FLEXIBILIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

uma análise das condições de trabalho dos Professores Admitidos em Caráter Temporário no Magistério Público de Santa Catarina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1517-5901.2020v1n53.52321

Resumo

Está em curso um intenso e significativo processo de precarização das relações entre capital e trabalho ocorrido, principalmente, nas duas últimas décadas do século XX, através da expansão do regime de acumulação flexível, da globalização e das políticas neoliberais no mundo. No campo da educação, encontram-se indicativos de processos de quasi-uberização nas relações de trabalho dos trabalhadores docentes. Verifica-se, no bojo desse processo, o aumento da retirada dos direitos historicamente conquistados e o avanço exponencial da precarização sobre as suas condições objetivas. Ante o exposto, o presente trabalho é uma análise das condições de trabalho dos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) no magistério público estadual de Santa Catarina. O objetivo do trabalho é verificar a situação atual dos professores ACTs no tocante aos seus direitos, à forma de contratação e realização do trabalho. A pesquisa foi desenvolvida sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético, sendo bibliográfica e qualitativa. Utilizou-se artigos, livros e documentos oficiais. As principais bases de dados consultados foram o Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e a SciELO. Como resultado, destaca-se extenso contingente desses profissionais na Rede Estadual de Santa Catarina, superando o número de professores concursados e acentuado o processo de precarização das suas relações de trabalho, com contratos de trabalho temporários e parciais, além da ausência de outros direitos reconhecidos aos trabalhadores estatutários. Em conclusão, cabe destacar que no contexto analisado há uma tendência de alargamento da exploração do trabalho docente, impondo a esses profissionais as características da gig economy.

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Biografia do Autor

Matheus Felisberto Costa, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Possui Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Licenciatura em História pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), Especialização em Metodologia de Ensino de Filosofia e Sociologia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) e Especialização em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). É mestrando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), membro do Grupo de Pesquisa Formação Humana na Sociedade do Espetáculo (GEFORMA), bolsista e pesquisador da CAPES. É professor efetivo de Sociologia na Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. Foi bolsista do Laboratório Interdisciplinar de Ensino de Filosofia e Sociologia (LEFIS/UFSC). Tem interesse pelas áreas de Sociologia do Trabalho, Sociologia da Educação e Sociologia Política.

Rafael Mueller, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Possui graduação em Administração de Empresas pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2000), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) e Doutorado em Educação pela UFSC (2010). Tem experiência na área de Trabalho e Educação, atuando principalmente nos campos de estudos: Trabalho, Tecnologia e Educação (TTE); Educação Profissional e Tecnológica; Formação Humana na Sociedade do Espetáculo. É professor do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). É coordenador do Núcleo de Estudos sobre Formação Humana (FORMA/UNESC/CNPq) e pesquisador do Grupo de Pesquisa Ciências Humanas, Tecnologia e Sociedade (CHTS/UTFPR) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Inovação e do Trabalho (NINEIT). É membro associado da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Traduziu em parceria as obras: 'Marxismo e Antropologia: o conceito de essência humana na filosofia de Marx' (2015) e 'Lorenzo Milani: a Escola de Barbiana e a luta por justiça social' (2016). É membro da Rede de Estudos Álvaro Vieira Pinto e organizador do I e II Colóquio Álvaro Vieira Pinto (2016-2017). Organizou juntamente com André Cechinel a obra "Formação Humana na Sociedade do Espetáculo" (2019).

Publicado

2021-03-23

Como Citar

Felisberto Costa, M. ., & Mueller, R. . (2021). FLEXIBILIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: uma análise das condições de trabalho dos Professores Admitidos em Caráter Temporário no Magistério Público de Santa Catarina. REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - POLÍTICA &Amp; TRABALHO, 1(53), 181–197. https://doi.org/10.22478/ufpb.1517-5901.2020v1n53.52321