa de Oliveira; ANDREZZO, Halana Faria de Aguiar; CARVALHO, Paula Galdino Cardin de; CARVALHO, Priscila Cavalcanti Albuquerque; AGUIAR, Cláudia de Azevedo; NIY, Denise Yoshie. Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna, e propostas para sua prevenção. Journal of Human Growthand Development. 2015, 25 (3): 377-376.
DINIZ, Carmen Simone Grilo. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. Tese de Doutorado. Faculdade de Medicina de São Paulo. USP: São Paulo. 2001.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1977.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado. Pública. 2010. Disponível em: <https://apublica.org/wpcontent/uploads/2013/03/www.fpa_.org_.br_sites_default_files_pesquisaintegra.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2018.
FURLANI, Jimena. Gêneros e sexualidades – problematizando a educação e processos de produção de conhecimentos. Instrumento: R. Est. Pesq. Educ. Juiz de Fora, v. 12, n. 1, jan/jun. 2010.
GSCHWENTER, Anna Carolina Ferreira; TAVARES, Olívia Pereira. “Feminismo, pra quê?": uma análise da atividade promovida pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa em gênero e sexualidade (NEPGS) do IFRS, campus Canoas. In: IV Congresso Nacional de Educação. Nov. 2017. Disponível em: https://editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV073_MD1_SA7_ID10193_16102017213350.pdf. Acesso em: 15 set. 2018.
MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? Série Antropológica, n.284, Brasília, p. 2-19, 2000.
MUNIZ, Beatriz Maia de Vasconcelos; BARBOSA, Ruth Machado. Problematizando o atendimento ao parto: cuidado ou violência? Memorias Convención Internacional de Salud Pública. Cuba. Havana. 2012. Disponível em: <http://www.convencionsalud2012.sld.cu/index.php/convencionsalud/2012/paper/view/744/332> Acesso em: 19 de outubro de 2018.
NARVAZ, Marthe Giudice; KOLLER, Sílvia Helena. Metodologias feministas e estudos de gênero: articulando pesquisa, clínica e política. Psicologia em Estudo. V. 11, n. 3, p. 647 – 654, set/dez., 2006. Maringá.
NARVAZ, Marthe Giudice; KOLLER, Sílvia Helena. Famílias e patriarcado: da prescrição normativa à subversão criativa. Psicologia e Sociedade, 18 (1), p. 49-55, jan/abr. 2006.
O RENASCIMENTO DO PARTO. Direção de Érica de Paula e Eduardo Chauvet. Rio de Janeiro: Master Brasil Filmes, 2013. 1 DVD (90 min.), son., color.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: <http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf;jsessionid=8ECB25CEF3B845CD7488CCAA9BABE187?sequence=3 > Acesso em: 24/10/2018
PINHEIRO, Leonardo José Cavalcanti. O Patriarcado presente na Contemporaneidade: Contextos de Violência, in: Fazendo Gênero 8 – Corpo, Violência e Poder, de 25 a 28 de agosto de 2008. anais... Florianópolis 2008. Disponível em: <http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST66/Leonardo_Jose_Cavalcanti_Pinheiro_66.pdf > Acessado em: 20 jul. 2018.
PULHEZ, Mariana Marques. A violência obstétrica' e as disputas em torno dos direitos sexuais e reprodutivos. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero, 10, 2013, Florianópolis.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Feminismo e Direito. Revista do núcleo de estudos e pesquisas em gênero e direito. UFPB. Vol. 1, n. 1, jan./jun. 2010, p. 109-128.
SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, vol. 16, n.2, Porto Alegre, jul./dez. 1990.
SERAFIM, Fabrízia Pessoa. Teoria feminista do direito aplicada: discussão sobre a prática indiscriminada da episiotomia no Brasil. Revista do núcleo de estudos e pesquisas em gênero e direito. V. 1, n. 2, 2010.
VENEZUELA. Ley Organica Sobre El Derecho de Las Mujeres a Una Vida Libre de Violencia. Venezuela, 2007. Disponível em: <http://www.notilogia.com/2014/10/ley-organica-sobre-el-derecho-de-la-mujeres-auna-vida-libre-de-violencia.html>. Acesso em: 30 jun. 2018.
WEBBER, Max. Economia e Sociedade. Vol 1. Brasília: Editora UNB. 1991.
XIMENES, Julia Maurmann. Levantamento de dados na pesquisa em direito — a técnica da análise de conteúdo. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 7608-7622.
ZANARDO, Gabriela Lemos de Pinho; URIBE, Magaly Calderón; NADAL, Ana Hertzog Ramos De; HABIGZANG, Luísa Fernanda. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA. Psicol. Soc.[online]. 2017, vol.29, e155043. Epub July 10, 2017. ISSN 0102-7182. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29155043. Acesso em 02 de out. de 2018.
Downloads
Publicado
2020-05-30
Como Citar
FERNANDES PESSOA MADEIRA, D.; LUIZA SILVA QUEIROZ, M. .; LOPES TOLEDO, R. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A RELAÇÃO ENTRE A VIOLAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA HUMANIZADA E O PATRIARCADO. Gênero & Direito, [S. l.], v. 9, n. 04, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/51799. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
Seção
Saúde, Gênero e Direito
