Reconfiguração dos Espaços e do Tempo e Alteração do Fundamento de Legitimidade do Direito no Primeiro Quartel do Século XIX Brasileiro

Autores

  • David Francisco Lopes Gomes Universidade Federal de Lavras

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n31.31484

Palavras-chave:

Espaços Públicos, Temporalidade, Legitimidade do Direito

Resumo

Este artigo aborda as transformações históricas na estrutura dos espaços públicos e na configuração formal do tempo no primeiro quartel do século XIX no Brasil. Para tanto, discute-se o uso de conceitos como "opinião pública", "liberal", "liberalismo", "federal", "federalismo", "nação", "república", "republicanos", bem como as mudanças na estrutura e nos sentidos desses conceitos. A tese de fundo é que essas transformações são cruciais para a alteração do fundamento de legitimidade do Direito na transição para a Modernidade. De um ponto de vista metodológico, a metodologia histórica é oferecida pela história dos conceitos (Begriffsgeschichte) e pelo contextualismo de Cambridge. As principais fontes históricas são escritos de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca e panfletos manuscritos e impressos publicados entre 1820 e 1823, além de documentos oficiais e fontes secundárias.

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Biografia do Autor

David Francisco Lopes Gomes, Universidade Federal de Lavras

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UFMG. Professor do Departamento de Direito da UFLA.

Referências

DOCUMENTOS

André Mamede. Carta de André Mamede ao seu amigo Braz Barnabé, na qual se explica o que são corcundas. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 109-115.

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Correspondencia Turca interceptada á hum Emissario Secreto da Sublime Porta, residente na Corte do Rio de Janeiro. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 685-735.

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Glosa a ordem do dia, e manifesto de 14 de janeiro de 1822, do ex-general das Armas Jorge de Avillez. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 498-504.

Golpe de vista sobre a situação politica do Brasil independente traduzido d’um manuscrito hespanhol Feito em Junho do Corrente Anno. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1823) 2014, p. 698-704.

Hipolyto Gamboa. A Corcundice explicada magistralmente, ou resolução de dois problemas interessantes a respeito dos corcundas. I. Que cousa seja hum Corcunda? II. Quem são os verdadeiros Corcundas? In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 413-430.

J. J. do C. M. [Joaquim José da Costa de Macedo]. Carta do Compadre do Rio S. Francisco do Norte, ao Filho do Compadre do Rio de Janeiro, na qual se lhe queixa do parallelo, que faz dos indios com os cavalos, de não conceder aos homens pretos maior dignidade, que a de reis do Rozario e de asseverar, que o Brasil ainda agora está engatinhando. E crê provar o contrario de tudo isso. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 160-173.

Já fui Carcunda, ou a zanga dos periódicos. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 151-154.

João Marcos Vieira de Sousa Pereira. Resposta a hum annuncio de Lucio Manoel de Proença publicado no Diario de 30 de Agosto desta Côrte. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 277-279.

José Agostinho de Macedo [?]. Cordão da peste, ou medidas contra o contagio periodiqueiro. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 69-84.

Le Roy et la Famille Royale de Bragance doivent-ils; dans les circonstances presentes, Retourner en Portugal, ou bien Rester au Brésil? In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1820) 2014, p. 38-47.

Luís Gonçalves dos Santos. Justa Retribuição dada ao Compadre de Lisboa em desagravo dos Brasileiros offendidos por varias asserções, que escreveo na sua Carta em resposta ao Compadre de Belem, pelo filho do Compadre do Rio de Janeiro, que a offerece, e dedica aos seus patrícios. Segunda edição correcta, e augmentada. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 739-764.

O liberalismo desenvolvido, ou os chamados liberais desmascarados e conhecidos como destruidores da nossa Regeneração, o que tudo serve de resposta a huma carta que corre impressa contra o P. José Agostinho de Macedo. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 510-531.

O Mestre Periodiqueiro. Carta do Novo Mestre Periodiqueiro ao author da resposta à segunda parte do Mestre Periodiqueiro. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 193-220.

O Militar Brazileiro. Carta de hum Militar Brazileiro a hum Solitario do Amazonas, e officio derigido pela Junta Provisoria do Governo do Para, ao Soberano Congresso em Portugal. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 129-139.

O Patricio observador. O Pelotiqueiro desmascarado, ou Carta sobre o N.o 62 do Correio do Rio de Janeiro dirigida aos Habitantes d’esta Provincia, a fim de se acautelarem, e premunirem contra os que se inculcão para serem seus Deputados. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 765-772.

O Ultra Brasileiro. [Carta artigo ao redator de O Espelho em cujo n. 6 foi anexada]. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 1. Belo Horizonte: UFMG, (1823) 2014, p. 823-827.

P. L. Veiga Cabral – Amigo da Philantropia. Analyze dos direitos naturaes do homem inculto, e selvagem, deduzidos do mesmo direito que rege toda a natureza creada, de que elle he parte. Direitos de Convenção, em que os homens dão principio ao Corpo Moral das Sociedades, seguindo na sua Organização o Systhema dos Corpos fizicos sobre os Direitos da Soberania como Ordem natural Do Systhema Universal. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1823) 2014, p. 685-697.

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Philodemo [J. P. C. M.]. Sedativo contra a Malagueta ou obcervasoens sobre este papel. In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1822) 2014, p. 641-647.

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Quaes são os bens e os males que podem resultar da liberdade da Imprensa; e qual he a influencia que elles podem ter no momento em que os Representantes da Nação Portuguesa se vão congregar? In: CARVALHO, José Murilo; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello (orgs.). Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-1823). v. 2. Belo Horizonte: UFMG, (1821) 2014, p. 205-210.

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Publicado

2017-06-15

Como Citar

GOMES, D. F. L. Reconfiguração dos Espaços e do Tempo e Alteração do Fundamento de Legitimidade do Direito no Primeiro Quartel do Século XIX Brasileiro. Prim Facie, [S. l.], v. 16, n. 31, p. 01–35, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2017v16n31.31484. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/31484. Acesso em: 23 maio. 2024.