Marx, Codificação e Sujeito: Convocar a Ontologia Marxista para uma Crítica do Sujeito de Direito enquanto Conceito Central do Sistema Jurídico

Autores

  • Elisa da Silva Alves Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Bolseira pela Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT)

Palavras-chave:

Dialética-materialista, Sujeito de direito, Ontologia social

Resumo

O presente artigo visa lançar a discussão acerca da problemática da figura do sujeito de direito, a qual se fez constituída a partir da modernidade jurídica no contexto das referências racionalistas, nomeadamente, do jusnaturalismo e da pandectística alemã. Pretenderemos demonstrar como ditas racionalidades colocaram esta imagem de sujeito como centro dos processos de codificação jurídica, de modo a repercurtir numa herança presente ainda nos dias de hoje. A perspectiva que tomaremos para orientar nossa crítica pautar-se-á pelo contributo fornecido por Marx para uma compreensão dialético-materialista do sentido sócio-ontológico do direito na realidade concreta, enquanto uma particularidade dotada de relativa autonomia e em contínua comunicação com os demais complexos sociais. Tentaremos, neste sentido, demonstrar como a formalização do conceito de sujeito representa uma reprodução da lógica do homem proprietário construída na sociedade capitalista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elisa da Silva Alves, Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Bolseira pela Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra (2009). Atualmente é Doutoranda em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra. Foi professora de Antropologia do Direito na Faculdade Raimundo Marinho (Maceió) e professora de Introdução à Filosofia do Direito e Filosofia do Direito (Hermenêutica Jurídica) na Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas de Maceió - FAMA.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

2015-09-09

Como Citar

ALVES, E. da S. Marx, Codificação e Sujeito: Convocar a Ontologia Marxista para uma Crítica do Sujeito de Direito enquanto Conceito Central do Sistema Jurídico. Prim Facie, [S. l.], v. 12, n. 23, p. 01–54, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/17487. Acesso em: 21 maio. 2024.