O EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL: um olhar para o “trabalho da mulher” na perspectiva histórica e contemporânea

Autores

  • Priscila de Souza Silva Universidade Regional do Cariri - URCA
  • Silvana Nunes de Queiroz Universidade Regional do Cariri - URCA

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1517-5901.2018v1n49.35119

Resumo

O objetivo principal desse trabalho é resgatar estudos sobre o emprego doméstico no Brasil e saber se houve mudanças e/ou melhorias para essa categoria de trabalhadores ao longo dos séculos. Para tanto, o procedimento metodológico adotado é o estudo descritivo, a partir da contextualização de trabalhos que usam o método histórico-dialético, pesquisa etnográfica, pesquisa de campo, entrevistas semiestruturadas, abordagem qualitativa e quantitativa. Assim, pretende-se contribuir com uma revisão ampla de alguns achados na literatura nacional e atualizar o tema, principalmente com relação às mudanças na legislatura sobre os direitos e deveres dessa ocupação, mantida secularmente à margem das leis. Os principais resultados apontam que o emprego doméstico é uma atividade pré-capitalista, centrada na mulher/mãe/trabalhadora, subordinada ao capital/patrão. Ademais, constitui fruto de relações de trabalho paternalistas e usurpadoras, que culmina em déficit de direitos, desigualdade de rendimentos e discriminação social, que degradam a profissão em uma sociedade preconceituosa, e que apesar das recentes conquistas com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das domésticas, n° 478-A, que deu origem à Emenda Constitucional n.º 72/2013, muito precisa ser feito para que, na prática, e não somente em leis, essa ocupação tenha direitos semelhantes às demais ocupações.

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Biografia do Autor

Priscila de Souza Silva, Universidade Regional do Cariri - URCA

Mestranda em Demografia pelo Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bacharela em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Pesquisadora do observatório das migrações do Estado do Ceará.

Silvana Nunes de Queiroz, Universidade Regional do Cariri - URCA

Bacharela em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Doutora em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Professora Adjunta do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA) e Coordenadora do Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC-CNPq). Atualmente realiza estágio pós-doutoral pelo Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bolsista PNPD/CAPES.

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Publicado

2019-03-18

Como Citar

Silva, P. de S., & Queiroz, S. N. de. (2019). O EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL: um olhar para o “trabalho da mulher” na perspectiva histórica e contemporânea. REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - POLÍTICA &Amp; TRABALHO, 1(49), 188–204. https://doi.org/10.22478/ufpb.1517-5901.2018v1n49.35119