REFLEXOS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO NO FUNCIONAMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA

Resumo

Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos referidos sujeitos, por meio do Software Iramutec. Os resultados evidenciaram que os magistrados vêm aplicando a guarda compartilhada, como regra, na comarca de Viçosa-MG, por entenderem que é dever de ambos os pais de forma igualitária o compartilhamento dos direito e deveres referentes ao seu filho, participando da sua educação, criação e cuidado, remetendo essa igualdade, nomeadamente à conquista da mulher pelo espaço público. Contudo, na visão das famílias, a divisão de papéis da maternidade e paternidade está, ainda, presente em relação à organização familiar, por considerarem que a mãe desenvolve melhor a função de cuidadora e o pai de provedor. Nesse sentido, pode-se concluir que, a despeito da guarda compartilhada ser aplicada como regra na comarca de Viçosa/MG, na prática, a guarda unilateral materna se mantém, assim como a divisão de papéis socialmente construídos.