REFLECTIONS OF GENDER SOCIAL REPRESENTATIONS ON THE FUNCTIONING OF SHARED GUARD

Authors

  • ROSELAINE TOLEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
  • Maria das Dores Saraiva de Loreto UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Keywords:

Social Representations of Gender. Reflexes. Shared custody.

Abstract

This paper aimed to analyze the reflexes of social representations of gender in the functioning of shared custody, considering the view of legal operators and families in Viçosa/MG, in which this custody modality was applied. For this purpose, a qualitative approach was used, through bibliographic research and textual analysis of the data from interviews applied to these subjects, using the Iramutec Software. The results showed that the magistrates have been applying shared custody, as a rule, in Viçosa/MG, because they understand that it is the duty of both parents to share equally the rights and duties regarding their child, participating in their education, creation and care, referring this equality, namely to the conquest of women in the public space. However, in families view, the division of roles of motherhood and paternity is still present in relation to family organization, as they consider that the mother better develops the role of caregiver and the father of the provider. In this sense, it can be oncluded that, despite shared custody being applied as a rule in Viçosa/MG, in practice, the unilateral maternal custody remains, as well as the division of socially constructed roles.

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References

ARPINI, Dorian Mônica; CÚNICO, Sabrina Daiana; ALVES, Amanda Pansard. Paternidade: o ponto de vista de profissionais que atuam em varas de família. Pensando Famílias, v. 20, n. 1, p. 29-42, jul. 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/penf/v20n1/v20n1a03.pdf. Acesso em: nov. 2019.

ALVES, Amanda Pansard; ARPINI, Dorian Mônica; CÚNICO, Sabrina Daiana. O exercício dos papéis parentais na guarda compartilhada. Psicologia argumento, v. 32, n. 11, p. 61-70, 2014. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/psicologiaargumento/article/view/20287. Acesso em: nov. 2019.

BARSTED, Leila L.; GARCEZ, Elizabeth. A legislação civil sobre família no Brasil. In: BARSTED, Leila L. As mulheres e os direitos civis. Rio de Janeiro: Cepia, 1999.

BERNARDI, Denise. Paternidade e cuidado: “novos conceitos”, velhos discursos. Rev. Psic. São Paulo, v. 26, n.1, p. 59-80, 2017. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/psicorevista/article/view/28743. Acesso em: nov. 2019.

BIROLI, Flávia. Família: novos conceitos. São Paulo, Editora da Fundação Perseu Abramo, 2014.

BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Brasília, DF, jan. 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em: nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 4.121, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada. Brasília, DF, ago. 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4121.htm. Acesso em: nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. Brasília, DF, dez. 1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6515.htm. Acesso em: nov. 2019..

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF, jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008. Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. Brasília, DF, junho de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11698.htm Acesso em: nov. 2019.

BRASIL. Lei n 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. Brasília, DF, dez. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm Acesso em: nov. 2019.

CAMARGO, Brigido Vizeu; JUSTO, Ana Maria. IRAMUTEQ: Um Software Gratuito para Análise de Dados Textuais. Temas em Psicologia. v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2013000200016. Acesso em: nov. 2019.

CARVALHO, Hildemar Meneguzzi de. Guarda compartilhada no direito de família: notas sobre o compartilhamento do amor. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, v. 5, n. 01, p. 109-137, dez. 2017. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/222. Acesso em: nov. 2019.

CORDEIRO, Marília Nadir de Albuquerque. A evolução do pátrio poder - poder familiar. Conteúdo Jurídico. s/p, 2016. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/46470/a-evolucao-do-patrio-poder-poder-familiar. Acesso em: dez. 2019.

DAMASCENO, Elizabete Aparecida. Lexicometria, geração de descritores, construção de ontologias e ensino de línguas: implicações e perspectivas. In: Magalhães, J. S. de & Travaglia, L. C. (Org.). Múltiplas Perspectivas em Linguísticas. 1a ed. Uberlância: EDUFU. v. 01, p. 1114- 1122, 2008. Disponível em: http://www.filologia.org.br/ileel/artigos/artigo_284.pdf. Acesso em: dez. 2019.

DE LUCCA, José Luiz. Minidicionários da língua portuguesa: análise léxico-estatística, crítica e contrastiva das macro e microestruturas e sugestão de modelo. 2001, 492 f. Tese (Doutorado em Linguística), FFLCH/USP), São Paulo, 2001. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8139/tde-04122018-101318/publico/2001_JoseLuizDeLucca.pdf. Acesso em: dez. 2019.

FREITAS, Waglânia de Mendonça Faustino; et al. Paternidade: responsabilidade social do homem no papel de provedor. Rev Saúde Pública, v. 43, n. 1, p. 85-90, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v43n1/6868. Acesso em: dez. 2019.

GONÇALVES, Denise Wilhelm. Guarda Compartilhada. Revista Jurídica, São Paulo, v. 50, n. 299, p. 44-54, set. 2002.

ITABORAÍ, Nathalie Reis. Mudanças nas Famílias Brasileiras (1976-2012): Uma Perspectiva de Classe e Gênero. 1ª. Ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2017.

KOSTULSKI, Camila Almeida; CHRISTOFARI, Gabriela Clerici; BLOSS, Gerusa Morgana; ARPINI, Dorian Mônica; PARABON, Patrícia. Coparentalidade em Famílias Pós-divórcio. Pensando Famílias, v. 21, n. 2, p. 105-117, dez. 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/penf/v21n2/v21n2a09.pdf Acesso em: dez. 2019.

LEITE, Aline Ferreira Dias. Primazia da guarda materna: a guarda compartilhada como alternativa de mudança. 2015. 193 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.cress-mg.org.br/hotsites/Upload/Pics/df/df40fc64-07e3-49bf-a48b-3de1f79efd6e.pdf. Acesso em: dez. 2019.

MADALOZZO, Regina; MARTINS, Sergio Ricardo; SHIRATORI, Ludmila. Participação no mercado de trabalho e no trabalho doméstico: homens e mulheres têm condições iguais? Estudos Feministas, Florianópolis, v. 2, n. 18, p. 547-566, maio/ago. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v18n2/15.pdf. Acesso em: dez. 2019.

MARIANO, Silvana Aparecida; SOUZA, Márcio Ferreira de. Conciliação e tensões entre trabalho e família para mulheres titulares do Programa Bolsa Família. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 18, p. 147-177, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-33522015000400147&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: dez. 2019.

MARTINS, Cristina Araújo; ABREU, Wilson Jorge Correia Pinto de; FIGUEIREDO, Maria do Céu Aguiar Barbieri de. Tornar-se pai e mãe: um papel socialmente construído. Revista de Enfermagem Referência. v. 4, n. 2, p. 121-131, 2014. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/ref/vserIVn2/serIVn2a13.pdf. Acesso em: dez. 2019.

OLIVEIRA, Ligia Ziggiotti de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk. Guarda compartilhada e condição feminina: limites e possibilidades para a democratização dos papéis econômico e afetivo. Pensar, Fortaleza, v. 19, n. 3, p. 750-778, 2014. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/viewFile/3063/pdf. Acesso em: dez. 2019.

PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Revista Sociologia e Política, v. 18, n. 36, p. 15–23, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v18n36/03.pdf. Acesso em: dez. 2019.

PIOVESAN, Flávia; FACHIN, Melina Girardi. Direitos humanos das mulheres: família e violência. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. São Paulo: Saraiva, p. 67-91, 2013.

QUEIROZ, Vívian dos Santos; ARAGÓN, Jorge Alberto Orellana. Alocação de tempo em trabalho pelas mulheres brasileiras. Estud. Econ. v. 45, n. 4, p. 787-819, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ee/v45n4/0101-4161-ee-45-04-0787.pdf. Acesso em: dez. 2019.

ROMANELLI, Geraldo. Paternidade em famílias de camadas médias. Estudos e Pesquisas em Psicologia, ano 2, n. 2, 2003. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812003000200006. Acesso em: dez. 2019.

SCHNEEBELI, Fernanda Cabral Ferreira; MENANDRO, Maria Cristina Smith. Com quem as crianças ficarão? Representações sociais da guarda dos filhos após a separação conjugal. Psicologia & Sociedade, v. 26, n. 1, p. 175-184, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-71822014000100019&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: dez. 2019.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Guarda de filhos não é posse ou propriedade. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias; DELGADO, Mário Luiz. Guarda compartilhada. 3. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro, Forense, 2018.

SALVADOR, Pétala Tuani Candido de Oliveira, et al. Uso do software Iramuteq nas pesquisas brasileiras da área da saúde: uma scoping review. Revista Brasileira Promoção da Saúde, v. 31 (Supl), p. 1-9, nov. 2018. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/8645. Acesso em: dez. 2019.

TOLEDO, Roselaine Lopes; LORETO, Maria das Dores Saraiva de; FARIAS, Rita de Cássia Pereira. Social Representations of Gender and Its Reflections on Family Law, With Focus on the Child's Custody. International Journal of Latest Research in Humanities and Social Science (IJLRHSS). v. 02, n. 07, p. 34-45, 2019. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/dbe9/6d1879ae3904e667ad9c12748190e901e09f.pdf Acesso em: dez. 2019.

TJMG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Lista de Comarcas do Estado de Minas Gerais. Disponível em: https://www8.tjmg.jus.br/juridico/comarcas.htm. Acesso em dez. 2019

Published

2020-05-30

How to Cite

TOLEDO, R.; SARAIVA DE LORETO, M. das D. . REFLECTIONS OF GENDER SOCIAL REPRESENTATIONS ON THE FUNCTIONING OF SHARED GUARD. Gênero & Direito, [S. l.], v. 9, n. 04, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/52149. Acesso em: 30 jun. 2024.

Issue

Section

Gênero, Sexualidade e Feminismo