A Judicialização da Política no Brasil e o Comportamento Decisional dos seus Magistrados: Análise sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético de Gramsci

Autores

  • Paulo Henrique Tavares da Silva Unipê

Palavras-chave:

Poder Judiciário. Judicialização da política. Comportamento decisional. Hegemonia

Resumo

Este estudo tem por objeto o comportamento decisional dos magistrados brasileiros de primeira instância, considerando o cenário do que se convencionou chamar de judicialização da política, no qual, o Poder Judiciário, a partir da segunda metade do Século XX, passou a enfrentar temas alusivos à legalidade estrita dos atos da administração e a aferir se as políticas públicas estão em consonância com os ditames programáticos das normas constitucionais. Diante dessas novas tarefas conferidas ao Judiciário, investiga-se qual seria o comportamento assumido pelos magistrados, partindo-se da hipótese de que, paradoxalmente, eles continuam a operar de forma contida, sem se aproveitar da integralidade das perspectivas interpretativas que se abrem com essa nova configuração institucional. A compreensão do que ocorre com os juízes, todavia, restou ampliada e foi feita com base na perspectiva do materialismo histórico-dialético, revelando que o Judiciário pode ser considerado como um ambiente micro-hegemônico, inserido que está numa concepção ampliada de Estado, no qual se desenrola uma luta diuturna entre intelectuais orgânicos ligados às classes dirigentes e os que defendem o ideário das classes subalternas, visando à formação e à disseminação de um senso comum jurídico, reposicionando-se, inclusive, a noção que se tem hoje de ativismo judiciário.

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Biografia do Autor

Paulo Henrique Tavares da Silva, Unipê

Doutor e Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB; professor dos cursos de graduação e pós-gradução do Unipê-JP, ESMAT 13 e ESA-PB; Juiz do Trabalho, Titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB. CV: http://lattes.cnpq.br/8783276658095596

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Publicado

2015-09-09

Como Citar

TAVARES DA SILVA, P. H. A Judicialização da Política no Brasil e o Comportamento Decisional dos seus Magistrados: Análise sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético de Gramsci. Prim Facie, [S. l.], v. 12, n. 23, p. 01–63, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/18082. Acesso em: 22 jun. 2024.