Contratualização das relações de trabalho: embaralhando conceitos canônicos da sociologia do trabalho

Autores

  • Cinara L. Rosenfield UFRGS
  • Marilis L. de Almeida UFRGS

Resumo

As diferenciações e heterogeneidade de combinações que assumem o trabalho e emprego apontam o embaralhamento de concepções de dois binômios tradicionais na área: assalariamento e independência, formal e informal. Este processo desafia a criação e/ou compreensão de novos conceitos no âmbito da sociologia do trabalho. O presente estudo propõe a noção de contratualização das relações de trabalho, aqui entendida como um processo de transferência de relações de tipo salariais (CLT) e de relações de trabalho informais para relações de trabalho de tipo contratual (código civil), a fim de refletir sobre o potencial explicativo deste conceito na compreensão do fenômeno. Empiricamente, este processo é observável na recente institucionalização do autoempreendedorismo, entendido como o acesso e reconhecimento, tanto legal quanto simbólico, do trabalho independente. Socialmente, vemos estabelecer-se o valor moral da autonomia que se reproduz em variadas formas discursivas pertinentes ao trabalho. Palavras-chave: autoempreendedorismo, contratualização das relações de trabalho, binômio assalariamento-independência, binômio formal-informal. Abstract Distinct and heterogeneous combinations of work and employment point out the jumbling of conceptions of two traditional binomials in the field: wage earning/independence and formal/informal. The process challenges creation and/or understanding of new concepts in sociology of labor. This study proposes the idea of contractualization of labor relations, understood here as a process of changing wage-based relations (CLT, Brazil’s Labor Laws) and informal labor relations into contract-based labor relations (the Civil Code) in order to reflect on the explanatory potential of that concept to understand the phenomenon. Empirically, the process is seen in the recent institutionalization of self-entrepreneurship, understood as access to and recognition of independent labor, both legally and symbolically. Socially, we witness the establishment of the moral value of autonomy, which reproduces itself in several discursive forms regarding labor. Keywords: self-entrepreneurship; contractualization of labor relations; wage earning/independence binomial; formal/informal binomial.

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Biografia do Autor

Cinara L. Rosenfield, UFRGS

Doutora pela Université Paris-Dauphine. Pós-doutorado pela Universidade Técnica de Lisboa - ISEG - Socius. Professora Associada do Departamento e do Programa de Pós-Graduação de Sociologia da UFRGS. Publicações recentes: “Les normes d'emploi au défi de l'autoentreprenariat et des micro-entreprises individuelles” (com Giraud, O.; Mossi, T.W.; Rey, F. - Revue Tiers Monde, 2014); Reconhecimento, Teoria Crítica e Sociedade: sobre desenvolvimento da obra de Axel Honneth e os desafios da sua aplicação no Brasil (com Saavedra, Giovani - Sociologias, 2013); Trabalho decente e trabalho digno (com Pauli, J.- In: Anete Brito Leal Ivo et al (orgs.). Dicionário temático desenvolvimento e questão social: 81 problemáticas contemporâneas – 2013).

Marilis L. de Almeida, UFRGS

Socióloga, Doutor em Política Científica e Tecnológica (UNICAMP), Professora da UFRGS, Programa de Pós Graduação em Sociologia. Publicações recentes: "Sociologia e Administração: relações sociais nas organizações" (com Valmiria Piccinini e Sidnei Oliveira – 2011); "Rede de Inovação: a articulação de Estado, Empresa e Universidade" (2014).

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Publicado

30.01.2015

Como Citar

Rosenfield, C. L., & de Almeida, M. L. (2015). Contratualização das relações de trabalho: embaralhando conceitos canônicos da sociologia do trabalho. REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - POLÍTICA &Amp; TRABALHO, 1(41). Recuperado de https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/politicaetrabalho/article/view/21219

Edição

Seção

Nº 41 - DOSSIÊ FORMAS DE TRABALHO E SINDICALISMO: DIVERSIDADE E MUDANÇA