Afastamentos do Trabalho no Brasil por Transtornos Mentais e Comportamentais (TMC): o que revelam os números da Previdência Social?
Palabras clave:
Transtornos mentais e comportamentais, afastamentos do trabalho, Previdência SocialResumen
Este artigo analisa os números da Previdência Social do Brasil relacionados à afastamentos do trabalho provocados por doenças ou acidentes com ênfase nos Transtornos Mentais e Comportamentais. O estudo foi realizado a partir de dados secundários extraídos do Sistema Único de Informações de Benefícios (SUIBE) do INSS para identificar os benefícios de espécies previdenciárias 31, 32, 91 e 92 (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez acidentária, respectivamente), levando em consideração o ano de concessão, gênero, faixa etária e faixa salarial, além da duração média dos benefícios no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2016. Os resultados indicam que no período analisado o benefício mais concedido foi o auxílio doença e os TMC aparecem como a terceira maior causa de afastamentos do trabalho no Brasil. O número de benefícios relacionados à TMC concedidos no período foi de 2.181.883 e 48,32% deste total está relacionado à transtornos de humor (CIF F30-F39). Os TMCs são mais comuns após os 40 anos. Conclui-se que é necessária uma ação conjunta entre os agentes públicos e privados na promoção de medidas voltadas para a prevenção, promoção e reabilitação da saúde dos trabalhadores brasileiros.
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