Estado Constitucional, Políticas Públicas e Relações Econômicas: o Combate à Corrupção no Supercapitalismo

Autores

  • Gina Vidal Marcílio Pompeu UNIFOR

Resumo

Os estudos em torno do Estado, da Constituição e da Economia correlacionam os conceitos de direito e economia política com as próprias Teorias do Estado. O objetivo geral da pesquisa é apresentar as noções fundamentais de uma análise do Estado na perspectiva econômica constitucional para dissertar sobre o combate à corrupção como meio de desenvolvimento humano e crescimento econômico. Para tal, identifica as formulações teóricas do Estado Democrático de Direito no enfoque das políticas públicas. Analisa as possibilidades de crescimento econômico empresarial com desenvolvimento social, com ênfase no combate à corrupção como mecanismo essencial à economia política e ao respeito às regras constitucionais. Por fim, propõe que as políticas públicas brasileiras devem conferir condições dignas para promover a cidadania de modo pleno, conforme os Direitos Fundamentais positivados na Constituição.

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Biografia do Autor

Gina Vidal Marcílio Pompeu, UNIFOR

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

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Publicado

2014-12-07

Como Citar

POMPEU, G. V. M. Estado Constitucional, Políticas Públicas e Relações Econômicas: o Combate à Corrupção no Supercapitalismo. Prim Facie, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 01–28, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/26755. Acesso em: 18 maio. 2024.