Reconfiguração dos Espaços e do Tempo e Alteração do Fundamento de Legitimidade do Direito no Primeiro Quartel do Século XIX Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n31.31484Palavras-chave:
Espaços Públicos, Temporalidade, Legitimidade do DireitoResumo
Este artigo aborda as transformações históricas na estrutura dos espaços públicos e na configuração formal do tempo no primeiro quartel do século XIX no Brasil. Para tanto, discute-se o uso de conceitos como "opinião pública", "liberal", "liberalismo", "federal", "federalismo", "nação", "república", "republicanos", bem como as mudanças na estrutura e nos sentidos desses conceitos. A tese de fundo é que essas transformações são cruciais para a alteração do fundamento de legitimidade do Direito na transição para a Modernidade. De um ponto de vista metodológico, a metodologia histórica é oferecida pela história dos conceitos (Begriffsgeschichte) e pelo contextualismo de Cambridge. As principais fontes históricas são escritos de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca e panfletos manuscritos e impressos publicados entre 1820 e 1823, além de documentos oficiais e fontes secundárias.Downloads
Referências
DOCUMENTOS
André Mamede. Carta de André Mamede ao seu amigo Braz Barnabé, na qual se explica o que são corcundas. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 109-115.
B. J. G. [Bernardo José da Gama]. Memoria sobre as principaes cauzas, por que deve o Brasil reassumir os seus direitos, e reunir as suas provincias offerecidas ao principe real. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 541-565.
Carta de hum habitante da Bahia sobre o levantamento do Porto, e miseravel estado do Brazil. Num. Das obras constitucionaes de Portugal depois de terem jurado a Constituição na cidade do Porto em 24 de agosto de 1820. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 116-128.
Correspondencia Turca interceptada á hum Emissario Secreto da Sublime Porta, residente na Corte do Rio de Janeiro. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 685-735.
E. C. Carta ao Sachristão de Tambi, sobre a necessidade da reunião de cortes no Brasil. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 477-483.
Francisco Garcia Adjuto. [Carta dirigida a Cassiano Spiridião de Mello e Mattos pedindo definição de corcunda, ou constitucional, datada de 17 de dezembro de 1821]. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 140-141.
Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. O Typhis Pernambucano. In: CANECA, Frei Joaquim do Amor Divino. Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. Org. e int. Evaldo Cabral de Mello. Coleção Formadores do Brasil. São Paulo: Ed. 34, 2001, p. 301-533.
Gervásio Pires Ferreira. [Carta á Manoel Jacintho Nogueira da Gama]. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1823) 2014, p. 817-822.
Glosa a ordem do dia, e manifesto de 14 de janeiro de 1822, do ex-general das Armas Jorge de Avillez. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 498-504.
Golpe de vista sobre a situação politica do Brasil independente traduzido d’um manuscrito hespanhol Feito em Junho do Corrente Anno. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1823) 2014, p. 698-704.
Hipolyto Gamboa. A Corcundice explicada magistralmente, ou resolução de dois problemas interessantes a respeito dos corcundas. I. Que cousa seja hum Corcunda? II. Quem são os verdadeiros Corcundas? In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 413-430.
J. J. do C. M. [Joaquim José da Costa de Macedo]. Carta do Compadre do Rio S. Francisco do Norte, ao Filho do Compadre do Rio de Janeiro, na qual se lhe queixa do parallelo, que faz dos indios com os cavalos, de não conceder aos homens pretos maior dignidade, que a de reis do Rozario e de asseverar, que o Brasil ainda agora está engatinhando. E crê provar o contrario de tudo isso. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 160-173.
Já fui Carcunda, ou a zanga dos periódicos. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 151-154.
João Marcos Vieira de Sousa Pereira. Resposta a hum annuncio de Lucio Manoel de Proença publicado no Diario de 30 de Agosto desta Côrte. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 277-279.
José Agostinho de Macedo [?]. Cordão da peste, ou medidas contra o contagio periodiqueiro. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 69-84.
Le Roy et la Famille Royale de Bragance doivent-ils; dans les circonstances presentes, Retourner en Portugal, ou bien Rester au Brésil? In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1820) 2014, p. 38-47.
Luís Gonçalves dos Santos. Justa Retribuição dada ao Compadre de Lisboa em desagravo dos Brasileiros offendidos por varias asserções, que escreveo na sua Carta em resposta ao Compadre de Belem, pelo filho do Compadre do Rio de Janeiro, que a offerece, e dedica aos seus patrícios. Segunda edição correcta, e augmentada. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 739-764.
O liberalismo desenvolvido, ou os chamados liberais desmascarados e conhecidos como destruidores da nossa Regeneração, o que tudo serve de resposta a huma carta que corre impressa contra o P. José Agostinho de Macedo. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 510-531.
O Mestre Periodiqueiro. Carta do Novo Mestre Periodiqueiro ao author da resposta à segunda parte do Mestre Periodiqueiro. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 193-220.
O Militar Brazileiro. Carta de hum Militar Brazileiro a hum Solitario do Amazonas, e officio derigido pela Junta Provisoria do Governo do Para, ao Soberano Congresso em Portugal. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 129-139.
O Patricio observador. O Pelotiqueiro desmascarado, ou Carta sobre o N.o 62 do Correio do Rio de Janeiro dirigida aos Habitantes d’esta Provincia, a fim de se acautelarem, e premunirem contra os que se inculcão para serem seus Deputados. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 765-772.
O Ultra Brasileiro. [Carta artigo ao redator de O Espelho em cujo n. 6 foi anexada]. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1823) 2014, p. 823-827.
P. L. Veiga Cabral – Amigo da Philantropia. Analyze dos direitos naturaes do homem inculto, e selvagem, deduzidos do mesmo direito que rege toda a natureza creada, de que elle he parte. Direitos de Convenção, em que os homens dão principio ao Corpo Moral das Sociedades, seguindo na sua Organização o Systhema dos Corpos fizicos sobre os Direitos da Soberania como Ordem natural Do Systhema Universal. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1823) 2014, p. 685-697.
Panfleto 10. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello. Às armas, cidadãos! – Panfletos manuscritos da independência do Brasil (1820-1823). São Paulo: Companhia das Letras; Belo Horizonte: Editora UFMG, (1822) 2012, p. 85-88.
Panfleto 14. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello. Às armas, cidadãos! – Panfletos manuscritos da independência do Brasil (1820-1823). São Paulo: Companhia das Letras; Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, p. 107-109.
Panfleto 20. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello. Às armas, cidadãos! – Panfletos manuscritos da independência do Brasil (1820-1823). São Paulo: Companhia das Letras; Belo Horizonte: Editora UFMG, (1821) 2012, p. 139-142.
Panfleto 21. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello. Às armas, cidadãos! – Panfletos manuscritos da independência do Brasil (1820-1823). São Paulo: Companhia das Letras; Belo Horizonte: Editora UFMG, (1821) 2012, p. 143-146.
Philodemo [J. P. C. M.]. Sedativo contra a Malagueta ou obcervasoens sobre este papel. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 641-647.
Príncipe Regente. Manifesto do Príncipe Regente aos brasileiros sobre os conflitos com Portugal e a expectativa de independência. In: BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos Políticos da História do Brasil. v. 1. 3a. ed. Brasília: Senado Federal, (1822) 2002, p. 619-626.
Quaes são os bens e os males que podem resultar da liberdade da Imprensa; e qual he a influencia que elles podem ter no momento em que os Representantes da Nação Portuguesa se vão congregar? In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 205-210.
T. F. X. B. [Carta ao] Senhor Redactor da Verdade Constitucional, pelo Constitucional Inimigo da Impostura. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 484-491.
Theodoro José Biancardi. Reflexões sôbre alguns successos do Brasil. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 240-261.
LIVROS, CAPÍTULOS DE LIVROS, ARTIGOS
ARAÚJO, Valdei Lopes. A experiência do tempo: conceitos e narrativas na formação nacional brasileira (1813-1845). São Paulo: Aderaldo e Rothschild, 2008.
FERES JÚNIOR, João (org.). Léxico da história dos conceitos políticos do Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009b.
FERES JÚNIOR, João. Reflexões sobre o Projeto Iberconceptos. In: FERES JÚNIOR, João (org.). Léxico da história dos conceitos políticos do Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009a, p. 11-24.
GOMES, David F. L. A Constituição de 1824 e O Problema da Modernidade: O Conceito Moderno de Constituição, A História Constitucional Brasileira e A Teoria da Constituição no Brasil. Tese (doutorado). Belo Horizonte: UFMG, 2016.
GOMES, David F. L.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Independência ou sorte?: ensaio de história constitucional do Brasil. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 55, p. 19-37, 2012.
GOMES, David. “Houve mão mais poderosa”?: Soberania e Modernidade na Independência do Brasil. Belo Horizonte: Initia Via, 2015.
GUMBRECHT, Hans Ulrich. Prefácio. In: ARAÚJO, Valdei Lopes. A experiência do tempo: conceitos e narrativas na formação nacional brasileira (1813-1845). São Paulo: Aderaldo e Rothschild, 2008, p. 11-15.
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. Trad. Denílson Luís Werle. São Paulo: Unesp, 2014.
KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Trad. Luciana Villas-Boas Castelo-BrancoRio de Janeiro: Contraponto, 1999.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Trad. Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira; rev. trad. César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-RJ, 2006.
LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na independência (1821-1823). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na Cidade Imperial (1820-1840). São Paulo: Hucitec, 2005.
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: a cultura e política da independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan.: FAPERJ, 2003.
POCOCK, John G. A. Linguagens do ideário político. Org. Sérgio Miceli; trad. Fábio Fernandez. São Paulo: EDUSP, 2003.
SEBASTIÁN, Javier Fernández (dir.). Diccionario político y social del mundo iberoamericano. 2 t. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales – Universidad del País Vasco, 2009-2014.
SKINNER, Quentin. Los fundamentos del pensamiento político moderno. Trad. Juan José Utrilla. 2v. México: Fondo de Cultura Económica, 1985.
