Heterossexual e com gametas do casal: os limites das iniciativas de popularização da reprodução assistida no Brasil

Resumo

Diferentes sujeitos têm reivindicado o acesso a serviços de reprodução assistida como significando a ampliação de direitos sexuais e reprodutivos. As experiências de popularização desses serviços em hospitais públicos e os programas privados de acesso estão baseados nesses discursos. É possível perceber uma espécie de normatização do tipo de família que os serviços disponíveis reproduzem: baseado no vínculo conjugal, heterossexual, sem doador de gametas (dada a inexistência de serviços de ovodoação). Mesmo considerando-se a resolução 2013/13 do CFM que inclui explicitamente homossexuais e pessoas solteiras como destinatários dessas técnicas, as características dos serviços acabam por limitar esse projeto em virtude das técnicas disponíveis. É preciso considerar essas restrições em relação ao processo mais amplo de medicalização da vida social que os mais diferentes sujeitos vejam na reprodução biológica um projeto no qual se investe todos os recursos possíveis.